Requerimento nº 349 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

349

Data de Apresentação

08/11/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Requerimento

    Número

     

    Ano

    2019

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicitação de uma representação da Secretaria de Educação e da Secretaria de Saúde para que seja tratado sobre o Cartão e o atestado de Vacina exigido no ato da Matrícula e Rematrícula nas escolas municipais.

    Indexação

    Observação

    Protocolo número 1074/2019/LEG
    Data Votação: 12 de Novembro de 2019