Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 322/2019 - Requerimento
Ementa: Requer o patrolamento e encascalhamento no Bairro Prolar Quadra 9.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 323/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a abertura da Rua Antonio Monteiro, com Aleixo Worloud, até a Rua Emílio Talceda, que se encontra bloqueada, sem trânsito, bem como a retirada de lixo ali acumulados.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 324/2019 - Requerimento
Ementa: Comunica que estará em Brasília/DF, no período compreendido de 16 a 17/10/2019, cumprindo agenda oficial para tratar de assuntos de interesse do Município. Informa que o Vice-Presidente estará assumindo o cargo de Presidente da Câmara durante o período do afastamento.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Protocolo: 974/2019, Data Protocolo:
14/10/2019 -
Horário: 12:35:16
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 325/2019 - Requerimento
Ementa: Reposição de lâmpada na quadra: 16 frente ao número, 09 e a outra lâmpada próximo ao mesmo número no Bairro João Paulo II.
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 326/2019 - Requerimento
Ementa: Requer reposição de lâmpada no endereço: Rua: V em frente ao nº 111 Bairro: Chácara do Sol.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 327/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado Ofício ao Ministério da Educação com solicitações encaminhadas para manutenção da Educação e dos Institutos Farroupilhas em nosso município.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 328/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado Ofício ao Congresso Nacional com solicitações encaminhadas para reforma previdenciária.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
CSM - Serviços Municipais, Saúde, Educação, Segurança Pública, Desenvolvimento Econômico e Mercosul
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 329/2019 - Requerimento
Ementa: Colocação de faixa amarela, embarque e desembarque, em frente ao IRON, situado à rua Padre Anchieta, 4558/524.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 330/2019 - Requerimento
Ementa: Correspondência ao Sr. Lauro Roberto Lindemann Hagemann, Diretor de Transporte Rodoviário do DAER, para que reveja o horário da linha de ônibus Uruguaiana/Santiago.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 331/2019 - Requerimento
Ementa: Requer Patrolamento no brete do Batatal "Formigueiro", antigo Reimundo Mello (Imbaá), que se encontra em mau estado de conservação.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 332/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a reposição de lâmpada no endereço: Rua: V, nº 111, Bairro: Chácara do Sol.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição devolvida ao proponente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2019
Última Ação: Proposição devolvida ao autor, conforme Artigo 115, inciso VII do Regimento Interno. (Requerimento 326/2019)
Texto Original
|
REQ 333/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita instalação de faixa elevada e área para embarque e desembarque frente ao Cineprime.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 334/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita à BRK que verifique vazamento de água potável, nas ruas Iris Valls e Tiradentes.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Ofício recebido de diversos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 335/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a troca de lâmpadas na Rua Telmo Bastos em frente aos nº 3664 e 3674.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 336/2019 - Requerimento
Ementa: Reposição de lâmpadas na Rua Antônio entre Domingos de Almeida e Duque de Caxias, na calçada do estacionamento do Supermercado Big.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 337/2019 - Requerimento
Ementa: Requer maiores informações a respeito do cronograma de asfaltamento urbano, em especial no Bairro Cabo Luis Quevedo, como também informações sobre as atuais condições de funcionamento da usina de asfalto.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 338/2019 - Requerimento
Ementa: Requer reparos no asfalto na Rua Sérgio de Oliveira, 1351, Bairro: Ipiranga.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 339/2019 - Requerimento
Ementa: Requer reposição de lâmpada no endereço: Rua V nº 340 Bairro Chácara do Sol.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 340/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que determine ao presidente da Comissão Fiscalizadora do contrato entre a concessionária de esgotamento sanitário (BRK AMBIENTAL) e a Prefeitura Municipal para que, responda-nos as devidas informações a respeito sobre esgoto tratado, ampliação da estação de tratamento e obras no interior do município.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 341/2019 - Requerimento
Ementa: Requer o patrolamento e encascalhamento na Travessa 33 - Bairro Alexandre Zachia, Travessa 51 Bairro Rio Branco e na Rua Borges da Costa, a partir do nº 4027 até o 4127.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 342/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a limpeza de valas e colocação de boeiros na Rua Estilac Leal em frente aos nºs 1059 e 1070.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 343/2019 - Requerimento
Ementa: Requer reposição de lâmpada no seguinte endereço: Travessa 1 Rua: Santos Dumont nº 22 Bairro: Cristal.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 344/2019 - Requerimento
Ementa: Requer Relatório de Folha de Pagamento do mês de outubro 2019, dos funcionários da Secretaria de Educação e demais Secretarias.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Fernando Tarragó
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 345/2019 - Requerimento
