Pesquisar Matéria Legislativa

Ver. Braite Justifica Ausência Parlamentar ocorrida no dia 19/02/2026.

Justificativa de Ausência Parlamentar na Sessão Ordinária do dia 19/02/2026.

Justificativa de Ausência na Reunião Ordinária do dia 19/02.

Justificativa de Ausência Parlamentar da Reunião Ordinária ocorrida no dia 19/02/2026

Justificativa de ausência parlamentar na sessão ordinária do dia 19 de fevereiro de 2026.

O Vereador Antônio Egídio Rufino de Carvalho vem apresentar justificativa de ausência parlamentar no dia 19 de fevereiro do corrente, nos termos do artigo 11, da Resolução n.º 42/1994.

Justificativa de ausência na Reunião da Comissão do dia 09/03/2026.

Vereador Antônio Egídio Rufino de Carvalho justifica sua ausência das atividades parlamentares, conforme atestado médico. (10 a 16/03)

O Vereador Antônio Egídio Rufino de Carvalho vem apresentar justificativa de ausência parlamentar referente à Reunião Ordinária do dia 05 de março do corrente ano, nos termos do artigo 11, da Resolução n.º 42/1994.

Justificativa de Ausência Parlamentar no periodo de 30 a 03/03/2026.

Uso do presente para justificar minha ausência na Reunião Ordinária do dia 03 de março de 2026, com base no que preceitua o artigo 11, da Resolução nº 42, de 22 de dezembro de 1994.

Justificativa de Ausência no dia 17/03/2026

Moção de Congratulações e Louvor à Senhora Marisa Crivelo, em reconhecimento aos 44 anos de relevantes serviços prestados à educação, dedicados ao Colégio Marista Sant’Ana.

A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da Escola de Samba Unidos da Cova da Onça, pelo aniversário de 56 anos da entidade carnavalesca, que se comemorará no dia 16 de janeiro de 2026.

A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da Escola de Samba Os Rouxinóis, pelo aniversário de 73 anos da entidade carnavalesca, que se comemorará no dia 15 de janeiro de 2026.

A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da Escola de Unidos da Ilha do Marduque, pelo aniversário de 49 anos da entidade carnavalesca, que se comemorou no dia 13 de janeiro de 2026.

A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos agentes de seguranças pública, lotados na comarca de Uruguaiana - RS, pelos merecidos avanços na carreira (elevação de cargo).

Moção de Pesar pelo falecimento de Claraci Maria Mocellin.

Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Mario Sergio Valensuela Papaleo pelos 41 anos de relevantes serviços prestados como dentista à Prefeitura Municipal de Uruguaiana.

Moção de Congratulações e Louvor dedicada à equipe do PSG Uruguaiana, em reconhecimento à notável e histórica conquista do título do Campeonato 40tão de Libres

Moção de Congratulações e Louvor dedicada à Cesar Auto Center, em reconhecimento aos seus 5 anos de atuação

Moção de Congratulações e Louvor à Prefeitura Municipal de Uruguaiana pela conquista do Selo Ouro em Transparência, concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025, promovido pelos Tribunais de Contas do Brasil.

Moção de Congratulações e Louvor pelos 8 anos da Igreja Evangélica Geração Peregrinos, em nosso município.

Congratulações e Louvor à escritora Uruguaianense Karina Maia Dick pela conquista do 5º Prêmio Maria Cult, na categoria “Escritor”, obtendo 26% dos votos, resultado que evidencia o reconhecimento público à sua trajetória e produção literária.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor á Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) Uruguaiana.

Moção de Congratulações e Louvor ao ginete Rafael Goulart Pinto pela conquista do 1º lugar na modalidade Gineteada, na prova “La Refrega”, durante o 36º Rodeio Internacional de Vacaria.

Moção de congratulações e louvor ao Chuleador Miguel Betim Zubiaurre pela conquista no 36º Rodeio Internacional de Vacaria.

Moção de congratulações e louvor ao Professor Ricardo Pedroso Oaigen, em reconhecimento à sua trajetória acadêmica exemplar e aos relevantes serviços prestados à comunidade uruguaianense e à Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul.

Moção de congratulações e louvor à Rede de Farmácias São João pelos 20 anos de atuação em prol da saúde e bem-estar em Uruguaiana.

A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor a Sra. Maria Alice Oliveira Ribeiro e ao Sr. Lukas Gabriel Oliveira Oliveira, pelo 1° e 3° lugar no Kids Internacional IBJJF de Jiu-Jitsu – Championship – Floripa - SC.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Wolnei Luge Rodrigues.

Moção de pesar pelo falecimento de Magda Lucia Santos Rodrigues

Moção de congratulações e louvor à Senhora Célia dos Santos Louruz, conhecida como "Nenê da Praiana".

Moção de Congratulações e Louvor ao Professor, historiador, escritor e diretor Pedro Duarte, pela idealização, pesquisa e direção do documentário "O Homem Que Mudou Uruguaiana", obra de relevante valor histórico, cultural e social para o Município.

A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor a Sra. Rafaela Cardoso krzyzaniak, pelo titulo de Rainha Teen do carnaval do estado do Rio Grande do Sul, no dia 07 de fevereiro de 2026 no avenida tênis clube em Santa Maria/RS, representando a agremiação escola de samba os Rouxinóis.

Moção de Congratulações e Louvor pela celebração dos 100 anos da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, na América Sul.

Moção de Congratulações e Louvor à 21ª Igreja do Evangelho Quadrangular, pela passagem do seu 19º Aniversário, em reconhecimento aos relevantes serviços espirituais e sociais prestados à comunidade.

Congratulações e Louvor à Marcelo Ribeiro, uruguaianense, escritor, poeta e palestrante, pela sua eleição como Membro Acadêmico da Academia Brasileira de História e Literatura (ABHL), instituição de reconhecida relevância cultural e intelectual.

Moção de Pesar à família da Senhor João Adalberto da Rosa e Silva.

Moção de pesar à família da Senhora Maria do Horto Aires Simas.

Moção de Congratulações pelos 21 anos da AAPECAN

Moção de congratulações e louvor ao Senhor Paulo Ricardo Aguirre Moreira.

Moção de congratulações e louvor ao senhor Carlos Augusto Migotto Simonetti pela conquista do Prêmio Pá de Arroz na categoria Lavoura nota 10

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Paulo Ricardo Queiroz Machado Vieira.

Requer que seja enviada Moção de Congratulação e Louvor à atleta Uruguaianense Daiana Nogueira, pela brilhante conquista do título no XIII Campeonato Panamericano de Maxibasquetebol, realizado em El Salvador

MOÇÃO de Pesar aos familiares de Lucas Dornelles, lamentando seu falecimento.

Proposição anulada.

Moção de Congratulação e Louvor à produtora Fora D’Água Filmes, em reconhecimento à relevante conquista cultural alcançada com o curta-metragem “Trapo”, dirigido por João Chimendes, selecionado para a Competição Nacional da 35ª edição do Festival Curta Cinema, Festival Internacional de Curtas do Rio de Janeiro, que ocorrerá no período de 25 de março a 1º de abril de 2026.

Requer envio de Moção de Congratulação e Louvor à Escola de Samba S.E.R.E.S Unidos da Ilha do Marduque, pela conquista do título de Campeã do Carnaval de 2026.

Moção de Congratulações e Louvor à ASESGRU – Associação das Escolas de Samba de Uruguaiana, à AG Entretenimento e à Prefeitura Municipal de Uruguaiana pela organização e realização do Carnaval Fora de Época de Uruguaiana – Edição 2026.