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OFI 4/2026 - Ofício
Ementa: A Bancada do Podemos vem, com base no que determina o Regimento Interno da Casa, informar que exercerão a Liderança e Vice-Liderança da Bancada, respectivamente, os seguintes Vereadores:
- Ver. Padovan - Líder
- Ver. José Clemente - Vice-líder
Outrossim, indicamos os Vereadores que irão compor as seguintes Comissões Permanentes deste Legislativo:
-Constituição, Justiça e Redação: Ver. Padovan
-Finanças e Orçamento: Ver. Padovan
-Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Bem-estar Animal: Ver. Padovan
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
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1
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OFI 5/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1084/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2087/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1715 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
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OFI 6/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1085/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2098/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 513 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Egidio
Documentos Acessórios:
1
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OFI 7/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1098/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1855/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 454 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Lilian
Documentos Acessórios:
1
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OFI 8/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1081/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2081/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 512 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
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OFI 9/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 018/2025/Setor de Transporte Escolar, da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2103/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1550 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Egidio
Documentos Acessórios:
1
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OFI 10/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 017/2025/Setor de Transporte Escolar, da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2105/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1406 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
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OFI 11/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 316/2025 da SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 2054/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 505 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
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OFI 12/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1046/2025 da SEMA, em resposta ao Ofício nº 2063/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1694 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
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OFI 13/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 262/2025 da SEHARF, em resposta ao Ofício nº 2036/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 500 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Mano Gás
Documentos Acessórios:
1
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OFI 14/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 212/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 2050/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1690 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
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OFI 15/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 213/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 2084/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1712 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
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OFI 16/2026 - Ofício
Ementa: A Bancada do Partido Progressistas vem, com base no que determina o Regimento Interno da Casa, informar que exercerão a Liderança e Vice-Liderança da Bancada, respectivamente, os seguintes Vereadores: - Ver. Antônio Egídio de Cervalho - Líder - Ver. Celso Duarte - Vice-líder
Outrossim, indicamos os Vereadores que irão compor as seguintes Comissões Permanentes deste Legislativo:
- Constituição, Justiça e Redação: Ver. Celso Duarte
- Finanças e Orçamento: Ver. Celso Duarte
- Serviços Municipais, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública e Mercosul: Ver. Egídio Carvalho
- Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Bem-estar Animal: Ver. Egídio Carvalho
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
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OFI 17/2026 - Ofício
Ementa: A.P.A.E. comunica a nova Gestão 2026/2028.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
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OFI 18/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 20/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1769/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 429 de 2025
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Celso
Documentos Acessórios:
1
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OFI 19/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 33/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2042/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1682 de 2025
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 20/2026 - Ofício
Ementa: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação encaminha Ofício nº002/2026 em atenção ao Edital de Chamamento Público 002/2025/STDP (recurso financeiro do Estado do Rio Grande do Sul, no valor de R$ 252.611,40)
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
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OFI 21/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 026/2026 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 2116/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1734 de 2025
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Manoela
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1
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OFI 22/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 24/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1809/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1428 de 2025
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1429 de 2025
Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
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OFI 23/2026 - Ofício
Ementa: Reunião Extraordinária.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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OFI 24/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 003/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 2043/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1683 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
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OFI 25/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 001/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 2020/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1671 de 2025
Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
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OFI 26/2026 - Ofício
Ementa: ULFRO encaminha Ofício nº009/2026 - Cumprimentos e agradecimentos
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 27/2026 - Ofício
Ementa: Ofício nº21/2026 - Casa Legislativa de Quaraí - encaminha a nominata dos integrantes da mesa
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 28/2026 - Ofício
Ementa: Ofício nº429/2025 - Assembleia Legislativa - Dep Tiago Cadó cumprimenta a Presidência Câmara Municipal de Vereadores em 2026
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 29/2026 - Ofício
Ementa: OF/BRK/PMU-050/2026 - Reservatórios Dr. Maia – Envio de documentos
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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OFI 30/2026 - Ofício
Ementa: A SEMUDE Informa sobre recurso financeiro do Estado do Rio Grande do Sul pertencente ao Termo de Convênio FPE nº 1250/2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexada:
Ofício nº 44 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Diversos - Diversos
Documentos Acessórios:
1
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OFI 31/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 072/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 2008/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1656 de 2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
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OFI 32/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 48/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2108/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1726 de 2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 33/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 65/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 52/2026/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 56 de 2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
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OFI 34/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha relatório de avaliação das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2025.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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OFI 35/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 121/2026 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 23/2026/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 13 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 36/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 22/2026 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 41/2026/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 39 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 37/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 096/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 112/2026/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 130 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
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OFI 38/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 126/2026 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 10/2026/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Indicação nº 7 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
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OFI 39/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 146/2026 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 121/2026/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 129 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
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OFI 40/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 042/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 2028/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1679 de 2025
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
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OFI 41/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 043/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 57/2026/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 61 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
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OFI 42/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 044/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 14/2026/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 3 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 10 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 15 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 50 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 52 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 63 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 70 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Braite
, Stella
Documentos Acessórios:
1
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OFI 43/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 049/2026 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 46/2026/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 46 de 2026
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
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OFI 44/2026 - Ofício
Ementa: SEMUDE retifica Ofício nº 30/2026 referente a recursos recebidos é para manutenção de estradas vicinais no valor R$ 229.785,56 e NÃO para o programa Avançar -poços na agricultura.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Ofício nº 30 de 2026
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Diversos - Diversos
Documentos Acessórios:
1
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OFI 45/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha Ata do Conselho Municipal de Saúde, referente ao Projeto de Lei em tramitação sob n.º 013/2026.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Processo Concluído. Lei Ordinária nº 6.006/2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
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OFI 46/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 034/2026 da SETUR, em resposta ao Ofício nº 165/2026/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 165 de 2026
Data Anexação: 2 de Março de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
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OFI 47/2026 - Ofício
Ementa: ACORU encaminha Relatório Anual de Serviços Prestados â Coletividade de Uruguaiana em 2025.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Diversos - Diversos
Relatorias:
Juca (CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul)
Localização Atual: CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
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2
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OFI 48/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 136/2026 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 157/2026/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 156 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
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OFI 49/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 023/2026 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 119/2026/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 127 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
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OFI 50/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 022/2026 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 175/2026/DLEG do Ver. Padovan.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 175 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Padovan
Documentos Acessórios:
1
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OFI 51/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 238/2026 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 163/2026/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 163 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Braite
Texto Original
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OFI 52/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 024/2026 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 045/2026/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 45 de 2026
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Autor(es):
Braite
, Stella
Documentos Acessórios:
1
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OFI 53/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 53/2026 da SECULT, em resposta ao Ofício nº 2115/2026/DLEG da Verª. Manoela.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1733 de 2025
Data Anexação: 4 de Março de 2026
Autor(es):
Manoela
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