Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 15886 matérias.

Resultados

REQ 118/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação de placa indicativa de sentido na Rua Conde de Porto Alegre, esquina com a Rua Flores da Cunha, com o objetivo de orientar turistas e usuários da via quanto ao correto deslocamento urbano.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 119/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Urgencia urgentíssima ao PLO 08

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Urgência Urgentíssima Aprovada
Data Votação:
5 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026  Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 120/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Padre Anchieta, em frente ao número 936.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 121/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos 02 locais abaixo indicados.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 122/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Otávio Lago, 366, bairro Santo Inácio.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 123/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reativação da Frente Parlamentar das Pontes do Município de Uruguaiana para todo o exercício desta legislatura 2025-2028.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 124/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reativação da Frente Parlamentar de Combate aos Crimes no Agronegócio do Município de Uruguaiana para todo o exercício desta legislatura de 2025-2028.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para elaboração de documento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 125/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer manutenção de iluminação pública na Rua Marechal Deodoro em frente ao n°4636.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 126/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências quanto à manutenção e melhoria da iluminação pública em dois postes localizados na Rua Venâncio Aires, nº 1376 e nº 1385

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 127/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações à Secretaria Municipal de Educação acerca do número de vagas disponíveis em creches e escolas da rede municipal para o ano letivo de 2026, bem como sobre a situação do transporte escolar urbano e rural

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 128/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências quanto à limpeza de mato e retirada de lixo acumulado na calçada da Rua Albertino Pires com Padre Anchieta, na altura do nº 3806 e Rua Arancibio Araujo Fioravante nº1169.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 129/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca da abertura e funcionamento do Restaurante Popular no município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Matéria Anexada:   Ofício nº 39 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 130/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca do cronograma de manutenção de ruas, pavimentação, estradas vicinais e serviços de iluminação pública previstos para o primeiro semestre de 2026

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Matéria Anexada:   Ofício nº 37 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 131/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 05 locais abaixo indicados.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 132/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Antônio Monteiro, no Bairro Ipiranga.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 133/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a substituição de lâmpadas de iluminação pública na Rua Pinheiro Machado, nas proximidades da Escola Cabo Luiz Quevedo.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 134/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a retirada de resíduos e limpeza de área pública, em razão do acúmulo de lixo que já invade a via pública, nas proximidades da Escola Municipal Cecília Meireles.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 135/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a remoção de fios caídos na Rua: Santana, 2489 – Bairro: Centro

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 136/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre prédios ociosos e inativos pertencentes ao município de Uruguaiana.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 137/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentação ao Poder Executivo Municipal acerca da movimentação financeira e das deliberações do Fundo de Desenvolvimento Econômico, no período de 2022 até a presente data.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Stella
Relatorias:  Padovan (CFO - Finanças e Orçamento)
Localização Atual:  CFO - Finanças e Orçamento
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 138/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Providências com relação a iluminação, promorar 2 quadra 02 casa 20 – tabajara brites.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 139/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo os serviços de encascalhamento e patrolamento no seguinte endereço: União das Vilas -Promorar 1 nas Quadras 10 e 9.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 140/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca da execução das emendas nº 15/2025 e 17/2025, incluídas e aprovadas na Lei 5.929/2025 que Institui o Plano Plurianual do Município de Uruguaiana

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 141/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo substituição de luminária nos seguintes endereços : Quadra 3, em frente a casa 11, Bairro Promorar 1; e Rua Sete de Setembro em frente ao nº 904, Bairro Mascarenhas de Moraes

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 142/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que seja feita a limpeza nos seguintes logradouros:Em frente a Escola Julio de Castilho na Rua Flores da Cunha, em razão do retorno às aulas que ocorrerá no próximo dia 18/02 e; limpeza na via de cruzamento entre as Ruas Flores da Cunha com General Propício (em frente a Lancheria Descaminho), para colocação de banheiros químicos para festa de carnaval do Bairro que ocorrerá no próximo dia 15 e 17/02, ambas limpezas no Bairro Mascarenhas de Moraes.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 143/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Tiradentes e na Quadra 16 do Loteamento João Paulo II.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 144/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita limpeza de lixo acumulado na calçada da esquina da Rua XV de Novembro com a Rua José Garibalde.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 145/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reparo na pavimentação, localizada na quadra 5 do Habitacional Olavo Rodrigues.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 146/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita conserto de lâmpada na Rua Santana, em frente à residência nº 2156, Bairro Bella Vista.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 147/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Santos Dumont.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 148/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encascalhamento e patrolamento na rua Pedro Irala , entre as ruas Bento Gonçalves e rua 3.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 149/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer manutenção na iluminação pública nas ruas Antônio Monteiro e Rodrigues Portugal.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 150/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita manutenção na pracinha do Bairro Rui Ramos.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 151/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências para a limpeza da Antiga Santa Casa, revitalização da pracinha e abertura do portão aos fins de semana.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 152/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a frota de veículos do Município e sobre a situação do pagamento de diárias dos motoristas que realizam serviços fora do domicílio.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 153/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a operação do transporte coletivo urbano no Município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 154/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Santos Dumont.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Retirada nos termos art. 115. VII Regimento Interno. (Igual requerimento 147/2026 Mesmo autor)
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 155/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo os serviços de encascalhamento e patrolamento no seguinte endereço: Rua 14, quadra I, casa nº 634, Áreas Verdes -União das Vilas

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 156/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre obras públicas em andamento e concluídas no Município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 157/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os serviços de limpeza urbana no Município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 158/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências quanto à situação de acúmulo de resíduos na Rua Flores da Cunha, no Bairro Mascarenhas de Moraes, em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Júlio de Castilhos.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 159/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita notificação do proprietário de imóvel localizado na Rua Treze de Maio, em frente à Escola Uruguai, em razão de acúmulo de resíduos no local.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 160/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 03 locais abaixo indicados.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 161/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento no Loteamento Dona Laura.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 162/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita manutenção, reparo e revitalização da passarela localizada na entrada da cidade, na BR-472, no Município de Uruguaiana.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 163/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca do concurso público do magistério para Educação Infantil, especialmente quanto à possibilidade de chamamento de candidatos no corrente ano.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 164/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita reparo na iluminação pública na Rua Marechal Floriano, nº 4636, em Uruguaiana.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 165/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações acerca da execução das emendas n° 22./2025, 23/2025 e 63/2025, incluídas e aprovadas na Lei 5.929/2025 que Institui o Plano Plurianual do Município de Uruguaiana.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 166/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita providências urgentes para a retomada do transporte escolar aos 08 (oito) alunos residentes na localidade de São Marcos, na RS-834, que Estudam no Instituto Estadual Leda Maria Pereira da Silva, bem como que seja adequada a rota do transporte escolar com inclusão de trecho na RS-834, o que acarretaria alteração máxima estimada de aproximadamente 2,5 km no percurso, a fim de possibilitar o embarque seguro desses estudantes.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 167/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a substituição de lâmpada no seguinte endereço: Rua 14, quadra I, casa nº 634, Áreas Verdes -União das Vilas

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria