Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 15886 matérias.

Resultados

REQ 218/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizado reparo na obra executada na esquina das ruas Estilac Leal e Monteiro Lobato, com a devida correção do nivelamento da via e implantação adequada do sistema de captação de águas pluviais.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 219/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita patrolamento, encascalhamento, operação tapa-buracos e vistoria na Rua Waldemar Dressler, localizada no Bairro Cidade Nova, Rua Pedro Surreaux, Rua Francisco Vicente Vello localizada no Bairro Hípica I e na Estilac Leal 2840 quase esquina Domigos de Almeida.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 220/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita limpeza de galhos caídos na Rua Estilac Leal, nº 2840, quase esquina com a Rua Domingos de Almeida.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 221/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita vistoria técnica e providências para solucionar alagamentos em diversos pontos do Município.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 222/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita desobstrução de vala na Quadra Dois (Lot. Cristal – LBA), União das Vilas.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 223/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a limpeza de boca de lobo nos seguintes endereços; Rua Flores da Cunha, nº 3938, Vila Júlia; Rua Bento Gonçalves, esquina com Rua Laiz Pinto Bermudez, Bairro Ipiranga.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 224/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhoria na iluminação pública no Bairro Tabajara Brites e Cabo Luiz Quevedo 3178

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 225/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita limpeza e roçada na Rua Dr. Pedro Marini.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 226/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos 09 locais abaixo indicados.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 227/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Estilac Leal, em frente ao número 3915, no bairro Cabo Luiz Quevedo.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 228/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer melhorias de iluminação pública na Rua Gaspar Carvalho no trecho entre as ruas Nícola Belini e João Rossi.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 229/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que realize com urgência a limpeza, roçada, retirada de entulhos e demais serviços de manutenção na pracinha situada junto ao Posto de Saúde do Bairro Hípica II.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 230/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 02 locais abaixo indicados.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 231/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos 02 locais abaixo indicados.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 232/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer manutenção de iluminação pública na rua Antônio Monteiro n°2199.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 233/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de operação tapa-buracos na Eustáquio Ormazabal, no trecho compreendido entre as Ruas Estilac Leal e Pinheiro Machado.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 234/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações quanto ao número de casas ocupadas e disponíveis para ocupação no Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Juca
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 235/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a inscrição do município de Uruguaiana no Programa Drenagem RS

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 236/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo substituição de lâmpada no seguinte endereço na localidade da União das Vilas-Proficar -Quadra M

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 237/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que seja feito o serviço de desobstrução de bueiros na localidade das Áreas Verdes, Quadra J, Rua 12.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 238/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que realize com urgência a poda de árvore localizada na Cohab 2, Quadra 13, em frente à residência nº 236, tendo em vista a existência de galho rachado encostando em outro galho que está junto à rede elétrica. Há risco iminente de queda, podendo atingir fios e postes.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 239/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita desobstrução e reparos na rede de esgoto na Anita Garibaldi, Quadra 7, casa 19, e na Rua Pinheiro Machado, nº 1561.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 240/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize vistoria e providencie a instalação/manutenção da iluminação pública na Rua Feliciano Ribeiro, nº 1621, Bairro Santo Antônio, visando assegurar adequada iluminação no local.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 241/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize patrolamento e encascalhamento na Rua Feliciano Ribeiro, nº 1621, Bairro Santo Antônio, a fim de melhorar as condições de trafegabilidade da via.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 242/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de estudo técnico e posterior rebaixamento do nível da via na Travessa Antônio Severo Lemos a fim de adequar a altura da rua ao nível dos meios-fios e das residências lindeiras.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 243/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 05 locais abaixo indicados.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 244/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Travessa Francisco Martins Bastos, no bairro São Miguel.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 245/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize com urgência o conserto e nivelamento da calçada localizada em frente ao Colégio Mario Quintana, na Avenida Presidente Vargas, garantindo condições adequadas de circulação aos pedestres.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 246/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer-se ao Poder Executivo Municipal que determine, com urgência, a limpeza da frente da Escola Marilinha, localizada na Rua Salgado Filho, realizando a retirada de entulhos, corte do mato alto e limpeza das calçadas, garantindo melhores condições de segurança e higiene para alunos, pais, servidores e moradores.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 247/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita tramitação dos Projetos de Leis n.º 008 (10)/2026), 009 (11)/2026) e 010 (12)/2026) - Poder Executivo, em Regime de Urgência Urgentíssima.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Incluído na Ordem do dia 24/02/26.
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 248/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de manutenção, substituição de lâmpadas queimadas e ou reforço na iluminação pública na Rua General Estilac Leal, em frente ao nº 1337, esquina com as Ruas Aleixo Worlod e Cabo Luiz Quevedo.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 249/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a previsão de término da obra da Escola Municipal Patrício Lopes e providências quanto à situação do refeitório.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 250/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que seja feita a limpeza e retirada de lixo em frente a Escola Moacyr Ramos Martins, no endereço Rua Ibicui s/nº -Áreas Verdes

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Incluída para leitura na ordem do dia de 26/02/26
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 251/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a limpeza do Parque Bela Vista.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 252/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências para limpeza, segurança e serviço de consultório na rua para acolhimento no CAPS A.D. da antiga Santa Casa Velha, na lateral do CEO na rua Marechal Dedoro.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 253/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede providencias para encascalhamento e melhorias para a estrada de acesso do Quilombo Rincao dos Fernandes localizado nos Olhos d'agua.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 254/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências para a presença de agentes de trânsito e sinalização no período do carnaval de rua de Uruguaiana em pontos críticos.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 255/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua 14 de Julho, 3881.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 256/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 06 locais abaixo indicados.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 257/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Padre Anchieta.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 258/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo que solicite instalação de mais uma bica na localidade assentamento vitória, Bairro Cidade Nova

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Juca
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 259/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que realize vistoria e providencie a manutenção, substituição de lâmpadas queimadas ou, se necessário, a instalação de novos pontos de iluminação pública na Rua Bento Gonçalves, nº 2555, Bairro São João e na Rua Marechal Floriano.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 260/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, notifique a empresa responsável e providencie, com urgência, a remoção ou regularização de fio de internet que se encontra solto e atravessado em frente à residência localizada na Rua Doutor Fábio de Barros, nº 275, Bairro Santo Inácio.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 261/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que realize o patrolamento, nivelamento e, se necessário, encascalhamento da Rua Bento Gonçalves, nº 2555, Bairro São João.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 262/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo as seguintes informações sobre os exames de imagem em nosso município: Quais exames estão sendo feitos através de cheque consulta? Quantos agendamentos estão sendo feitos semanalmente? E qual o prazo médio de espera para realização dos exames?

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 263/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo as seguintes informações sobre o Setor de Vacinação da Secretaria Municipal de Saúde: Quais vacinas estão sendo disponibilizadas? Quais vacinas estão em falta?E quantos atendimentos são realizados semanalmente?

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 264/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita tramitação do Projeto de Lei n.º 13 /2026 - Poder Executivo, em Regime de Urgência Urgentíssima.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Urgência Urgentíssima Aprovada
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 265/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação de braço de suporte e luminária de iluminação pública na Rua Ariosto Cantori, nº 255

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 266/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo Municipal, adote providências imediatas para apurar e sanar as irregularidades apontadas nas condições do transporte escolar rural.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 267/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Mesa Diretora a adoção de medidas administrativas e regimentais visando que os assessores das Comissões sejam servidores efetivos da Câmara Municipal, admitidos mediante concurso público e com formação superior em Direito.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Incluída na Ordem do dia 05/03.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria