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REQ 93/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Município que proceda adequação com a empresa que presta o serviço de recolhimento de lixo , para que proceda o recolhimento de lixo diariamente nas ESFs.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 94/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua José Garibalde, nº 1812.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 95/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja providenciado ar-condicionado nos veículos que fazem o transporte intermunicipal do Tratamento Fora de Domicílio.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 96/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feita a padronização e reforço da sinalização viária e urbana com placas de indicação e nomenclatura de ruas.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Celso
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 97/2026 - Requerimento
Ementa: Requer melhorias na iluminação da cabeceira da Ponte Internacional - lado brasileiro.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Celso
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 98/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de melhorias nos bretes (URs) nº 414, 201, 101, 416, 417, 418, 203, 205, 204 e no brete que dá acesso à BT Askatasuna com entrada pela Paineiras(BR 290), em razão das deficiências constatadas durante fiscalização in loco.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 99/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a recolocação da placa informativa e a recuperação do entorno e do revestimento da base da estátua do Embaixador João Baptista Lusardo, localizada no Parcão (Parque Dom Pedro II).
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 100/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de ofício ao Instituto ACCESS e à Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), solicitando informações detalhadas e cópia das atas de todos os locais de prova acerca de fatos ocorridos durante a aplicação do concurso público realizado no município de Uruguaiana em 01 de fevereiro de 2025, bem como requer o acompanhamento do caso pelo Ministério Público Federal.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 101/2026 - Requerimento
Ementa: REGISTRO NÃO EFETUADO, NUMERAÇÃO NÃO UTILIZADA
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Incluída para reunião 10.02.2026
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REQ 102/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a substituição de lâmpada de iluminação pública no loteamento Olavo Rodrigues, Quadra 18.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 103/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 07 locais abaixo indicados.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 104/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação ao DNIT de substituição de lâmpadas no trecho entre o Trevo da Barra até a Unipampa.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 105/2026 - Requerimento
Ementa: Requer melhorias na iluminação nos locais indicados.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Celso
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 106/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos 03 locais abaixo indicados.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 107/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de capina e roçagem na Praça do Loteamento Dr. Olavo e na Praça da União das Vilas.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 108/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Prefeito Municipal acerca da destinação, execução e situação atual dos recursos oriundos de Transferência Especial da União, no valor de R$ 396.000,00, encaminhada pelo Deputado Federal Marcel Van Hattem, destinados à implantação de videomonitoramento nas localidades do interior do Município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 109/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Prefeito Municipal acerca da destinação, execução e situação atual dos recursos oriundos de transferência especial destinada pelo Deputado Federal Luís Carlos Busato, no valor de R$ 300.000,00, voltados à revitalização de espaços culturais.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 110/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a participação do Secretário Municipal de Turismo, Simão Almeida, na sessão legislativa para trazer informações quanto ao movimento turístico neste início de ano
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 111/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja feito o serviço de desobstrução de bueiros na localidade da Rua Ivo Rodrigues, Quadra D, no Bairro Chácara do Sol.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 112/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita Executivo informações Municipal ao Poder sobre a arrecadação mensal e anual do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nos últimos cinco exercícios financeiros, com a finalidade de subsidiar a atuação institucional da Câmara Municipal, fortalecer a transparência da gestão tributária e promover o aperfeiçoamento do diálogo e da cooperação entre os Poderes.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 113/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a realização de manutenção urgente na caixa d’água da localidade das Três Bocas, interior do município, em razão de vazamento e condições inadequadas de conservação.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 114/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a remoção de fios caídos na Rua: Antônio Monteiro, 3795 - Ipiranga
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 115/2026 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a encascalhamento e reparo da via Rua: loteamento jóquei club - Hípica 1.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 116/2026 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Telmo Bastos, entre as Ruas Adir Máscia e Dr. Gonçalves Viana – Cabo Luiz Quevedo.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 117/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentos ao Poder Executivo Municipal acerca da execução, fiscalização, medição, valores pagos e resultados alcançados
no âmbito do Contrato nº 078/2023, referente à locação de caminhões e maquinários com operador para serviços de terraplanagem em vias urbanas e rurais, com a finalidade de subsidiar o institucional, acompanhamento promover a transparência e fortalecer o diálogo entre os Poderes.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 118/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de placa indicativa de sentido na Rua Conde de Porto Alegre, esquina com a Rua Flores da Cunha, com o objetivo de orientar turistas e usuários da via quanto ao correto deslocamento urbano.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Celso
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 119/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita Urgencia urgentíssima ao PLO 08
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Urgência Urgentíssima Aprovada
Data Votação:
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REQ 120/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Padre Anchieta, em frente ao número 936.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 121/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos 02 locais abaixo indicados.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 122/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada na Rua Otávio Lago, 366, bairro Santo Inácio.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 123/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a reativação da Frente Parlamentar das Pontes do Município de Uruguaiana para todo o exercício desta legislatura 2025-2028.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 124/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a reativação da Frente Parlamentar de Combate aos Crimes no Agronegócio do Município de Uruguaiana para todo o exercício desta legislatura de 2025-2028.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 125/2026 - Requerimento
Ementa: Requer manutenção de iluminação pública na Rua Marechal Deodoro em frente ao n°4636.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 126/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita providências quanto à manutenção e melhoria da iluminação pública em dois postes localizados na Rua Venâncio Aires, nº 1376 e nº 1385
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 127/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações à Secretaria Municipal de Educação acerca do número de vagas disponíveis em creches e escolas da rede municipal para o ano letivo de 2026, bem como sobre a situação do transporte escolar urbano e rural
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 128/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita providências quanto à limpeza de mato e retirada de lixo acumulado na calçada da Rua Albertino Pires com Padre Anchieta, na altura do nº 3806 e Rua Arancibio Araujo Fioravante nº1169.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 129/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da abertura e funcionamento do Restaurante Popular no município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 130/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca do cronograma de manutenção de ruas, pavimentação, estradas vicinais e serviços de iluminação pública previstos para o primeiro semestre de 2026
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 131/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 05 locais abaixo indicados.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 132/2026 - Requerimento
Ementa: Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Antônio Monteiro, no Bairro Ipiranga.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 133/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita a substituição de lâmpadas de iluminação pública na Rua Pinheiro Machado, nas proximidades da Escola Cabo Luiz Quevedo.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 134/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a retirada de resíduos e limpeza de área pública, em razão do acúmulo de lixo que já invade a via pública, nas proximidades da Escola Municipal Cecília Meireles.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 135/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a remoção de fios caídos na Rua: Santana, 2489 – Bairro: Centro
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 136/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre prédios ociosos e inativos pertencentes ao município de Uruguaiana.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 137/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações e documentação ao Poder Executivo Municipal acerca da movimentação financeira e das deliberações do Fundo de Desenvolvimento Econômico, no período de 2022 até a presente data.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 138/2026 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a iluminação, promorar 2 quadra 02 casa 20 – tabajara brites.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 139/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo os serviços de encascalhamento e patrolamento no seguinte endereço: União das Vilas -Promorar 1 nas Quadras 10 e 9.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 140/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações acerca da execução das emendas nº 15/2025 e 17/2025, incluídas e aprovadas na Lei 5.929/2025 que Institui o Plano Plurianual do Município de Uruguaiana
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 141/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo substituição de luminária nos seguintes endereços : Quadra 3, em frente a casa 11, Bairro Promorar 1; e Rua Sete de Setembro em frente ao nº 904, Bairro Mascarenhas de Moraes
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 142/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que seja feita a limpeza nos seguintes logradouros:Em frente a Escola Julio de Castilho na Rua Flores da Cunha, em razão do retorno às aulas que ocorrerá no próximo dia 18/02 e; limpeza na via de cruzamento entre as Ruas Flores da Cunha com General Propício (em frente a Lancheria Descaminho), para colocação de banheiros químicos para festa de carnaval do Bairro que ocorrerá no próximo dia 15 e 17/02, ambas limpezas no Bairro Mascarenhas de Moraes.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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