Ementa: Demarcação de vaga de estacionamento, exclusivamente para EMBARQUE/DESEMBARQUE de pessoas, em frente a cada Estabelecimento Bancário.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 346/2019 - Requerimento
Ementa: Reparos necessários na estada que liga ao Plano Alto, nas proximidades da localidade do Moinho.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 347/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita informações do Executivo sobre o Programa Merenda nas Férias.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 348/2019 - Requerimento
Ementa: Esclarecimento da retirada das Câmeras de Segurança das Escolas Municipais.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 349/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitação de uma representação da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde para que seja tratado sobre o Cartão e o atestado de Vacina exigido no ato da Matrícula e Rematrícula nas escolas municipais.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 350/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitação de colocação de bueiros e compactação nas ruas Érico Veríssimo com Tarumã no bairro Profilurb.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 351/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento dos Servidores municipais para tratar da desapropiação do terreno e reabertura da rua Camboatá no bairro Profilurb.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 352/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento solicitção de redutores de velocidade na rua Fernando Ferrari
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 353/2019 - Requerimento
Ementa: colocação de seis bueiros no Bairro Nova Esperança, Rua Marechal Deodoro frente ao nº 3416, próximo ao posto 17.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 354/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a reposição de lâmpadas nos endereços mencionados, nos bairros Chácara do Sol; Promorar 1; Nova esperança e Santo Antônio.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 355/2019 - Requerimento
Ementa: Requer limpeza e poda na Rua Conde de Porto Alegre.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 356/2019 - Requerimento
Ementa: Fiscalização dos horários previstos nas Leis do sossego público/poluição sonora.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 357/2019 - Requerimento
Ementa: Reitera a solicitação de reposição de Parada de Ônibus na Cohab I.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 358/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja aberta uma vala para escoar a água da chuva, ou até mesmo colocação de um boeiro, na esquina da Travessa Francisco Ancinelo, entre Rodrigues Portugal e Padre Anchieta.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 359/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que determine o setor competente que seja realizado um patrolamento no interior do município, nas localidades do 6º Distrito Sanchuri; São Marcos; Vila do Açude e Vila das Chácaras.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 360/2019 - Requerimento
Ementa: Reposição de lâmpadas na Vila Rui Ramos Quadra E frente ao nº 3, na esquina de cima do Posto de Saúde nº1
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 361/2019 - Requerimento
Ementa: Patrolamento e encascalhamento na Rua Padre Anchieta nº 1058(Beco), Bairro Cabo Luis Quevedo, enfrente a Igreja Tabernáculo O Senhor é meu Pastor.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 362/2019 - Requerimento
Ementa: Para fazer uma operação na região da Esplanada da Estação a fim de encaminhar uma solução definitiva e devolver segurança à comunidade e dignidade àquele local e o encaminhamento devido aos moradores de rua.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 363/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita manutenção do Chafariz do Parque Dom Pedro II (Parcão)
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 364/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a implantação da modalidade de ensino, Educação Infantil, nas localidades de Plano Alto e 5º Distrito São Marcos.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 365/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a troca de lâmpada e o aterro das valetas existentes na Rua Salgado Filho, próximo ao número 1381.
Apresentação: 20 de Novembro de 2019
Autor:
Balaka Bermúdez
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 366/2019 - Requerimento
Ementa: Requer o patrolamento e encascalhamento na Rua Cabo Luiz Quevedo que fica localizada, entre as Ruas Salgado Filho e Avenida Senador Pinheiro Machado.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 367/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitação do cronograma de asfaltamento das vias do município.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 368/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a reposição de lâmpada na Quadra: A Casa: 06 Bairro: Horta Pública.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 369/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a troca de lâmpadas que estão queimadas no Bairro Salvador Faraco Quadra 11 em frente a casa nº 11 e na casa nº 25 e na Rua Pinheiro Machado em frente ao nº 960 e em frente ao nº 1090.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 370/2019 - Requerimento
Ementa: Patrolamento e encascalhamento da rua Gonçalves Viana entre as ruas Cabo Luis Quevedo e Aleixo Worlod.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 371/2019 - Requerimento
Ementa: Regramento junto às concessionárias de serviços públicos de água e esgoto e de energia elétrica, no sentido de que fique definido o início e o término de horário para realização dos serviços
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
