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EMAIL 4/2025 - E-mail recebido
Ementa: Ministérios dos Transportes encaminha Ofício nº 45/2025/ASPAR/GM em atenção ao Ofício Div. nº 1704/2024/DLEG.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 457 de 2024
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Delgado
, Juca
, Márcia
, Zulma
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 5/2025 - E-mail recebido
Ementa: Secretaria do Gabinete do Chefe de Polícia encaminha resposta ao Ofício n1645/2025/.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Moção nº 473 de 2024
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Clemente
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 6/2025 - E-mail recebido
Ementa: Brigada Militar - Gabinete do Comandante-Geral encaminha resposta ao Ofício nº51/2025.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 45 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Clemente
, Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 7/2025 - E-mail recebido
Ementa: 10ª CRS/Alegrete-RS encaminha resposta ao Ofício nº08/2025.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 103 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 8/2025 - E-mail recebido
Ementa: Assembleia Legislativa encaminha Resposta ao Of.º52/2025/DLEG
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 45 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Clemente
, Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 9/2025 - E-mail recebido
Ementa: Casa Civil encaminha Email com serviço de informação ao cidadão.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 10/2025 - E-mail recebido
Ementa: Brigada Militar encaminha resposta aos ofícios 048 e 049/2025.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 45 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
Clemente
, Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 11/2025 - E-mail recebido
Ementa: Secretaria de Segurança do Estado do RS encaminha resposta ao Ofício nº49/2025/DLEG.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 45 de 2025
Data Anexação: 10 de Março de 2025
Autor(es):
Clemente
, Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 12/2025 - E-mail recebido
Ementa: Assembleia Legislativa do RS encaminha resposta ao Ofício Div. nº75/2025/DLEG e Moção 035.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Moção nº 35 de 2025
Data Anexação: 17 de Março de 2025
Autor(es):
Cuco
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 13/2025 - E-mail recebido
Ementa: AGERGS encaminha Of. nº170/2025 - GP em atenção ao Ofício Div. Nº 8/2025/DLEG.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 138 de 2025
Data Anexação: 24 de Março de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 14/2025 - E-mail recebido
Ementa: BRK Ambiental encaminha resposta ao Ofício Div. nº166/2025/DLEG.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Indicação nº 122 de 2025
Data Anexação: 7 de Abril de 2025
Autor(es):
Mano Gás
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 15/2025 - E-mail recebido
Ementa: ABTI encaminha resposta ao Ofício nº321/2025.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Indicação nº 148 de 2025
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Autor(es):
Celso
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 16/2025 - E-mail recebido
Ementa: RGE encaminha resposta ao Ofício nº315/2025.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 431 de 2025
Data Anexação: 5 de Maio de 2025
Autor(es):
Padovan
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 17/2025 - E-mail recebido
Ementa: Ministério Público Federal encaminha resposta ao Of. Div nº 348/2025/DLEG.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Proposição Verbal apresentada em Plenário nº 13 de 2025
Data Anexação: 14 de Maio de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 18/2025 - E-mail recebido
Ementa: Ofício nº155/202/GAB/CC/RS em resposta ao Ofício nº336/2025.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: Demanda respondida.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 471 de 2025
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Autor(es):
Celso
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 19/2025 - E-mail recebido
Ementa: AGERGS encaminha resposta ao ofício nº88/2025/DLEG.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 140 de 2025
Data Anexação: 26 de Maio de 2025
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 20/2025 - E-mail recebido
Ementa: Gabinete da Casa Civil encaminha Ofício nº171/2025/GAB/CC/RS em atenção ao Ofício nº 276/2025/DLEG.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Governo do Estado do RS - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 374 de 2025
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 21/2025 - E-mail recebido
Ementa: BRK encaminha resposta ao Ofício Div. nº 412/2025/DLEG.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 570 de 2025
