Requerimento nº 1667 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
1667
Data de Apresentação
28/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/11/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações referente as ações realizadas e os desafios enfrentados na execução do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) do Ministério da Saúde, que visa reduzir a prevalência do uso de produtos derivados do tabaco e os danos à saúde decorrentes do seu consumo. Considerando que o tabagismo é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde como uma das principais causas evitáveis de morte e de doenças crônicas, como câncer, doenças cardiovasculares e respiratórias.
Indexação
Observação