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REQ 168/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que seja feita a limpeza no logradouro público localizado no seguinte endereço: Quadra 10 do Bairro João Paulo II.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
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REQ 169/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providencias para a revitalização e troca e manutenção dos brinquedos do Conjunto Habitacional Olavo Rodrigues.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
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REQ 170/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências para instalação de faixa elevada na rua Estilac Leal na frente da Escola Municipal José Francisco.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
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REQ 171/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer detalhamento dos gastos com propaganda e publicidade institucional realizados no último semestre de 2025.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
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REQ 172/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer relatório de todos os imóveis locados pela municipalidade, valores e justificativa de ocupação.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
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REQ 173/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o estado de conservação e gastos com manutenção dos veículos da Secretaria de Obras.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
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REQ 174/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer prestação de contas detalhada sobre a aplicação de verbas federais destinadas ao combate de endemias em 2025.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
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REQ 175/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o cumprimento dos prazos de entrega de materiais escolares adquiridos por processo licitatório.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
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REQ 176/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências com relação a reparo da via, rua: Fernando Tramount quadra 18 Cohab 2.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
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REQ 177/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a remoção de fios caídos na Rua: Gen. Bento Martins, 3139 - Centro

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
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REQ 178/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências com relação a iluminação, promorar 2 quadra 03 casa 14 – tabajara brites.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
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REQ 179/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentação ao Poder Executivo Municipal acerca dos contratos firmados e da origem dos recursos utilizados para a realização de mutirões de cirurgias de catarata no exercício de 2025.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
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REQ 180/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações detalhadas sobre políticas públicas voltadas ao atendimento de estudantes com Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD), com base no art. 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal, na Lei nº 9.394/1996 – LDB (arts. 59 e 60) e na Lei Orgânica do Município, que asseguram educação inclusiva e de qualidade para todos os estudantes.Solicita-se que o Executivo informe: Existência de políticas, programas ou ações específicas para identificação e atendimento de alunos AH/SD;Cadastro, diagnóstico ou planejamento dessas ações;Capacitação de professores para atendimento pedagógico especializado;Ações realizadas nos últimos cinco anos e previsão orçamentária para tais programas.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
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REQ 181/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer reestabelecimento da iluminação pública no referido local R. Benjamin Constant próximo ao número 805, bairro centro.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
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REQ 182/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer restituição, manutenção e pleno funcionamento da iluminação pública nos seguintes locais:Rua Santana com Feliciano Ribeiro, em frente ao nº 4116, Bairro Santana e Rua General Hipólito, no trecho compreendido entre as ruas Joaquim Murtinho e Professor Luiz Antônio Lopes, Bairro São Miguel.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
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REQ 183/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o reestabelecimento do braço do poste de iluminação pública localizado na Rua Inhanduvai, esquina com a Rua Guabiju, Bairro Pró-Filurb.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
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REQ 184/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer revitalização das placas de “PARE” existentes nas vias preferenciais do município, bem como a implantação onde houver ausência ou sinalização inadequada.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
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REQ 185/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer a manutenção urgente de um bueiro localizado no bairro Cabo Luiz Quevedo, especificamente na esquina da Rua Pinheiro Machado com a Rua Telmo Bastos, em frente ao supermercado.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
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REQ 186/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de todas as emendas parlamentares destinadas ao Município de Uruguaiana nos exercícios de 2024 e 2025.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 187/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências ao Poder Executivo Municipal para manutenção e revitalização das pracinhas infantis, cercamentos e equipamentos de ginástica localizados no Parcão.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 188/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Informações ao Poder Executivo Municipal acerca do cronograma atual de atendimento de saúde na zona rural do Município, incluindo equipes, profissionais, deslocamento e eventuais interrupções

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 189/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação da Coordenadora da 10ª Coordenadoria Regional de Saúde, Senhora Haracelli Fontoura de Oliveira, para comparecer ao Parlamento Municipal de Uruguaiana, a fim de prestar esclarecimentos acerca do funcionamento e da morosidade dos sistemas GERCON e GERINT.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para providências.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 190/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Criação/Formação de Frente Parlamentar visando a promoção de estudos, debates, fiscalização e aprimoramento das políticas públicas de saúde, em nosso município

