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SIMERS solicita informação sobre aplicações de recursos municipais destinados a Santa Casa

Deputado Federal Heitor Schuch encaminha solicitação de apoio à tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 67/2025, de sua autoria, que eleva o limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) de R$ 81 mil para R$ 150 mil, com reajuste automático anual conforme o IPCA.

Ofício OF/BRK/CMU-302/2025, em resposta ao Ofício Diversos nº 926//2025/DLEG.

BRK encaminha resposta ao Ofício Diversos nº859/2025/DLEG.

SEAPROD - Serv Apoio aos Prod Tecnológicos do Prog Interlegis, encaminha Email em agradecimento à Câmara Municipal de Uruguaiana pelo convite e a acolhida durante o III Encontro de Câmaras do Rio Grande do Sul.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA encaminha resposta ao Ofício 987/2025

RGE Resposta ao Ofício nº185, reiterando o e-mail ja encaminhado, em resposta ao Ofício nº 104 da CSMSE

SIMERS encaminha informação sobre médicos demissionários do HSCCU.

Ofício OF/BRK/CMU-337/2025, em resposta ao Ofício Diversos nº931/2025/DLEG

BRK encaminha resposta ao Ofício Div. nº 985/2025/DLEG.

Polícia Civil encaminha resposta ao ofício nº1011/2025/DLEG.

Polícia Civil encaminha resposta ao Ofício nº 954/2025/DLEG.

Policia Civil encaminha resposta ao Ofício nº 1022/2025

Emenda Retificativa ao Projeto de Lei n.º 05/2025 – Poder Executivo, em tramitação nesta Casa sob o n.º 07/2025, protocolado sob n.º 0037/LEG/2025.

Apresenta Emenda ao Projeto de Lei nº 1/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a validar, por prazo indeterminado, o laudo médico que ateste o diagnóstico de Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1)

Acrescenta-se no Art. 1° do projeto de lei os bibliotecários e coordenadores de turno.

Permite às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o ingresso e a permanência em qualquer local público ou privado portando alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal.

Encaminha emeda com inclusão do plano orçamentário ao PL nº 17/2025

Encaminha emenda para fiscalização e transparência ao PL nº 17/2025.

Encaminha emenda com regulamentação complementar ao PL nº 17/2025

Altera o artigo 1° do Projeto N° 85/2025 modificando o Parágrafo único.

Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 82/2025, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências.

Suprime o artigo 6º do Projeto de Lei nº 089/25

Emenda ao projeto de Lei nº 79/2025

Dá nova redação ao inciso XXI do art. 66 da Resolução nº 9, 03 de abril de 1990, Lei Orgânica do Município.

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei protocolado sob n.º 115/2025.

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei n.º 99/2025.

Emenda aditiva ao PPA - CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM

Emenda aditiva ao PPA - CRIAÇÃO DA CASA DE RECREAÇÃO PARA IDOSOS DE BAIXA RENDA

Emenda aditiva ao PPA - CRIAÇÃO DO LEITO DE DESCANSO DESTINADO AS PESSOAS EM ESTÁGIO TERMINAL

Emenda aditiva ao PPA -CONSTRUÇÃO DE CONCHA ACÚSTICA

Emenda Aditiva ao PPA - Construção de Pista de Skate e Quadra de Futebol Society

Emenda Aditiva ao PPA - Recursos para compra de material permanente, instrumentos e material de consumo para Banda Municipal

Emenda Aditiva ao PPA - CONSTRUÇÃO DE PRACINHA DE GINÁSTICA PARA TERCEIRA IDADE

Emenda Adtiva: Fortalecimento do Consultório na Rua.

emenda ao PPA: Criação da semana do turismo Criolo.

PATRULHA MARIA DA PENHA PARA REALIZAR VISITAS PERIÓDICAS E MONITORAMENTO DAS MULHERES COM MEDIDA PROTETIVA JUDICIAL, EM PARCERIA COM A GUARDA MUNICIPAL E OUTROS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA CONFORME A LEI MUNICIPAL 5230/22.

Parque do Cacaréu para parque ecológico com trilhas, área de lazer a fim de proporcionar educação ambiental: criação de trilhas ecológicas, mirantes, lazer para os munícipes, além de roteiro educacional para os alunos do município.

A garantia de alimentação escolar dos alunos em vulnerabilidade social da rede municipal durante o período de férias.

Promoção de Igualdade Racial através da formação, eventos culturais e valorização da produção e valorização da promoção intelectual negra, indígena.

Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica incluindo e assegurando a promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e cria os espaços de amamentação no município de Uruguaiana.

ESPORTE E LAZER PARA TODOS CRIANDO O PROGRAMA PERMANENTE DE AULAS DE NATAÇÃO GRATUITAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. A ESCOLA MUNICIPAL DE NATAÇÃO INFANTIL.

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS P/DISTRIBUIÇÃO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR COM OBJETIVO DE TAMBÉM ATENDER PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE TUBERCULOSE VISANDO CONTINUIDADE DO TRATAMENTO

Levantamento e inventário de túmulos e elementos históricos. Identificação de bens com valor histórico, artístico e cultural. Restauração e conservação de estruturas danificadas. Manutenção da arquitetura original dos monumentos. Instalação de placas informativas e sinalização patrimonial.

Distribuição de absorventes nas escolas para crianças que menstruam e são vulneráveis; Distribuição de kits de higiene básico.

Plano de arborização do município e implementação do Parque do Cacaréu para parque ecológico com trilhas, área de lazer a fim de proporcionar educação ambiental.

Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica incluindo e assegurando a promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e cria os espaços de amamentação no município de Uruguaiana.

Proporcionar condições básicas de vestuário e outras ações de assistência ao educando e garantir a dignidade menstrual e higiene pessoal para alunas da rede municipal de ensino por meio da distribuição regular de absorventes e kits de higiene. Conforme a lei 5326/21

OPERACIONALIZAÇÃO DA SEGURANÇA E TRÂNSITO MUNICIPAL E IMPLEMENTAR A PATRULHA MARIA DA PENHA PARA REALIZAR VISITAS PERIÓDICAS E MONITORAMENTO DAS MULHERES COM MEDIDA PROTETIVA JUDICIAL, EM PARCERIA COM A GUARDA MUNICIPAL E OUTROS ORGÃOS DE SEGURANÇA CONFORME A LEI MUNICIPAL 5230/22.

Aquisição de produtos da merenda escolar e modernização das cozinhas escolares, bem como a garantia de alimentação escolar dos alunos em vulnerabilidade social da rede municipal, durante o período de férias.