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OFI 943/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 958/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 2011/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1660 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 944/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 014/2025 da SEMED - Setor de Transporte Escolar, em resposta ao Ofício nº 1951/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1617 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 945/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 015/2025 da SEMED - Setor de Transporte Escolar, em resposta ao Ofício nº 1720/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1437 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 946/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 016/2025 da SEMED - Setor de Transporte Escolar, em resposta ao Ofício nº 2015/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1664 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 947/2025 - Ofício
Ementa: SECULT encaminha resposta ao Ofício Div. nº 962/2025. (Convite festa Natal)
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 948/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 173/2025 do GAVIP, em resposta ao Ofício nº 1707/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1421 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Márcia
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1422 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Márcia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 949/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 997/2025 da SECAD, em resposta ao Ofício nº 404/2025/DLEG da Bancada Progressista.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 309 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Bancada Progressista
Documentos Acessórios:
1
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OFI 950/2025 - Ofício
Ementa: O Conselho Municipal de Educação envia resposta ao Ofício nº 6/2025 referente ao PL nº 167/2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 951/2025 - Ofício
Ementa: Retirada de Projetos de Leis nº 174, 193 e 194/2025.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 952/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 918/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1441/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1169 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 953/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 963/2025 da SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1875/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1557 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 954/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1000/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1839/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1528 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 955/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1032/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1763/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1474 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Celso
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 956/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1033/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1565/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1285 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Celso
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 957/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 258/2025 da SEHARF, em resposta ao Ofício nº 1614/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1332 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 958/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 310/2025 da SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 1477/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1209 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 959/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1040/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1924/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1593 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 960/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 311/2025 da SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 2007/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1655 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 961/2025 - Ofício
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 191/2025 que "Institui a criação da “Semana da Cultura Evangélica” no âmbito do município de Uruguaiana e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mano Gás
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 962/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 30/2025-DAAE da SMS, em resposta ao Ofício nº 2061/2025 da CCJR.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 963/2025 - Ofício
Ementa: Partido dos Trabalhadores - PT - encaminha Nota de Repúdio à agressão sofrida, através das falas da Vereadora Lilian Leopoldina da Rosa Cuty Republicanos), na sessão de 16/10/2025, na Câmara Municipal de Vereadores/as de Uruguaiana.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 964/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha documentos e informações complementares acerca do PLO198/2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 965/2025 - Ofício
Ementa: O Hospital Santa Casa de Uruguaiana encaminha resposta ao Ofício nº 188/2025 da CSM.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 982 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Stella
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1726 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 966/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1276/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1312/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1062 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 967/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1176/2025 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 1386/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1119 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 968/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1177/2025 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 1303/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1053 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 969/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1179/2025 da SEDES, em resposta ao Ofício nº 1851/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1540 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mano Gás
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 970/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 200/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1788/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Demanda respondida.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1481 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 971/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 202/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1442/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1170 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 972/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 201/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1576/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1297 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 973/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 203/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1209/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 972 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 974/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1056/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2049/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1689 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 975/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1055/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2016/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1667 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Márcia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 976/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1053/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1970/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1634 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Celso
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 977/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha Ofício nº 492/2025 do Hospital Santa Casa de Uruguaiana, em resposta ao Ofício nº 1781/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1344 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 978/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha Ofício nº 490/2025 do Hospital Santa Casa de Uruguaiana, em resposta ao Ofício nº 1702/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1410 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 979/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 416/2025-Departamento de Supervisão T.I. da SECAD, em resposta ao Ofício nº 1973/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1637 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 980/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 104/2025 da SEINFRA, em resposta aos Ofícios nº 1042/2025/DLEG, 987/2025/DLEG, 914/2025/DLEG, 807/2025/DLEG, 908/2025/DLEG, 921/2025/DLEG, 806/2025/DLEG, 1007/2025/DLEG, 908/2025/DLEG, 1134/2025/DLEG, 1110/2025/DLEG e 1134/2025/DLEG.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 843 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Kleinubing
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 792 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Márcia
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 728 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Kleinubing
Matéria Anexadora:
Indicação nº 234 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Manoela
Matéria Anexadora:
Indicação nº 265 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Kleinubing
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 738 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Márcia
Matéria Anexadora:
Indicação nº 233 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Padovan
Matéria Anexadora:
Indicação nº 278 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Kleinubing
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 906 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Egidio
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 897 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mano Gás
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 898 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mano Gás
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 880 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Padovan
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 981/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 79/2025 da SEINFRA, em resposta aos Ofícios nº 890/2025/DLEG, 891/2025/DLEG, 882/2025/DLEG, 878/2025/DLEG, 881/2025/DLEG, 870/2025/DLEG, 865/2025/DLEG, 859/2025/DLEG, 943/2025/DLEG, 942/2025/DLEG, 939/2025/DLEG, 938/2025/DLEG, 931/2025/DLEG e 755/2025/DLEG.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 706 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 698 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Kleinubing
Matéria Anexadora:
Indicação nº 258 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Padovan
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 697 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Kleinubing
Matéria Anexadora:
Indicação nº 254 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Padovan
Matéria Anexadora:
Indicação nº 249 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Egidio
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 695 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Kleinubing
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 757 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Kleinubing
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 751 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 750 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Indicação nº 267 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Padovan
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 708 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 707 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Indicação nº 252 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Padovan
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 607 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Kleinubing
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 982/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 175/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1954/2025/DLEG, 1934/2025/DLEG, 1977/2025/DLEG, 1980/2025/DLEG, 1978/2025/DLEG, 1986/2025/DLEG, 1988/2025/DLEG, 1976/2025/DLEG, 1974/2025/DLEG, 1990/2025/DLEG, 1991/2025/DLEG, 1995/2025/DLEG, 1998/2025/DLEG, 1992/2025/DLEG, 1831/2025/DLEG, 1849/2025/DLEG, 1844/2025/DLEG, 1898/2025/DLEG, 1882/2025/DLEG, 1870/2025/DLEG, 1882/2025/DLEG e 1868/2025/DLEG.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Dezembro de 2025
Última Ação: Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1621 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1600 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Márcia
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1641 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Padovan
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1644 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1642 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1647 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1649 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1640 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Padovan
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1638 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Egidio
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1651 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mano Gás
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1653 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Egidio
Matéria Anexadora:
Indicação nº 490 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mano Gás
Matéria Anexadora:
Indicação nº 493 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mano Gás
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1654 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Egidio
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1538 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Egidio
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1533 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1575 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Lilian
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1564 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Márcia
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1565 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Márcia
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1552 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Braite
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1548 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Lilian
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1518 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 983/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1279/2025- da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 2012/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1661 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 984/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1280/2025- da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 2008/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1656 de 2025
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 985/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 453/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 1561/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1527 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 986/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 307/2025 da CECOMP e C.I. nº 1275/2025 da SESTRA, em resposta ao Ofício nº 1838/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1280 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 987/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1058/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2046/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1686 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 988/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 394/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 404/2025 da Bancada Progressista.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 309 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Bancada Progressista
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 989/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 389/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 1845/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1534 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 990/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 974/2025 do Hospital SEPLAN, em resposta ao Ofício nº 1940/2025/DLEG da Ver. Stella.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1606 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 991/2025 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 489/2025 do Hospital Santa Casa de Uruguaiana, em resposta ao Ofício nº 1219/2025/DLEG da Ver. Stella.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 982 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OFI 992/2025 - Ofício
Ementa: Reunião Extraordinária
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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