Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 272/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a limpeza de boca de lobo nos seguintes endereços: 1) Duque de Caxias, com Santana; 2) Antônio Monteiro, com Sete de Setembro; 3)
Sete de Setembro, com José Garibaldi; e 4) Rodrigues Portugal, com Sete de Setembro.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 273/2019 - Requerimento
Ementa: Requer troca de lâmpadas nos locais mencionados, Rua Cabo Luiz Quevedo e outros...
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 274/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, dia 04/09/2019, para tratar de Semana Municipal de Conscientização de Coleta do Lixo Urbano.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 275/2019 - Requerimento
Ementa: Reposição de lâmpadas no bairro Cohab II.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 276/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a reposição de lâmpadas na União das vilas e Bairro Ipiranga.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 277/2019 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobres recursos destinados ao Esporte e Cultura
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 278/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a troca de lâmpadas nas Ruas Fernando Ferrari e Padre Anchieta.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 279/2019 - Requerimento
Ementa: Requer o patrolamento e encascalhamento na Rua Acário Carvalho, e na Quadra 7 Bairro RBS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 280/2019 - Requerimento
Ementa: Requer o patrolamento e encascalhamento na Quadra 5 Bairro Nova Esperança II.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 281/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado limpeza e colocação de uma tampa no bueiro, na Rua Tabajara Brites.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 282/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a colocação de lâmpadas na Rua Rodrigues Portugal, Rua Padre Anchieta e Rua Cabo Luiz Quevedo.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 283/2019 - Requerimento
Ementa: Requer Patrolamento e encascalhamento da Rua Padre Anchieta entre Venâncio Aires e Bento Gonçalves.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 284/2019 - Requerimento
Ementa: Reposição de lâmpada na João Paulo II.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 285/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre Automutilação e Suicídio
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 286/2019 - Requerimento
Ementa: Requer reposição de lâmpada no seguinte endereço: Augusto de Almeida Tito esquina com Luiz Bertinelli.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 287/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feita uma vala para escoamento de água no endereço: Quadra 05 no Bairro: Anita Garibaldi.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 288/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a pintura do quebra-molas, para sua identificação, na Rua Flores da Cunha em frente aos números 3492 e 3547.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 289/2019 - Requerimento
Ementa: Requer patrolamento e encascalhamento nas quadras 11, 15 e 16 do Bairro João Paulo.
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 290/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a presença do Secretário de Segurança, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, Sr José Clemente Correa, na reunião do dia 16.09.2019 as 10hs, para prestar esclarecimentos referente á apreensão de equinos.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 291/2019 - Requerimento
Ementa: Retirada de borrachudos e patrolamento nas ruas: - Ariosto Cantori entre Tr. Dois e Rua Franklin Fernandes; e - Tr. Dois no início da Rua: Ariosto Cantori no bairro Cidade Nova.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 292/2019 - Requerimento
Ementa: Revisão e revitalização da iluminação pública e rede elétrica da Praça Barão do Rio Branco.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 293/2019 - Requerimento
Ementa: Requer estudo no sentido de promover alterações no Cartão do Idoso, utilizado para o Estacionamento Rotativo.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 294/2019 - Requerimento
Ementa: Requer o patrolamento e encascalhamento de toda extensão da Rua Cabo PM Ramão Vanderlei Soares, no Bairro Cidade Nova 1.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 295/2019 - Requerimento
Ementa: Requer uma melhor sinalização na entrada e na saída do estacionamento de veículos e dos ônibus da Estação Rodoviária de Uruguaiana.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 296/2019 - Requerimento
Ementa: Patrolamento e encascalhamento do brete de entrada da Vila da Charqueada.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 297/2019 - Requerimento
Ementa: Requer reposição de lâmpadas no endereço Marechal Floriano, travessa 62, esquina com Gonçalves Viana, nº 155.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 298/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizado um patrolamento no 6º Distrito Sanchuri.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 299/2019 - Requerimento
Ementa: Requer patrolamento e encascalhamento da Rua Venâncio Aires, da Av. Fernando Ferrari até Av. Setembrino de Carvalho.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 300/2019 - Requerimento
Ementa: Requer cópia do Processo Licitatório de Inexigibilidade e Licitação nº 033, ano 2018.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 301/2019 - Requerimento
Ementa: REITERA o Requerimento de nº 197/2019 - Solicitação de informações sobre o contrato entre município e a empresa BRK Ambiental.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 302/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que determine ao presidente da Comissão Fiscalizadora do contrato entre a concessionária de esgotamento sanitário (BRK Ambiental) e a Prefeitura Municipal para que, envie a cópia na íntegra do contrato realizado entre as partes lá na origem do seu início.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 303/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a prorrogação, por igual prazo, para a conclusão dos trabalhos da Comissão, conforme previsto no artigo 73, do Regimento Interno desta Casa.
Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Protocolo: 907/2019, Data Protocolo:
25/09/2019 -
Horário: 8:54:26
Autor:
CE 09/2019 - Comissão Especial - Resolução 09/2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 304/2019 - Requerimento
Ementa: Requer segurança no CAPS AD
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 305/2019 - Requerimento
Ementa: Requer de sejam pintadas as lombadas e colocadas as referidas placas de identificação das mesmas, no Bairro João Paulo II.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 306/2019 - Requerimento
Ementa: Requer providências diversas com relação ao Centro Esportivo Nova Esperança.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 307/2019 - Requerimento
Ementa: Requer reposição de lâmpada no endereço Rua 11 Nº 270 Bairro Venâncio Aires com Ipiranga.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 308/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam enviadas solicitações de providências, ao Prefeito de Uruguaiana, ao Governador do Estado do RS, aos Secretários de Segurança do Município e do Estado e ao Comando-Geral da Brigada Militar solicitando que sejam implementadas ações que visem a melhoria da segurança pública no Distrito de São Marcos – interior do município de Uruguaiana.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 309/2019 - Requerimento
Ementa: Solicito patrolamento e retirada de lixo no Bairro João Paulo II e colocação de tampa de boco de lobo na rua Antônio Monteiro.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 310/2019 - Requerimento
Ementa: Troca de luminárias nos bairros Cidade Nova e Ipiranga.
Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 311/2019 - Requerimento
Ementa: Reposição de lâmpada e retirada de galhos que encontram-se na calçada, na rua Benjamin Constant.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:
Josefina Soares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 312/2019 - Requerimento
Ementa: Requer segurança no CAPS II e no Ambulatório de Saúde Mental.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 313/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada uma fiscalização para avaliar a retirada, ou não, de árvore.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 314/2019 - Requerimento
Ementa: Requer reposição de lâmpada no seguinte endereço: Quadra: A Casa: 13 Bairro: Áreas Verdes
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 315/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a troca de lâmpadas que estão queimadas, nos lugares mencionados.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 316/2019 - Requerimento
Ementa: Participação do Médico Luiz Fernando Ximenes Cibin na reunião ordinária do dia 24 de outubro, para falar sobre doação de órgãos.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 317/2019 - Requerimento
Ementa: Requerimento ao Sr Ricardo presidente da Comissão que fiscaliza o contrato com a BRK , que a notifique a empresa para a realização do conserto da pavimentação nas ruas do bairro Profilurb.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 318/2019 - Requerimento
Ementa: Solicita a empresa RGE-SUL retomada no atendimento no endereço da rua Domingos de Almeida
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 319/2019 - Requerimento
Ementa: Requer pintura da faixa de pedestre no seguinte endereço: Rua Flores da Cunha nº 3547
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 320/2019 - Requerimento
Ementa: Requer sinalização e pintura de faixa de pedestre já existente no seguinte endereço: BR 472 Rua: Pedro Surreaux ( Hipica I) até o trevo da antiga Imul.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 321/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a Remoção de Lixo existente na Rua Padre Anchieta em frente ao nº 721 e que seja colocado placas de proibido jogar lixo neste local.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|