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REQ 218/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja realizado reparo na obra executada na esquina das ruas Estilac Leal e Monteiro Lobato, com a devida correção do nivelamento da via e implantação adequada do sistema de captação de águas pluviais.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 219/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita patrolamento, encascalhamento, operação tapa-buracos e vistoria na Rua Waldemar Dressler, localizada no Bairro Cidade Nova, Rua Pedro Surreaux, Rua Francisco Vicente Vello localizada no Bairro Hípica I e na Estilac Leal 2840 quase esquina Domigos de Almeida.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 220/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita limpeza de galhos caídos na Rua Estilac Leal, nº 2840, quase esquina com a Rua Domingos de Almeida.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 221/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita vistoria técnica e providências para solucionar alagamentos em diversos pontos do Município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 222/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita desobstrução de vala na Quadra Dois (Lot. Cristal – LBA), União das Vilas.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 223/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja realizada a limpeza de boca de lobo nos seguintes endereços; Rua Flores da Cunha, nº 3938, Vila Júlia; Rua Bento Gonçalves, esquina com Rua Laiz Pinto Bermudez, Bairro Ipiranga.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 224/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita melhoria na iluminação pública no Bairro Tabajara Brites e Cabo Luiz Quevedo 3178
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 225/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita limpeza e roçada na Rua Dr. Pedro Marini.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 226/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos 09 locais abaixo indicados.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 227/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Estilac Leal, em frente ao número 3915, no bairro Cabo Luiz Quevedo.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 228/2026 - Requerimento
Ementa: Requer melhorias de iluminação pública na Rua Gaspar Carvalho no trecho entre as ruas Nícola Belini e João Rossi.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Celso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 229/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita que realize com urgência a limpeza, roçada, retirada de entulhos e demais serviços de manutenção na pracinha situada junto ao Posto de Saúde do Bairro Hípica II.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 230/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 02 locais abaixo indicados.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 231/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos 02 locais abaixo indicados.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 232/2026 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção de iluminação pública na rua Antônio Monteiro n°2199.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 233/2026 - Requerimento
Ementa: Realização de operação tapa-buracos na Eustáquio Ormazabal, no trecho compreendido entre as Ruas Estilac Leal e Pinheiro Machado.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Celso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 234/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações quanto ao número de casas ocupadas e disponíveis para ocupação no Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 235/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a inscrição do município de Uruguaiana no Programa Drenagem RS
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 236/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo substituição de lâmpada no seguinte endereço na localidade da União das Vilas-Proficar -Quadra M
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 237/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja feito o serviço de desobstrução de bueiros na localidade das Áreas Verdes, Quadra J, Rua 12.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 238/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita que realize com urgência a poda de árvore localizada na Cohab 2, Quadra 13, em frente à residência nº 236, tendo em vista a existência de galho rachado encostando em outro galho que está junto à rede elétrica. Há risco iminente de queda, podendo atingir fios e postes.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 239/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita desobstrução e reparos na rede de esgoto na Anita Garibaldi, Quadra 7, casa 19, e na Rua Pinheiro Machado, nº 1561.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 240/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize vistoria e providencie a instalação/manutenção da iluminação pública na Rua Feliciano Ribeiro, nº 1621, Bairro Santo Antônio, visando assegurar adequada iluminação no local.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 241/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize patrolamento e encascalhamento na Rua Feliciano Ribeiro, nº 1621, Bairro Santo Antônio, a fim de melhorar as condições de trafegabilidade da via.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 242/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de estudo técnico e posterior rebaixamento do nível da via na Travessa Antônio Severo Lemos a fim de adequar a altura da rua ao nível dos meios-fios e das residências lindeiras.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Celso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 243/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 05 locais abaixo indicados.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 244/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Travessa Francisco Martins Bastos, no bairro São Miguel.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 245/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize com urgência o conserto e nivelamento da calçada localizada em frente ao Colégio Mario Quintana, na Avenida Presidente Vargas, garantindo condições adequadas de circulação aos pedestres.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 246/2026 - Requerimento
Ementa: Requer-se ao Poder Executivo Municipal que determine, com urgência, a limpeza da frente da Escola Marilinha, localizada na Rua Salgado Filho, realizando a retirada de entulhos, corte do mato alto e limpeza das calçadas, garantindo melhores condições de segurança e higiene para alunos, pais, servidores e moradores.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 247/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita tramitação dos Projetos de Leis n.º 008 (10)/2026), 009 (11)/2026) e 010 (12)/2026) - Poder Executivo, em Regime de Urgência Urgentíssima.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluído na Ordem do dia 24/02/26.
