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IND 66/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Marechal Floriano 3229 – Bairro: Nova Esperança.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 67/2025 - Indicação
Ementa: Revitalização da faixa de pedestre em frente a Emei Cecília Meireles Rua: Venâncio Aires, esquina Julio de Castilhos - Quadra 127 - Bairro São João.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 68/2025 - Indicação
Ementa: Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Venâncio Aires, entre as ruas Julio de Castilhos e General Canabarro - Bairro São João.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 69/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação da Bolsa Atleta
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 70/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao poder executivo a colocação de uma parada de ônibus na rua: R (logradouro principal) do Bairro Nova Esperança II.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 71/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a criação da Casa da Mulher Brasileira
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 72/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei para instituir a Política Pública Municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 73/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja ampliado o trajeto da linha de ônibus que cruza na Travessa Nemésio Fabricio, entrando na quadra 5 e retornando pela quadra 2(em frente a agência da RGE), Bairro Rui Ramos .
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 74/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo as providências necessárias para colocação de uma tampa na boca de lobo localizada ao lado da Escola Adir Mascia, Bairro Ipiranga.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 75/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja feito o patrolamento e colocação de bueiros na localidade da Rua Diamantina Martins (próximo ao cruzamento da travessa Nemésio Fabrício).
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 76/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo o Projeto de Lei que institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Município de Uruguaiana
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 77/2025 - Indicação
Ementa: Indica seja conferido o Diploma Mulher Cidadã à Srª. Alaíde Blanco da Silveira.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 159, de 05 de março de 2025
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IND 78/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a inclusão do sistema "Freestyle Libre" no protocolo municipal de atendimento, para que seja disponibilizado gratuitamente pelo SUS a todos os pacientes com Diabetes tipo 1.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 79/2025 - Indicação
Ementa: A Vereadora Manoela Rosa Couto, vem respeitosamente, nos termos da Resolução nº 05/2019 desta Casa Legislativa INDICAR que, após aprovado em Reunião Secreta, seja conferido o Diploma Mulher Cidadã à Srª. Cheila Denise Ottonelli Stopiglia
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 80/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que sejam feitas as providências necessárias para contratação de professores destinados ao acompanhamento das crianças atípicas, a serem destinados para Escola Elvira Ceratti (CAIC).
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 81/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a criação do "Camarote da Inclusão".
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 82/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a aquisição de um veículo multissensorial para o transporte de pacientes com necessidades especiais e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 83/2025 - Indicação
Ementa: Sugere criação do Programa Inclusão Digital.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 84/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate das Doenças Cardiovasculares.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 85/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a instalação de bebedouros públicos no Calçadão, Orla Municipal, Parcão e proximidades do Posto Central de Saúde.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 86/2025 - Indicação
Ementa: Sugere estudo técnico para criação do Cargo Efetivo de Auxiliar de Inclusão.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 87/2025 - Indicação
Ementa: DIPLOMA MULHER CIDADÃ
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 161, de 05 de março de 2025
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IND 88/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que sejam adotadas as medidas necessárias para proceder a isenção do ITBI aos beneficiários do Plano Habitacional da Cohab.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 89/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua:Pref. Félix Grivot 242 Bairro: Rui Ramos..
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 90/2025 - Indicação
Ementa: Indico a Pastora Patrícia Batista Silva Oliveira para a distinção de Mulher Cidadã de Uruguaiana, em reconhecimento ao seu relevante trabalho social e espiritual na cidade.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 162, de 05 de março de 2025
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IND 91/2025 - Indicação
Ementa: Requer uso de CRACHÁS nas Repartições Públicas do Município, visando garantir maior transparência e facilitar a identificação dos profissionais que atendem a população.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 92/2025 - Indicação
Ementa: Indica medidas para garantir o acesso das Pessoas com Deficiência (PCD) em todos os órgãos públicos
do Município.
Apresentação: 5 de Março de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 93/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade para a inclusão da carne de ovinos na alimentação de rede escolar municipal.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 94/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo estudo de viabilidade para que seja providenciada a instalação de pontos eletrônicos para o registro de freqüência dos
servidores públicos municipais, incluindo os cargos de confiança, que atuam em todos os órgãos e secretarias da administração municipal.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 95/2025 - Indicação
Ementa: Sugere-se ao Poder Executivo a destinação de maquinário de jardinagem à Sub-Prefeitura do Plano Alto, como: roçadeira, tobata e demais ferramentas que viabilizem o trabalho de manutenção e preservação de áreas verdes da respectiva comunidade.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Stella
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 96/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a necessidade de confecção e instalação de placas indicativas nas localidades do interior do município. Essas placas são essenciais para melhorar a sinalização e a orientação, facilitando o acesso a pontos importantes, proporcionando maior segurança e facilidade de orientação a quem transita pelas estradas vicinais.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 97/2025 - Indicação
Ementa: Correspondência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT, para que determine providências sobre a sinalização da BR 290.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 98/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade para a instalação de rede elétrica trifásica no Colégio Agrícola Doutor Luiz Martins Bastos, localizada na Br 472, km 584, localidade do Itapitocai, em Uruguaiana/RS.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 99/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Alan Kardec, Nº 3464 – Nova Esperança.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 100/2025 - Indicação
Ementa: Sugere lotação de Auxiliar de Inclusão para Escola Antônio Londero.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 101/2025 - Indicação
Ementa: Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Salgado Filho – Bairro Cabo Luiz Quevedo.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 102/2025 - Indicação
Ementa: Sugere Adoção de Políticas Públicas para cumprimento do Calendário de Feriados e Ponto Facultativo do ano de 2025.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 103/2025 - Indicação
Ementa: Indica que seja realizada manutenção na caixa coletora de esgoto pluvial próximo a quadra 14 Salvador Faraco.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 104/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudo para pavimentação asfáltica na Rua Roberto Kramer, no Bairro Cabo Luiz Quevedo.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 105/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a alteração do Art. 6º a Lei Municipal nº 4.793/17.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 106/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, no Brete do Imbaá, nº 243.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 107/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudo para repavimentação asfáltica na Rua Venâncio Aires, no Bairro São João.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 108/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo municipal, que realize no carnaval fora de época de Uruguaiana, uma campanha de combate a violência contra mulheres.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 109/2025 - Indicação
Ementa: Sugere a adesão ao Programa Saúde 60+ RS.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 110/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao poder executivo a implantação na estruturas
do Município do Programa “Em um Piscar de olhos”.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 111/2025 - Indicação
Ementa: Sugiro ao Poder Executivo Municipal que implemente palestras ou treinamentos voltados aos servidores municipais que realizam atendimento ao público.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 112/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que sejam feitos estudos de viabilidade técnica para colocação de um sonorizador ou de uma ondulação transversal (lombada), na Rua Fernando Ferrari, 720 com a via de cruzamento Rua Venâncio Aires.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 113/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a inclusão do cargo de Biomédico no quadro efetivo de servidores da Prefeitura de Uruguaiana-RS.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 114/2025 - Indicação
Ementa: Indica à Mesa Diretora dessa Casa, que em caso de haver devolução de sobras do orçamento ao Poder Executivo, que estude a viabilidade de parte desses recursos serem indicados a serem destinados a construção de uma cobertura no Pronto Socorro da Santa Casa de nosso município.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 115/2025 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: Júlio de Castilhos nº 4275 Bairro: Santana
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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