Requerimento nº 982 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

982

Data de Apresentação

06/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    06/08/2025

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a situação jurídica da intervenção na Santa Casa de Caridade de Uruguaiana e solicita cópia integral dos planos de trabalho vinculados aos Termos de Fomento celebrados com a referida entidade nos exercícios de 2024 e 2025, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Agosto de 2025