Texto Original
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REQ 248/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de manutenção, substituição de lâmpadas queimadas e ou reforço na iluminação pública na Rua General Estilac Leal, em frente ao nº 1337, esquina com as Ruas Aleixo Worlod e Cabo Luiz Quevedo.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 249/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a previsão de término da obra da Escola Municipal Patrício Lopes e providências quanto à situação do refeitório.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 250/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja feita a limpeza e retirada de lixo em frente a Escola Moacyr Ramos Martins, no endereço Rua Ibicui s/nº -Áreas Verdes
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 251/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a limpeza do Parque Bela Vista.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 252/2026 - Requerimento
Ementa: Requer providências para limpeza, segurança e serviço de consultório na rua para acolhimento no CAPS A.D. da antiga Santa Casa Velha, na lateral do CEO na rua Marechal Dedoro.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 253/2026 - Requerimento
Ementa: Pede providencias para encascalhamento e melhorias para a estrada de acesso do Quilombo Rincao dos Fernandes localizado nos Olhos d'agua.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 254/2026 - Requerimento
Ementa: Requer providências para a presença de agentes de trânsito e sinalização no período do carnaval de rua de Uruguaiana em pontos críticos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 255/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua 14 de Julho, 3881.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 256/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 06 locais abaixo indicados.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 257/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Padre Anchieta.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 258/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo que solicite instalação de mais uma bica na localidade assentamento vitória, Bairro Cidade Nova
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 259/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que realize vistoria e providencie a manutenção, substituição de lâmpadas queimadas ou, se necessário, a instalação de novos pontos de iluminação pública na Rua Bento Gonçalves, nº 2555, Bairro São João e na Rua Marechal Floriano.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 260/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, notifique a empresa responsável e providencie, com urgência, a remoção ou regularização de fio de internet que se encontra solto e atravessado em frente à residência localizada na Rua Doutor Fábio de Barros, nº 275, Bairro Santo Inácio.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 261/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que realize o patrolamento, nivelamento e, se necessário, encascalhamento da Rua Bento Gonçalves, nº 2555, Bairro São João.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 262/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo as seguintes informações sobre os exames de imagem em nosso município: Quais exames estão sendo feitos através de cheque consulta? Quantos agendamentos estão sendo feitos semanalmente? E qual o prazo médio de espera para realização dos exames?
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 263/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo as seguintes informações sobre o Setor de Vacinação da Secretaria Municipal de Saúde: Quais vacinas estão sendo disponibilizadas? Quais vacinas estão em falta?E quantos atendimentos são realizados semanalmente?
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 264/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita tramitação do Projeto de Lei n.º 13 /2026 - Poder Executivo, em Regime de Urgência Urgentíssima.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Urgência Urgentíssima Aprovada
Data Votação:
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REQ 265/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de braço de suporte e luminária de iluminação pública na Rua Ariosto Cantori, nº 255
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 266/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo Municipal, adote providências imediatas para apurar e sanar as irregularidades apontadas nas condições do transporte escolar rural.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 267/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita à Mesa Diretora a adoção de medidas administrativas e regimentais visando que os assessores das Comissões sejam servidores efetivos da Câmara Municipal, admitidos mediante concurso público e com formação superior em Direito.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluída na Ordem do dia 05/03.
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