Ofício nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
10/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A SEMUDE Informa sobre recurso financeiro do Estado do Rio Grande do Sul pertencente ao Termo de Convênio FPE nº 1250/2025.
Indexação
Observação