Ofício nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 18:00 - DigiCert Inc)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OF/BRK/PMU-050/2026 - Reservatórios Dr. Maia – Envio de documentos
Indexação
Observação