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IND 165/2025 - Indicação
Ementa: DRACO indica o Inspetor Felipe Astegiano Robales para receber a Medalha Tiradentes.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 172, de 17 de abril de 2025
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IND 166/2025 - Indicação
Ementa: Pedido de estacionamento carga e descarga: Rua: 15 de Novembro, 3535 – São Miguel.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 167/2025 - Indicação
Ementa: solicita estudo sobre a revitalização da quadra poliesportiva do Bairro: Cohab 2 .
Documento 105/2025
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 168/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Adir Mascia.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 169/2025 - Indicação
Ementa: Liberação do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para aquisição de materiais destinados a cirurgias ortopédicas e traumatológicas na Santa Casa de Uruguaiana.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 170/2025 - Indicação
Ementa: Polícia Penal indica Servidor para receber o Diploma Tiradentes.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 169, de 17 de abril de 2025
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IND 171/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo estudo de viabilidade de implantação de contêineres para a coleta de lixo urbano.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 172/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de placas indicativas de" velocidade máxima permitida" nas principais vias de Uruguaiana, em decorrência do aumento significativo de acidentes de trânsito registrados na cidade. A falta de sinalização tem contribuído para essa situação alarmante, colocando em risco a vida dos motoristas, pedestres e ciclistas.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 173/2025 - Indicação
Ementa: Indica o Agente de TRANSITO JOSE PATROC1NIO ALVES PTNTO foi eleito através de processo seletivo de eleição interna
para ser homenageado e agraciado com o Diploma Tiradentes.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 170, de 17 de abril de 2025
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IND 174/2025 - Indicação
Ementa: A Guarda Civil Municipal indicou o Servidor Sidclei Rodrigues Gidiel, para ser homenageado com o Diploma Tiradentes.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 171, de 17 de abril de 2025
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IND 175/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de mutirão oftalmológico com atendimentos, exames e cirurgias, visando atender a demanda reprimida da população.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 176/2025 - Indicação
Ementa: Indica a expansão da abertura do 3º turno em algumas ESFs.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 177/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de revitalização de parada de ônibus na Rua Galante, na esquina do Instituto Estadual Paulo Freire, na União das Vilas.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 178/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudos para a criação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 179/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Nicola Beline, nº. 328, bairro Hipica II
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 180/2025 - Indicação
Ementa: Revitalização da faixa de pedestre em frente a E.E.E.F Prof: Cirilo Zadra na Rua: Taruma S/N QM - Vila Julia, Uruguaiana - RS, 97507-540
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 181/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de ações de prevenção e conscientização sobre o câncer de boca no mês de maio, com ênfase no Dia Mundial Sem Tabaco (31 de maio), considerando a importância do diagnóstico precoce e da redução dos fatores de risco.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 182/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação do sistema Fast-Track na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Uruguaiana, visando otimizar o fluxo de atendimentos e melhorar a resolutividade dos casos de menor complexidade.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 183/2025 - Indicação
Ementa: Indica que o poder executivo adote programa de cursos de LIBRAS para atendentes na rede Pública Municipal.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 184/2025 - Indicação
Ementa: Requer instalação de dispositivos“Semáforos Sonoros” que emitem sinais sonoros e vibratórios em cruzamentos e áreas de grande fluxo, a fim de facilitar a travessia de pessoas com deficiência visual ou auditiva.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 185/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que conceda recesso escolar de meio de ano aos auxiliares pedagógicos, serventes, merendeiras, guardas escolares, secretários e auxiliares de secretaria da rede municipal de ensino, nos mesmos termos aplicados aos professores.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 186/2025 - Indicação
Ementa: Requer a construção do meio-fio das calçadas na Rua Presidente Vargas, entre a Rua Cabo Luiz Quevedo e Aleixo Worlod, próximo a Orla Juraci Luques Jacques
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 187/2025 - Indicação
Ementa: Indica-se ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para implementação de semáforo no cruzamento das Ruas Benjamin Constant com Rua Prado Lima.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 188/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja incluído no Plano Municipal de Asfaltamento o trecho que compreende a rua Iris Valls, da Rua Prado Lima em direção a rua José Garibaldi, e da rua José Garibaldi, da Escola República do Uruguai na 13 de Maio até a ESF 17.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 189/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo através da Secretaria de Cultura do município a adesão ao FAC - Fundo de Apoio a Cultura da Secretaria Estadual da Cultura (SEDAC)
