Ofício nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
08/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/01/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha C.I. nº 262/2025 da SEHARF, em resposta ao Ofício nº 2036/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.
Indexação
Observação