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Emenda Aditiva altera o art 1º PLO 165.

Dá nova redação aos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 131/2025.

Modifica dispositivos do Substitutivo nº 3 ao Projeto de Lei nº 59/2025, a fim de restringir sua aplicação exclusivamente ao ambiente escolar da rede pública municipal de ensino e ajustar a técnica legislativa para garantir aplicabilidade imediata da norma.

Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n.º 168/2025.

Autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores públicos municipais ativos e inativos; pensionistas e agentes políticos do Município de Uruguaiana, no caso do não pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina (13º salário) de 2025.

Emenda ao PL nº 174/2025

Altera o Parágrafo único do Projeto de Lei 175/2025.

Altera o Parágrafo único do Projeto de Lei 175/2025.

EMENDA ADITIVA À LEI COMPLEMENTAR Nº 2, DE 6 DE AGOSTO DE 2014 (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental do Município de Uruguaiana)

Unidade Orçamentária: 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.5102.4 321

Educação Infantil

Unidade Orçamentária: 42.01 Sec Esporte, Lazer e Inclusão 4.4.90.51.00.0000- OBRAS E INSTALAÇÕES

Esporte Feminino

habitação

Exames

Unidade Orçamentária: 09.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.5101.4.320 000 - Qualificar as Escolas de Educação infantil — pré-escola

Música

Unidade Orçamentária: 32.01 Secretaria Municipal de Cultura - 13.392.5032 0.000 000 - Inclusão Através da Cultura

Saúde

entária: 07 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10. 305. 5081.0.000.000. Prevenção e Controle da Dengue, Zika e Chicungunya, leishmaniose e Doença de Chagas.

SESTRA

Unidade Orçamentária: 29.01 Secretaria de Segurança e Trânsito - 06.181.5052.2.220.000 - EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, COMBATE ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA.

Turismo

Unidade Orçamentária: 35.01 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social -14.243.5014.2.152.000 - Manutenção do Conselho Tutelar.

Unidade Orçamentária: 32.01 Secretaria Municipal de Cultura - 13.392.5031.2.188.000 - Fomentar e garantir a realização de eventos culturais

07.03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.5060.1. 125.000- Prover e assegurar a assistência básica de saúde no atendimento ao cidadão.

Unidade Orçamentária: 02.01 GABINETE PREFEITO 06.182.5008.6.197.000 -Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil

3402 Fundo Municipal de Habitação. 3.3.90 32 00.0000- MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

35.02 Fundo Municipal de Desenvolvimento Social 3.3.90 32 00.0000- MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Saúde

Emenda ao Susbtitutivo Nº 5. Denomina 'Dr. Giovani Antunes Dalcastagne' a Clínica Municipal Veterinária.

Dá nova redação aos artigos 1º e 4º do Projeto de Lei nº 191/2025.

Substitui integralmente a redação do Projeto de Lei nº 199/2025, alterando a destinação dos recursos e redirecionando a subvenção social à área da saúde, em favor do Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, com prioridade à desinterdição do serviço de hemodiálise, ao reparo do tomógrafo e ao pagamento de contraprestações médicas em atraso.

Denomina “Institui o selo de ”igreja cidadã” no âmbito do Município de Uruguaiana e dá outras providências”.

Altera dispositivos do Projeto de Lei nº 197/2025, para compatibilizar a abertura de crédito suplementar com a destinação definida no Projeto de Lei nº 199/2025 com a emenda 102/2025.

Indica ao Poder Executivo estudo para implantação de escola de educação infantil.

Indica ao Poder Executivo a criação do Projeto Movimento como política pública permanente no município de Uruguaiana, visando à inclusão social, ao desenvolvimento integral de pessoas com TEA, TDAH, TOD, Déficit de Atenção, Sindrome de Down, deficiências físicas e à promoção de atividades psicomotoras, esportivas e terapêuticas.

Contratação de Veterinários na Secretaria do Meio Ambiente SEMAS, o chamamento público para a contratação urgente de dois profissionais veterinários especializados em pequeno e grande porte, se faz necessário diante da crescente demanda por serviços veterinários relacionados à saúde e bem-estar dos animais, e considerando a importância da atuação da Secretaria do Meio Ambiente.

Indica-se o asfaltamento completo e implementação de um sistema de drenagem pluvial eficiente para evitar alagamentos e erosão do solo, das ruas José Garibaldi e 14 de Julho, no trecho compreendido entre as ruas Domingos de Almeida e Flores da Cunha.

Institui o Grupo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndio e a Catástrofes Naturais (GMPCIC), no Município de Uruguaiana.

Indica que sejam adotados procedimentos que estabeleçam nos setores e órgãos públicos do Município, principalmente nos postos de saúde, o que determina a Lei n.° 13146/2015 e o decreto n.° 3298/1999 a qual garante a prioridade no atendimento à pessoas com deficiência física e pacientes Ostomizados.

Indica que sejam acrescentados ao protocolo da Secretaria de Saúde do Município(SMS), em todas ESFs, Insumos e medicamentos para o tratamento específico de curativos para diabéticos.

Indica ao Poder Executivo estudo de viabilidade para realização de alteração na administração do Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Uruguaiana (Fundestradas), instituído pela Lei Ordinária nº 4.665/2016, em especial na composição do Conselho (Artigo 4º), bem como, implantação de melhorias para que as aplicações do fundo, sejam investidas tempestivamente e de forma eficiente para seu fim.

Indica ao Poder Executivo a contratação de fisioterapeutas para a ESF 07.

Indica ao Poder Executivo a revitalização do banheiro público anexo ao Terminal de Ônibus.

Requer o estudo de viabilidade de instalação de placas indicativas e educativas, que visem a prevenção de acidentes e afogamentos nas áreas da Orla do Rio Uruguai, nas imediações da Ponte Internacional, Parque Bela Vista, Cantão e Praia da Formosa.

Indica ao Poder Executivo que seja criado um Grupo de Combate e Prevenção aos Alagamentos no Município de Uruguaiana.

Faz solicitação para revitalização do Prédio da ESF 02 Marduque.

Indica que seja retomado o Projeto de Mãos Dadas com a Comunidade.

Faz indicação solicitando desconto para os trabalhadores ambulantes que não conseguiram trabalhar na última noite do Carnaval de 2024.