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Incluída para leitura na ordem do dia de 19/02/26
Documentos Acessórios: 1
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REQ 191/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reparo e/ou substituição de iluminação pública na Rua Engenheiro Otávio Lago, nº 367, Rua Jaci Carneiro Monteiro, próximo ao nº 478, em frente/diagonal à Igreja Sagrado Coração de Jesus, Doutor Fabio de barros em frente ao 251 Bairro Santo Inácio, Doutor Fabio de barros em frente ao 388 Bairro Santo Inácio, Engenheiro Otávio lago esquina com doutor Fabio de barros Bairro Santo Inácio, Doutor Fábio de Barros ao lado do numero 283 Bairro Santo Inácio, Dr Pedro Marini 333, Rua otacílio guimarães 2941 mascaranhas de moraes, rua Prado Lima, frente a casa 1805.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 192/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de manutenção, recuperação da pavimentação e melhorias nas condições de trafegabilidade da Rua Galante.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 193/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências para realização de encascalhamento e recuperação da Travessa Trilhos Três, nas proximidades do Fórum.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 194/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre valores arrecadados com multas de trânsito e sua destinação.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 195/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre fiscalização e notificações relativas a terrenos baldios sem manutenção.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 196/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de suporte para luminária e colocação de lâmpada em poste localizado na Rua Pedro Marine, Travessa 2, em frente à casa nº 33, no Bairro Santo Inácio.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 197/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre o controle e a manutenção preventiva da frota de veículos e maquinários da Secretaria Municipal de Obras.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 198/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo as seguintes informações sobre o Centro Municipal de Fisioterapia: Quantos profissionais estão prestando atendimento? Quantos agendamentos estão sendo feitos no mês? Qual a média de tempo de espera para iniciar o tratamento? Quantas pessoas, atualmente, estão no aguardo? O local está com equipamentos adequados? e o Centro oferece atendimento domiciliar ou disponibiliza veículo pra buscar o paciente quem não tem como se locomover?

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
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REQ 199/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer patrolamento e encascalhamento da rua Gregório Beheregaray entre as ruas Gal Vitorino e 13 de Maio.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
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REQ 200/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências para manutenção e reparo dos aparelhos de ginástica instalados na Praça da Estação Férrea.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
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REQ 201/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações detalhadas sobre o fundo de previdência privada URUPREV, incluindo valor atual, gestores, aplicações bancárias dos últimos seis meses e extratos de movimentação dos recursos.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
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REQ 202/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita acesso integral à sindicância administrativa (Portaria n° 231 de 05 de dezembro de 2025) instaurada para apuração de fatos relacionados às obras executadas no âmbito do Contrato nº 29/2024.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Incluída na Ordem do dia 19/02.
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REQ 203/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja incluído no Plano Asfáltico do Município o trecho a partir da Rua Joaquim Murtinho, compreendendo a extensão da Rua Gregório Beheregaray, no Bairro Cidade Nova.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
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REQ 204/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a restituição e manutenção da iluminação pública nas vias do bairro COHAB II, especialmente nas áreas adjacentes à Escola, ao Piquete e ao Centro Social.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
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REQ 205/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a restituição e manutenção da iluminação pública na R. Flores da Cunha Q-C, Casa 779 e 123, Bairro Marduque.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
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REQ 206/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a manutenção e a limpeza das áreas comuns da Vila Cohab II, abrangendo especialmente os espaços de uso coletivo como a área da Escola, o Piquete e o Clube.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
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REQ 207/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Doutor Telmo Bastos, no Bairro Cabo Luiz Quevedo, em frente ao número 4594.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
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REQ 208/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita manutenção da estrada do Brete das Três Bocas até o Passo do Leão.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
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REQ 209/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita substituição de duas lâmpadas queimadas no Bairro Jardim do Salso, em frente ao nº 352, bem como a reposição/manutenção da iluminação pública em todos os postes da Rua Setembrino de Carvalho, no trecho compreendido entre a rotatória da Rua Quatro e a Rua General Bento Gonçalves.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
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REQ 210/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita patrolamento e encascalhamento da Rua Venâncio Aires, no trecho compreendido entre a Rua Setembrino de Carvalho e a Rua Deputado Fernando Ferrari.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
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REQ 211/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o cumprimento e a efetiva fiscalização da Lei Municipal nº 4.395, de 24 de setembro de 2014, que torna obrigatória a fixação de placa de advertência alertando sobre a prostituição e a exploração sexual de crianças e adolescentes, nos estabelecimentos que especifica, e dá outras providências

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
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REQ 212/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de estudo de viabilidade técnica e urbanística para a instalação de um chimarródromo na Orla do Rio Uruguai, bem como a manutenção e revitalização dos chimarródromos já existentes na Praça do Barão.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
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REQ 213/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a remoção imediata das ferragens expostas na estrutura do piso da quadra de esportes do Parcão - Parque Dom Pedro II.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
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REQ 214/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a manutenção da via pública no cruzamento da Rua Santos Dumont com a BR-472, em razão de desnível existente na pista.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
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REQ 215/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca dos locais que atualmente possuem rampas de acesso para cadeirantes no município, bem como esclarecer se existe plano, programa ou mapeamento em andamento ou previsto voltado à ampliação, manutenção e padronização dessas estruturas de acessibilidade urbana.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
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REQ 216/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita melhorias estruturais no Bairro Hípica I.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
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REQ 217/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizado reparo no asfalto da Rua Pinheiro Machado, no trecho compreendido entre as ruas Marechal Floriano e Marechal Deodoro, onde há pontos em que o pavimento se encontra.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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