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REQ 16/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a revitalização e a remoção de vegetação excessiva no Cemitério Municipal.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 17/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências urgentes para o conserto das diversas goteiras na ESF 01.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
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REQ 18/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências para a manutenção da rua 21 de abril no bairro União das vilas.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
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REQ 19/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede providências para a manutenção e colocação de acessórios da quadra de esportes anexo a Ponte Internacional.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
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REQ 20/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção geral na praça localizada em frente ao Quartel-General de Uruguaiana, em razão do estado de deterioração dos equipamentos e da necessidade de garantir segurança e lazer à comunidade.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 21/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências ao Executivo para segurança, manutenção e limpeza dos banheiros do Parque Dom Pedro II

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 22/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pede providências ao Executivo Municipal para a reforma da E.S.F. Rui Ramos a fim de resolver o problema de infiltração e goteiras na unidade.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 23/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências para encascalhamento e patrolamento da rua Adir Macia entre 13 de maio e XV de novembro

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 24/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências para a zeladoria de espaços públicos nos fins de semana

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 25/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera o pedido de informações acerca das obras realizadas na Rua Alcides Trein, em frente à Estratégia de Saúde da Família 3 (ESF 3), no Bairro Cidade Nova

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 26/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A mesa diretora requer o envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização de Contrato, ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), ao Representante do Órgão de Fundação de Defesa ao Consumidor – PROCON e a própria empresa BRK, para apuração de despejo irregular de esgoto ao céu aberto.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício Expedido a Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
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REQ 27/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização urgente de serviços de manutenção viária na Rua Dardo de Menezes, no Bairro Santo Inácio, em razão das condições críticas de trafegabilidade.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 28/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços específicos de manutenção viária na Rua Edli Valença, no Bairro Santo Inácio, com aplicação de tapa-buracos nos trechos ainda pavimentados e patrolamento adequado nos trechos sem pavimentação.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 29/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote as providências necessárias para o patrolamento e encascalhamento da Rua Rodrigues Portugal, no trecho compreendido entre as ruas Eustáquio Ormazabal e Cabo Luiz Quevedo, tendo em vista que o referido local encontra-se intransitável em razão da grande quantidade de buracos.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 31/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado ofício ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao Comando-Geral da Brigada Militar, solicitando a implantação e ampliação do uso de câmeras corporais (bodycams) nos policiais militares que atuam no Município de Uruguaiana.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício Expedido a Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
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REQ 32/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam adotadas providências urgentes para a limpeza e manutenção do Cemitério da Charqueadas.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 33/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a substituição de lâmpada queimada na Rua Quatro, em frente ao nº 352, Bairro Jardim do Salso.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 34/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Prefeitura Municipal de Uruguaiana e à ASESGRU (Associação de Escolas de Samba de Uruguaiana) cópia integral do contrato do carnaval 2026

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício Expedido a Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
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REQ 35/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal informações e documentação sobre a execução da Lei Municipal nº 5.509/2023 (Programa de redução gradativa e proibição da tração animal na área urbana), com detalhamento dos resultados já alcançados, das medidas efetivamente implementadas e das providências pendentes, por Secretaria responsável; bem como sobre a regulamentação dos dispositivos legais, a aplicação de medidas administrativas e penalidades, a celebração de convênios/parcerias e a previsão e execução orçamentária pertinente.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 36/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentação ao Poder Executivo Municipal acerca dos gastos realizados, serviços pagos e cronograma de execução do FUNDESTRADAS no período de julho até a presente data.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 37/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações oficiais ao Poder Executivo Municipal sobre a gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente e sobre a estrutura, custos e funcionamento do Canil Municipal, relativas aos exercícios de 2024 e 2025.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 38/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Waldemar Dressler, nº 336.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 39/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a reconstrução da parada de ônibus localizada na entrada de acesso à localidade rural de Paineiras, com acesso pela BR-290.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Ofício nº 36 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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REQ 40/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Waldemar Dressler, em razão das más condições de trafegabilidade.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 41/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentos ao Poder Executivo Municipal acerca da arrecadação, gestão, aplicação e fiscalização dos recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP), por meio do FUMCIP, referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025, bem como sobre os critérios de cobrança da CIP na área rural e a compatibilidade entre arrecadação e prestação do serviço público de iluminação.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 42/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização urgente de serviços de manutenção viária na Rua Venâncio Aires, entre Prado Lima e General Hipólito, em razão das condições críticas de trafegabilidade.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 43/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a complementação de informações ao Poder Executivo Municipal acerca da situação de funcionamento, composição, regularização e publicidade das reuniões dos Conselhos Municipais.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 44/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção viária na Rua Francisco Etchepare, incluindo operação tapa-buracos e patrolamento em trechos específicos, bem como no acesso à BR-472.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 45/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a execução de reparo no telhado do pavilhão da Escola Patrício Lopes