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Autor(es):
Mano Gás
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 22/2025 - E-mail recebido
Ementa: Delegacia Fluvial de Uruguaiana encaminha Ofício nº101/2025 em resposta ao Ofício Div. nº384/2025.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 200 de 2025
Data Anexação: 4 de Junho de 2025
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 23/2025 - E-mail recebido
Ementa: Assembleia Legislativa do RS encaminha resposta a Moção de Apoio 122/2025.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Moção nº 122 de 2025
Data Anexação: 9 de Junho de 2025
Autor(es):
Kleinubing
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 24/2025 - E-mail recebido
Ementa: AGERGS encaminha Ofício nº357/2025 -Consulta Pública e Audiência Pública, com o objetivo de colher informações para melhor instruir o processo n° 000449-39S0125-2, que trata de Revisão Extraordinária de tarifas da concessionária BRK Ambiental Uruguaiana.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 25/2025 - E-mail recebido
Ementa: RGE encaminha resposta ao Ofício nº519/2025/DLEG , requerimento nº574 da Verª. Manoela.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 574 de 2025
Data Anexação: 23 de Junho de 2025
Autor(es):
Padovan
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 26/2025 - E-mail recebido
Ementa: OAB - Agradecimentos pela participação na III Jornada da Cidadania.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: Arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 27/2025 - E-mail recebido
Ementa: Ofício OF/BRK/AGERGS-124/2025, por meio do qual a Concessionária BRK Ambiental Uruguaiana S.A.
apresentou manifestação em resposta ao Termo de Notificação nº 14/2025 – DSI,
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 28/2025 - E-mail recebido
Ementa: BRK encaminha resposta ao Ofício Div. nº594/2025/DLEG.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 865 de 2025
Data Anexação: 22 de Julho de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 29/2025 - E-mail recebido
Ementa: BRK encaminha resposta ao Ofício Div. nº587/2025/DLEG.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 847 de 2025
Data Anexação: 22 de Julho de 2025
Autor(es):
Egidio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 30/2025 - E-mail recebido
Ementa: BRK encaminha resposta ao Ofício Div. nº518/2025/DLEG.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 729 de 2025
Data Anexação: 25 de Julho de 2025
Autor(es):
Mano Gás
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 31/2025 - E-mail recebido
Ementa: BRK encaminha resposta ao Ofício Div. nº575/2025/DLEG.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 729 de 2025
Data Anexação: 25 de Julho de 2025
Autor(es):
Mano Gás
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 32/2025 - E-mail recebido
Ementa: BRK encaminha resposta ao Ofício Div. nº605/2025/DLEG.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 874 de 2025
Data Anexação: 6 de Agosto de 2025
Autor(es):
Kleinubing
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 33/2025 - E-mail recebido
Ementa: Ofício OF/BRK/CMU-187/2025 em resposta ao Ofício Diversos nº642/2025/DLEG.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2025
Última Ação: Demanda respondida.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 934 de 2025
Data Anexação: 11 de Agosto de 2025
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 34/2025 - E-mail recebido
Ementa: RGE encaminha resposta ao Requerimento nº 874/2025, do Ver. Paulo Kleinübing.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 874 de 2025
Data Anexação: 1 de Setembro de 2025
Autor(es):
Kleinubing
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 35/2025 - E-mail recebido
Ementa: De ordem do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto, Dr. Fabiano de Moraes, encaminho cópia da promoção de arquivamento exarada no Inquérito Civil nº 1.29.000.002657/2024-13. Eventual recurso poderá ser apresentado até a rejeição ou homologação desta promoção pelo Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 36/2025 - E-mail recebido
Ementa: Ofício OF/BRK/CMU-202/2025, em resposta ao Ofício DIV nº 669/2025/DLEG
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Indicação nº 349 de 2025
Data Anexação: 4 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mano Gás
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 37/2025 - E-mail recebido
Ementa: O Sr. Ronnie Mello não poderá comparecer na Reunião.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Parecer de Contas de Exercício nº 2 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
Matéria Anexadora:
Parecer de Contas de Exercício nº 1 de 2025
Data Anexação: 8 de Setembro de 2025
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul - TCE-RS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 38/2025 - E-mail recebido
