Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 15363 matérias.

Resultados

IND 165/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DRACO indica o Inspetor Felipe Astegiano Robales para receber a Medalha Tiradentes.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 172, de 17 de abril de 2025

IND 166/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de estacionamento carga e descarga: Rua: 15 de Novembro, 3535 – São Miguel.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 266 de 2025  Data Anexação: 16 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 167/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita estudo sobre a revitalização da quadra poliesportiva do Bairro: Cohab 2 . Documento 105/2025

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 280 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 319 de 2025  Data Anexação: 6 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 168/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Adir Mascia.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 169/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Liberação do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para aquisição de materiais destinados a cirurgias ortopédicas e traumatológicas na Santa Casa de Uruguaiana.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado a Mesa Diretora
Texto Original

IND 170/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Polícia Penal indica Servidor para receber o Diploma Tiradentes.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 169, de 17 de abril de 2025

IND 171/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo estudo de viabilidade de implantação de contêineres para a coleta de lixo urbano.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Kleinubing
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 273 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 172/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de placas indicativas de" velocidade máxima permitida" nas principais vias de Uruguaiana, em decorrência do aumento significativo de acidentes de trânsito registrados na cidade. A falta de sinalização tem contribuído para essa situação alarmante, colocando em risco a vida dos motoristas, pedestres e ciclistas.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 173/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o Agente de TRANSITO JOSE PATROC1NIO ALVES PTNTO foi eleito através de processo seletivo de eleição interna para ser homenageado e agraciado com o Diploma Tiradentes.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 170, de 17 de abril de 2025

IND 174/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Guarda Civil Municipal indicou o Servidor Sidclei Rodrigues Gidiel, para ser homenageado com o Diploma Tiradentes.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 171, de 17 de abril de 2025

IND 175/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de mutirão oftalmológico com atendimentos, exames e cirurgias, visando atender a demanda reprimida da população.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 176/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a expansão da abertura do 3º turno em algumas ESFs.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 261 de 2025  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 177/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de revitalização de parada de ônibus na Rua Galante, na esquina do Instituto Estadual Paulo Freire, na União das Vilas.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 321 de 2025  Data Anexação: 6 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 178/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudos para a criação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 357 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 179/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Nicola Beline, nº. 328, bairro Hipica II

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 362 de 2025  Data Anexação: 26 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 180/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Revitalização da faixa de pedestre em frente a E.E.E.F Prof: Cirilo Zadra na Rua: Taruma S/N QM - Vila Julia, Uruguaiana - RS, 97507-540

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 268 de 2025  Data Anexação: 16 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 181/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de ações de prevenção e conscientização sobre o câncer de boca no mês de maio, com ênfase no Dia Mundial Sem Tabaco (31 de maio), considerando a importância do diagnóstico precoce e da redução dos fatores de risco.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 484 de 2025  Data Anexação: 23 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 182/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação do sistema Fast-Track na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Uruguaiana, visando otimizar o fluxo de atendimentos e melhorar a resolutividade dos casos de menor complexidade.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 351 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 183/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que o poder executivo adote programa de cursos de LIBRAS para atendentes na rede Pública Municipal.

Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 184/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer instalação de dispositivos“Semáforos Sonoros” que emitem sinais sonoros e vibratórios em cruzamentos e áreas de grande fluxo, a fim de facilitar a travessia de pessoas com deficiência visual ou auditiva.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 184 de 2025  Data Anexação: 16 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 269 de 2025  Data Anexação: 19 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 185/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que conceda recesso escolar de meio de ano aos auxiliares pedagógicos, serventes, merendeiras, guardas escolares, secretários e auxiliares de secretaria da rede municipal de ensino, nos mesmos termos aplicados aos professores.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 594 de 2025  Data Anexação: 20 de Agosto de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 186/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção do meio-fio das calçadas na Rua Presidente Vargas, entre a Rua Cabo Luiz Quevedo e Aleixo Worlod, próximo a Orla Juraci Luques Jacques

