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REQ 118/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de placa indicativa de sentido na Rua Conde de Porto Alegre, esquina com a Rua Flores da Cunha, com o objetivo de orientar turistas e usuários da via quanto ao correto deslocamento urbano.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 119/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita Urgencia urgentíssima ao PLO 08
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Urgência Urgentíssima Aprovada
Data Votação:
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REQ 120/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Padre Anchieta, em frente ao número 936.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 121/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos 02 locais abaixo indicados.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 122/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Otávio Lago, 366, bairro Santo Inácio.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 123/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a reativação da Frente Parlamentar das Pontes do Município de Uruguaiana para todo o exercício desta legislatura 2025-2028.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 124/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a reativação da Frente Parlamentar de Combate aos Crimes no Agronegócio do Município de Uruguaiana para todo o exercício desta legislatura de 2025-2028.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 125/2026 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção de iluminação pública na Rua Marechal Deodoro em frente ao n°4636.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 126/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita providências quanto à manutenção e melhoria da iluminação pública em dois postes localizados na Rua Venâncio Aires, nº 1376 e nº 1385
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 127/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à Secretaria Municipal de Educação acerca do número de vagas disponíveis em creches e escolas da rede municipal para o ano letivo de 2026, bem como sobre a situação do transporte escolar urbano e rural
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 128/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita providências quanto à limpeza de mato e retirada de lixo acumulado na calçada da Rua Albertino Pires com Padre Anchieta, na altura do nº 3806 e Rua Arancibio Araujo Fioravante nº1169.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 129/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da abertura e funcionamento do Restaurante Popular no município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 130/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca do cronograma de manutenção de ruas, pavimentação, estradas vicinais e serviços de iluminação pública previstos para o primeiro semestre de 2026
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 131/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 05 locais abaixo indicados.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 132/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Antônio Monteiro, no Bairro Ipiranga.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 133/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a substituição de lâmpadas de iluminação pública na Rua Pinheiro Machado, nas proximidades da Escola Cabo Luiz Quevedo.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 134/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a retirada de resíduos e limpeza de área pública, em razão do acúmulo de lixo que já invade a via pública, nas proximidades da Escola Municipal Cecília Meireles.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 135/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a remoção de fios caídos na Rua: Santana, 2489 – Bairro: Centro
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 136/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre prédios ociosos e inativos pertencentes ao município de Uruguaiana.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 137/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentação ao Poder Executivo Municipal acerca da movimentação financeira e das deliberações do Fundo de Desenvolvimento Econômico, no período de 2022 até a presente data.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Relatorias:
Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 138/2026 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a iluminação, promorar 2 quadra 02 casa 20 – tabajara brites.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 139/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de encascalhamento e patrolamento no seguinte endereço: União das Vilas -Promorar 1 nas Quadras 10 e 9.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 140/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da execução das emendas nº 15/2025 e 17/2025, incluídas e aprovadas na Lei 5.929/2025 que Institui o Plano Plurianual do Município de Uruguaiana
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 141/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo substituição de luminária nos seguintes endereços : Quadra 3, em frente a casa 11, Bairro Promorar 1; e Rua Sete de Setembro em frente ao nº 904, Bairro Mascarenhas de Moraes
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 142/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja feita a limpeza nos seguintes logradouros:Em frente a Escola Julio de Castilho na Rua Flores da Cunha, em razão do retorno às aulas que ocorrerá no próximo dia 18/02 e; limpeza na via de cruzamento entre as Ruas Flores da Cunha com General Propício (em frente a Lancheria Descaminho), para colocação de banheiros químicos para festa de carnaval do Bairro que ocorrerá no próximo dia 15 e 17/02, ambas limpezas no Bairro Mascarenhas de Moraes.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 143/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Tiradentes e na Quadra 16 do Loteamento João Paulo II.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 144/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita limpeza de lixo acumulado na calçada da esquina da Rua XV de Novembro com a Rua José Garibalde.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 145/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita reparo na pavimentação, localizada na quadra 5 do Habitacional Olavo Rodrigues.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 146/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita conserto de lâmpada na Rua Santana, em frente à residência nº 2156, Bairro Bella Vista.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 147/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Santos Dumont.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 148/2026 - Requerimento
Ementa: Requer encascalhamento e patrolamento na rua Pedro Irala , entre as ruas Bento Gonçalves e rua 3.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 149/2026 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção na iluminação pública nas ruas Antônio Monteiro e Rodrigues Portugal.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 150/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita manutenção na pracinha do Bairro Rui Ramos.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 151/2026 - Requerimento
Ementa: Requer providências para a limpeza da Antiga Santa Casa, revitalização da pracinha e abertura do portão aos fins de semana.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 152/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a frota de veículos do Município e sobre a situação do pagamento de diárias dos motoristas que realizam serviços fora do domicílio.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 153/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a operação do transporte coletivo urbano no Município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 154/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Santos Dumont.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Retirada nos termos art. 115. VII Regimento Interno. (Igual requerimento 147/2026 Mesmo autor)
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REQ 155/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de encascalhamento e patrolamento no seguinte endereço: Rua 14, quadra I, casa nº 634, Áreas Verdes -União das Vilas
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 156/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre obras públicas em andamento e concluídas no Município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 157/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os serviços de limpeza urbana no Município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 158/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita providências quanto à situação de acúmulo de resíduos na Rua Flores da Cunha, no Bairro Mascarenhas de Moraes, em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Júlio de Castilhos.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 159/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita notificação do proprietário de imóvel localizado na Rua Treze de Maio, em frente à Escola Uruguai, em razão de acúmulo de resíduos no local.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 160/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 03 locais abaixo indicados.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 161/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento no Loteamento Dona Laura.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 162/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita manutenção, reparo e revitalização da passarela localizada na entrada da cidade, na BR-472, no Município de Uruguaiana.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 163/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca do concurso público do magistério para Educação Infantil, especialmente quanto à possibilidade de chamamento de candidatos no corrente ano.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 164/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita reparo na iluminação pública na Rua Marechal Floriano, nº 4636, em Uruguaiana.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 165/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da execução das emendas n° 22./2025, 23/2025 e 63/2025, incluídas e aprovadas na Lei 5.929/2025 que Institui o Plano Plurianual do Município de Uruguaiana.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 166/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita providências urgentes para a retomada do transporte escolar aos 08 (oito) alunos residentes na localidade de São Marcos, na RS-834, que Estudam no Instituto Estadual Leda Maria Pereira da Silva, bem como que seja adequada a rota do transporte escolar com inclusão de trecho na RS-834, o que acarretaria alteração máxima estimada de aproximadamente 2,5 km no percurso, a fim de possibilitar o embarque seguro desses estudantes.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 167/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a substituição de lâmpada no seguinte endereço: Rua 14, quadra I, casa nº 634, Áreas Verdes -União das Vilas
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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