Ementa: Encaminha Edital 001/2025 para Divulgação. Processo de Indicação para a Direção Escolares da Rede Municipal de Ensino de Uruguaiana.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 39/2025 - E-mail recebido
Ementa: Ofício OF/BRK/CMU-227/2025, em resposta ao Ofício Diversos nº
729//2025/DLEG
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1208 de 2025
Data Anexação: 22 de Setembro de 2025
Autor(es):
Mano Gás
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 40/2025 - E-mail recebido
Ementa: O Exmo. Sr. Comandante-Geral encaminha resposta aos Ofícios 726 e 727.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1196 de 2025
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Autor(es):
Kleinubing
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1197 de 2025
Data Anexação: 3 de Outubro de 2025
Autor(es):
Kleinubing
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 41/2025 - E-mail recebido
Ementa: RGE Sul encaminha resposta ao Ofício Nº 104/2025 CSMSE
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 91 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Márcia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 42/2025 - E-mail recebido
Ementa: Ofício OF/BRK/CMU-243/2025, em resposta ao Ofício Diversos nº710//2025/DLEG da Verª Manoela
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1154 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 43/2025 - E-mail recebido
Ementa: Resposta ao Ofício Diversos N° 730/2025/DLEG do Ver. Mano Gás
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2025
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1243 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Mano Gás
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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EMAIL 44/2025 - E-mail recebido
Ementa: BRK encaminha resposta ao Ofício Diversos n° 775/2025/DLEG.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2025
Última Ação: Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1366 de 2025
Data Anexação: 13 de Outubro de 2025
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 45/2025 - E-mail recebido
Ementa: Prefeitura da Barra do Quaraí/RS encaminha Nota de Agradecimento pela participação nas Comemorações alusivas aos 30 anos de Emancipação.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Texto Original
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EMAIL 46/2025 - E-mail recebido
Ementa: SIMERS solicita informação sobre aplicações de recursos municipais destinados a Santa Casa
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Relatorias:
Egidio (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento pelo encerramento do exercício.
Documentos Acessórios:
1
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EMAIL 47/2025 - E-mail recebido
Ementa: Deputado Federal Heitor Schuch encaminha solicitação de apoio à tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 67/2025, de sua autoria, que eleva o limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) de R$ 81 mil para R$ 150 mil, com reajuste automático anual conforme o IPCA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 48/2025 - E-mail recebido
Ementa: Ofício OF/BRK/CMU-302/2025, em resposta ao Ofício Diversos nº 926//2025/DLEG.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Proposição Verbal apresentada em Plenário nº 38 de 2025
Data Anexação: 28 de Novembro de 2025
Autor(es):
Clemente
Documentos Acessórios:
1
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EMAIL 49/2025 - E-mail recebido
Ementa: BRK encaminha resposta ao Ofício Diversos nº859/2025/DLEG.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1491 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mano Gás
Documentos Acessórios:
1
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EMAIL 50/2025 - E-mail recebido
Ementa: SEAPROD - Serv Apoio aos Prod Tecnológicos do Prog Interlegis, encaminha Email em agradecimento à Câmara Municipal de Uruguaiana pelo convite e a acolhida durante o III Encontro de Câmaras do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMAIL 51/2025 - E-mail recebido
Ementa: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA encaminha resposta ao Ofício 987/2025
Apresentação: 10 de Dezembro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1624 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Clemente
Documentos Acessórios:
1
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EMAIL 52/2025 - E-mail recebido
Ementa: RGE Resposta ao Ofício nº185, reiterando o e-mail ja encaminhado, em resposta ao Ofício nº 104 da CSMSE
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
3
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EMAIL 53/2025 - E-mail recebido
Ementa: SIMERS encaminha informação sobre médicos demissionários do HSCCU.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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