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Braite
Stella
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 46/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências quanto à limpeza, roçada e manutenção de valão localizado em frente ao Grêmio Tiradentes, no QG do Exército, com uso de patrola e maquinário adequado, visando garantir a segurança de pedestres e condutores que acessam a via pela Rua Albertino Pires.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Ofício nº 43 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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REQ 47/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a substituição de lâmpadas de iluminação pública no Brete do Itapitocai.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 48/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Pedro Surreaux, nº 390.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 49/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de poda técnica ou, se necessário, a retirada de árvore localizada na Rua Dr. Maia, junto à Praça Farroupilha, em razão de estar invadindo a via pública e comprometendo a segurança viária.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 50/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Rodrigues Portugal, no trecho compreendido entre as Ruas Íris e 24 de maio.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Ofício nº 42 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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REQ 51/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a notificação do proprietário para limpeza e remoção de vegetação excessiva em terreno localizado em frente ao Condomínio Horizontal Parque Residencial Ita, na Rua Ludgério Muller Pereira, Bairro Ipiranga

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 52/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer patrolamento e encascalhamento, bem como melhorias no sistema de drenagem de água na Rua Marco Almeida, esquina com a Rua Braz Limongi.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Ofício nº 42 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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REQ 53/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e documentação ao Poder Executivo Municipal acerca da manutenção recorrente de resíduos sólidos a céu aberto em pátio público da Secretaria Municipal de Obras, com indicação expressa do fundamento legal e do ato administrativo que autoriza a prática, dos procedimentos operacionais adotados e da destinação final dos resíduos, bem como da regularidade ambiental da atividade, da existência de licenciamento e responsável técnico, e da compatibilidade do procedimento com a legislação vigente e com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, diante da vedação à disposição inadequada de resíduos.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 54/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer providências junto à Secretaria competente, visando a manutenção do entorno do Centro Comunitário da Cohab 1 e da ESF 04.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 55/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e providências do Poder Executivo Municipal quanto à aplicação efetiva da legislação que impõe a obrigatoriedade de calçamento dos passeios públicos na testada dos imóveis, inclusive quanto à fiscalização, sanções, concessão de Carta de Habitação e eventual definição de padrões oficiais de passeio, nos termos do Código de Obras e do Código de Posturas do Município de Uruguaiana.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 56/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, acerca da equipe do SAMI que atende o Distrito de São Marcos.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 57/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências visando a manutenção e limpeza da área do Cantão, no Distrito de São Marcos, bem como outras medidas de segurança e acessibilidade na região.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 58/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o pedido de providências para a instalação de aparelhos de ar-condicionado na ESF 22

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 59/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre atraso salarial de higienistas terceirizadas da secretaria de saúde

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 60/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de revitalização e manutenção da área de lazer infantil localizada no pátio da Unidade Básica de Saúde de João Arregui.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
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REQ 61/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a limpeza urbana, remoção de resíduos e vegetação excessiva na Rua Júlio de Castilhos, nas proximidades da Escola Cecília Meireles esquina com a rua Venâncio Aires, no Bairro São João.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Matéria Anexada:   Ofício nº 41 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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REQ 62/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer providências urgentes para a retirada ou regularização de fios em baixo nível, na Rua General Vitorino, em frente ao nº 3608, visando à segurança de pedestres e motoristas.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
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REQ 63/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de patrolamento encascalhamento na Rua 21 de Abril

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Matéria Anexada:   Ofício nº 42 de 2026  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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REQ 64/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações e providências urgentes do Poder Executivo Municipal acerca das ocupações irregulares existentes ao longo das Ruas Carlos Barzoni e Severo Luzardo, no Bairro Jockey Club, caracterizadas não apenas pela inobservância do recuo legal, mas pela ocupação indevida de espaço público integrante do logradouro, com supressão do passeio público e avanço das edificações sobre o alinhamento viário, em afronta direta ao Código de Obras, ao Código de Posturas, ao Plano Diretor e ao regime jurídico dos bens públicos do Município de Uruguaiana.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
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REQ 65/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a execução de serviços de limpeza no entorno da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de João Arregui.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Braite
Stella
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
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REQ 66/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a execução de serviço de detetização na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de João Arregui

Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:  Braite
Stella
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
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