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EMAIL 4/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Ministérios dos Transportes encaminha Ofício nº 45/2025/ASPAR/GM em atenção ao Ofício Div. nº 1704/2024/DLEG.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 457 de 2024  Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Delgado , Juca , Márcia , Zulma
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMAIL 5/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria do Gabinete do Chefe de Polícia encaminha resposta ao Ofício n1645/2025/.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Moção nº 473 de 2024  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Clemente
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 6/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Brigada Militar - Gabinete do Comandante-Geral encaminha resposta ao Ofício nº51/2025.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 45 de 2025  Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Clemente , Stella
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 7/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
10ª CRS/Alegrete-RS encaminha resposta ao Ofício nº08/2025.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 103 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Manoela
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 8/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Assembleia Legislativa encaminha Resposta ao Of.º52/2025/DLEG

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 45 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Clemente , Stella
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 9/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Casa Civil encaminha Email com serviço de informação ao cidadão.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 10/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Brigada Militar encaminha resposta aos ofícios 048 e 049/2025.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 45 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Clemente , Stella
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 11/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria de Segurança do Estado do RS encaminha resposta ao Ofício nº49/2025/DLEG.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 45 de 2025  Data Anexação: 10 de Março de 2025 Autor(es):  Clemente , Stella
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 12/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Assembleia Legislativa do RS encaminha resposta ao Ofício Div. nº75/2025/DLEG e Moção 035.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:  Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Moção nº 35 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  Cuco
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EMAIL 13/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
AGERGS encaminha Of. nº170/2025 - GP em atenção ao Ofício Div. Nº 8/2025/DLEG.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 138 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  Braite
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EMAIL 14/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
BRK Ambiental encaminha resposta ao Ofício Div. nº166/2025/DLEG.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 122 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Mano Gás
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EMAIL 15/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
ABTI encaminha resposta ao Ofício nº321/2025.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 148 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Celso
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EMAIL 16/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
RGE encaminha resposta ao Ofício nº315/2025.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 431 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Padovan
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 17/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Ministério Público Federal encaminha resposta ao Of. Div nº 348/2025/DLEG.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Proposição Verbal apresentada em Plenário nº 13 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Braite
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EMAIL 18/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº155/202/GAB/CC/RS em resposta ao Ofício nº336/2025.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Demanda respondida.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 471 de 2025  Data Anexação: 19 de Maio de 2025 Autor(es):  Celso
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 19/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
AGERGS encaminha resposta ao ofício nº88/2025/DLEG.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 140 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Manoela
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 20/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Gabinete da Casa Civil encaminha Ofício nº171/2025/GAB/CC/RS em atenção ao Ofício nº 276/2025/DLEG.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Governo do Estado do RS - Executivo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 374 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 21/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
BRK encaminha resposta ao Ofício Div. nº 412/2025/DLEG.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 570 de 2025  Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es):  Mano Gás
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 22/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Delegacia Fluvial de Uruguaiana encaminha Ofício nº101/2025 em resposta ao Ofício Div. nº384/2025.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 200 de 2025  Data Anexação: 4 de Junho de 2025 Autor(es):  Stella
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EMAIL 23/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Assembleia Legislativa do RS encaminha resposta a Moção de Apoio 122/2025.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Moção nº 122 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  Kleinubing
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EMAIL 24/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
AGERGS encaminha Ofício nº357/2025 -Consulta Pública e Audiência Pública, com o objetivo de colher informações para melhor instruir o processo n° 000449-39S0125-2, que trata de Revisão Extraordinária de tarifas da concessionária BRK Ambiental Uruguaiana.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 25/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
RGE encaminha resposta ao Ofício nº519/2025/DLEG , requerimento nº574 da Verª. Manoela.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 574 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Padovan
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 26/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
OAB - Agradecimentos pela participação na III Jornada da Cidadania.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   Arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 27/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício OF/BRK/AGERGS-124/2025, por meio do qual a Concessionária BRK Ambiental Uruguaiana S.A. apresentou manifestação em resposta ao Termo de Notificação nº 14/2025 – DSI,

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMAIL 28/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
BRK encaminha resposta ao Ofício Div. nº594/2025/DLEG.

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 865 de 2025  Data Anexação: 22 de Julho de 2025 Autor(es):  Braite
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 29/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
BRK encaminha resposta ao Ofício Div. nº587/2025/DLEG.

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 847 de 2025  Data Anexação: 22 de Julho de 2025 Autor(es):  Egidio
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 30/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
BRK encaminha resposta ao Ofício Div. nº518/2025/DLEG.

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 729 de 2025  Data Anexação: 25 de Julho de 2025 Autor(es):  Mano Gás
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 31/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
BRK encaminha resposta ao Ofício Div. nº575/2025/DLEG.

Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 729 de 2025  Data Anexação: 25 de Julho de 2025 Autor(es):  Mano Gás
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 32/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
BRK encaminha resposta ao Ofício Div. nº605/2025/DLEG.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 874 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025 Autor(es):  Kleinubing
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 33/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício OF/BRK/CMU-187/2025 em resposta ao Ofício Diversos nº642/2025/DLEG.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Demanda respondida.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 934 de 2025  Data Anexação: 11 de Agosto de 2025 Autor(es):  Manoela
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 34/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
RGE encaminha resposta ao Requerimento nº 874/2025, do Ver. Paulo Kleinübing.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 874 de 2025  Data Anexação: 1 de Setembro de 2025 Autor(es):  Kleinubing
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 35/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
De ordem do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto, Dr. Fabiano de Moraes, encaminho cópia da promoção de arquivamento exarada no Inquérito Civil nº 1.29.000.002657/2024-13. Eventual recurso poderá ser apresentado até a rejeição ou homologação desta promoção pelo Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 36/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício OF/BRK/CMU-202/2025, em resposta ao Ofício DIV nº 669/2025/DLEG

Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Indicação nº 349 de 2025  Data Anexação: 4 de Setembro de 2025 Autor(es):  Mano Gás
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 37/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
O Sr. Ronnie Mello não poderá comparecer na Reunião.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Parecer de Contas de Exercício nº 2 de 2025  Data Anexação: 8 de Setembro de 2025 Autor(es):  Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
Matéria Anexadora:   Parecer de Contas de Exercício nº 1 de 2025  Data Anexação: 8 de Setembro de 2025 Autor(es):  Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 38/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Edital 001/2025 para Divulgação. Processo de Indicação para a Direção Escolares da Rede Municipal de Ensino de Uruguaiana.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 39/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício OF/BRK/CMU-227/2025, em resposta ao Ofício Diversos nº 729//2025/DLEG

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1208 de 2025  Data Anexação: 22 de Setembro de 2025 Autor(es):  Mano Gás
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 40/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
O Exmo. Sr. Comandante-Geral encaminha resposta aos Ofícios 726 e 727.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Arquivamento.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1196 de 2025  Data Anexação: 3 de Outubro de 2025 Autor(es):  Kleinubing
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1197 de 2025  Data Anexação: 3 de Outubro de 2025 Autor(es):  Kleinubing
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 41/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
RGE Sul encaminha resposta ao Ofício Nº 104/2025 CSMSE

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Arquivamento.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 91 de 2025  Data Anexação: 8 de Outubro de 2025 Autor(es):  Márcia
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EMAIL 42/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício OF/BRK/CMU-243/2025, em resposta ao Ofício Diversos nº710//2025/DLEG da Verª Manoela

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1154 de 2025  Data Anexação: 8 de Outubro de 2025 Autor(es):  Manoela
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 43/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício Diversos N° 730/2025/DLEG do Ver. Mano Gás

Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2025
Última Ação:   Arquivamento.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1243 de 2025  Data Anexação: 8 de Outubro de 2025 Autor(es):  Mano Gás
Documentos Acessórios: 4
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EMAIL 44/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
BRK encaminha resposta ao Ofício Diversos n° 775/2025/DLEG.

Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1366 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Manoela
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 45/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Prefeitura da Barra do Quaraí/RS encaminha Nota de Agradecimento pela participação nas Comemorações alusivas aos 30 anos de Emancipação.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Texto Original

EMAIL 46/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
SIMERS solicita informação sobre aplicações de recursos municipais destinados a Santa Casa

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Relatorias:  Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento pelo encerramento do exercício.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

EMAIL 47/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Deputado Federal Heitor Schuch encaminha solicitação de apoio à tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 67/2025, de sua autoria, que eleva o limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) de R$ 81 mil para R$ 150 mil, com reajuste automático anual conforme o IPCA.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 48/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício OF/BRK/CMU-302/2025, em resposta ao Ofício Diversos nº 926//2025/DLEG.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Proposição Verbal apresentada em Plenário nº 38 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Clemente
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 49/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
BRK encaminha resposta ao Ofício Diversos nº859/2025/DLEG.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1491 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Mano Gás
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 50/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
SEAPROD - Serv Apoio aos Prod Tecnológicos do Prog Interlegis, encaminha Email em agradecimento à Câmara Municipal de Uruguaiana pelo convite e a acolhida durante o III Encontro de Câmaras do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 51/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA encaminha resposta ao Ofício 987/2025

Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1624 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Clemente
Documentos Acessórios: 1
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EMAIL 52/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
RGE Resposta ao Ofício nº185, reiterando o e-mail ja encaminhado, em resposta ao Ofício nº 104 da CSMSE

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 3
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EMAIL 53/2025 - E-mail recebido Etiqueta Individual
Ementa: 
SIMERS encaminha informação sobre médicos demissionários do HSCCU.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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