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 190/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que sejam feitos estudos de viabilidade para colocação de uma parada de ônibus no Bairro Nova Esperança.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 191/2025 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda de árvore na Rua: Venâncio Aíres 2547 – Bairro São João
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 192/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Gaspar Carvalho 615 Bairro: Hipica 2.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 193/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma placa comemorativa alusiva aos 80 anos das ações da Força Expedicionária Brasileira (FEB), a serem celebrados em 8 de maio de 2025.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 194/2025 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda de árvore na Rua: Tiradentes, 2358 – Bairro Centro
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 195/2025 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Rua: Pref. Félix Grivot, 540 Bairro: Ipiranga
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 196/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo que seja destinado local adequado com melhores estruturas à Banda Municipal.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 197/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade para a realização do asfaltamento da via que liga a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) até a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, passando pelas ruas Marechal Deodoro e Coronel Rodrigues Portugal
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 198/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja ampliado o trajeto da linha de ônibus para que entre no Bairro Mascarenhas de Moraes principalmente nos horários de pico, onde a necessidade desse transporte é muito maior.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 199/2025 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda de árvore na Rua: Miguel Bárbara 280 – Bairro Jóquei Clube
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 200/2025 - Indicação
Ementa: Pedido de estacionamento carga e descarga: Rua: 15 de Novembro, 3535 – São Miguel.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Última Ação: Demanda já apresentada a indicação nº 166/2025.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 201/2025 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda de árvore na Rua: Miguel Bárbara 280 – Bairro Jóquei Clube
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 202/2025 - Indicação
Ementa: Requer que sejam disponibilizadas placas de identificação com os números das quadras no Bairro João Paulo II, bem como sejam implantadas as sinalizações necessárias para o trânsito local.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 203/2025 - Indicação
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas dependências do Centro de Atenção Psicossocial(CAPS).
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 204/2025 - Indicação
Ementa: Indica a adoção das providências administrativas e legais necessárias para o acréscimo de 6 (seis) Médicos Veterinários ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal , mediante a devida criação de cargos ou convocação de aprovados em concurso público vigente.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 205/2025 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda de árvore na Rua: Dr. Dalton Rosa, 1297 – Bairro Cidade Alegria
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 206/2025 - Indicação
Ementa: Pintura e reparos na Praça Argentina, com ênfase na pracinha infantil – Av. Pres. Vargas – Bairro: Centro
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 207/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Legislativo estudo de viabilidade para a contratação de serviço de rádio para divulgação e publicação dos atos oficiais e formais do Poder Legislativo e dos Vereadores.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 208/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja feito o patrolamento e colocação de bueiros na localidade do Bairro Vila Nova, Quadra D, Casa 82.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 209/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal Projeto de Lei que cria o alvará de obras autodeclaratório para projetos urbanisticos de baixa e média complexidade no Município.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Bancada Progressista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 210/2025 - Indicação
Ementa: Estudo com relação a pavimentação asfáltica no entorno da Escola Municipal de Ensino Fundamental Elvira Ceratti – Caic Rua. Vinte e Um de Abril - Lot. Chacaras do Sol, Uruguaiana - RS, 97509-206
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 211/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo que disponha segurança em frente a policlínica Infantil, nos horários que antecedem a abertura do prédio.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 212/2025 - Indicação
Ementa: Requer a criação de um grupo de apoio com o objetivo de oferecer suporte emocional e psicológico às pessoas com esclerose múltipla, promovendo o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas. Tal iniciativa está em conformidade com o que estabelece a Constituição Federal, em seu artigo 196, ao assegurar que a saúde é um direito de todos e dever do Estado.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 213/2025 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda de árvore na Rua: Rua Prado Lima 3327 – Bairro: Centro
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 214/2025 - Indicação
Ementa: Pintura e reparos na Pracinha Infantil – R. Santos Dumont - 1083 - Bairro: Cidade Alegria
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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