Ofício nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
25/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
25/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SEMUDE retifica Ofício nº 30/2026 referente a recursos recebidos é para manutenção de estradas vicinais no valor R$ 229.785,56 e NÃO para o programa Avançar -poços na agricultura.
Indexação
Observação