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 187/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para implementação de semáforo no cruzamento das Ruas Benjamin Constant com Rua Prado Lima.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 270 de 2025  Data Anexação: 16 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 188/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que seja incluído no Plano Municipal de Asfaltamento o trecho que compreende a rua Iris Valls, da Rua Prado Lima em direção a rua José Garibaldi, e da rua José Garibaldi, da Escola República do Uruguai na 13 de Maio até a ESF 17.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 274 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 189/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo através da Secretaria de Cultura do município a adesão ao FAC - Fundo de Apoio a Cultura da Secretaria Estadual da Cultura (SEDAC)

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 190/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que sejam feitos estudos de viabilidade para colocação de uma parada de ônibus no Bairro Nova Esperança.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 323 de 2025  Data Anexação: 6 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 191/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Venâncio Aíres 2547 – Bairro São João

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 192/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Gaspar Carvalho 615 Bairro: Hipica 2.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 365 de 2025  Data Anexação: 26 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 193/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma placa comemorativa alusiva aos 80 anos das ações da Força Expedicionária Brasileira (FEB), a serem celebrados em 8 de maio de 2025.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 194/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Tiradentes, 2358 – Bairro Centro

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 195/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Rua: Pref. Félix Grivot, 540 Bairro: Ipiranga

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 196/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo que seja destinado local adequado com melhores estruturas à Banda Municipal.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 291 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 197/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade para a realização do asfaltamento da via que liga a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) até a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, passando pelas ruas Marechal Deodoro e Coronel Rodrigues Portugal

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 198/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja ampliado o trajeto da linha de ônibus para que entre no Bairro Mascarenhas de Moraes principalmente nos horários de pico, onde a necessidade desse transporte é muito maior.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 199/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Miguel Bárbara 280 – Bairro Jóquei Clube

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2

IND 200/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de estacionamento carga e descarga: Rua: 15 de Novembro, 3535 – São Miguel.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição prejudicada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Demanda já apresentada a indicação nº 166/2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 201/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Miguel Bárbara 280 – Bairro Jóquei Clube

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 202/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que sejam disponibilizadas placas de identificação com os números das quadras no Bairro João Paulo II, bem como sejam implantadas as sinalizações necessárias para o trânsito local.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 203/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas dependências do Centro de Atenção Psicossocial(CAPS).

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 301 de 2025  Data Anexação: 29 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 204/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a adoção das providências administrativas e legais necessárias para o acréscimo de 6 (seis) Médicos Veterinários ao quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal , mediante a devida criação de cargos ou convocação de aprovados em concurso público vigente.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 205/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Dr. Dalton Rosa, 1297 – Bairro Cidade Alegria

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 206/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pintura e reparos na Praça Argentina, com ênfase na pracinha infantil – Av. Pres. Vargas – Bairro: Centro

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 370 de 2025  Data Anexação: 26 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 207/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Legislativo estudo de viabilidade para a contratação de serviço de rádio para divulgação e publicação dos atos oficiais e formais do Poder Legislativo e dos Vereadores.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 208/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja feito o patrolamento e colocação de bueiros na localidade do Bairro Vila Nova, Quadra D, Casa 82.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 411 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 209/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Executivo Municipal Projeto de Lei que cria o alvará de obras autodeclaratório para projetos urbanisticos de baixa e média complexidade no Município.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Bancada Progressista
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 210/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo com relação a pavimentação asfáltica no entorno da  Escola Municipal de Ensino Fundamental Elvira Ceratti – Caic Rua. Vinte e Um de Abril - Lot. Chacaras do Sol, Uruguaiana - RS, 97509-206

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 326 de 2025  Data Anexação: 6 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 367 de 2025  Data Anexação: 26 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 211/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo que disponha segurança em frente a policlínica Infantil, nos horários que antecedem a abertura do prédio.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 376 de 2025  Data Anexação: 2 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 212/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação de um grupo de apoio com o objetivo de oferecer suporte emocional e psicológico às pessoas com esclerose múltipla, promovendo o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas. Tal iniciativa está em conformidade com o que estabelece a Constituição Federal, em seu artigo 196, ao assegurar que a saúde é um direito de todos e dever do Estado.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 501 de 2025  Data Anexação: 24 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 213/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade para poda de árvore na Rua:  Rua Prado Lima 3327  – Bairro: Centro

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 214/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pintura e reparos na Pracinha Infantil – R. Santos Dumont - 1083 - Bairro: Cidade Alegria

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 412 de 2025  Data Anexação: 11 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original