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IND 140/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Anita Garibalde quadra 10 casa 17 Bairro: Tabajara Brites.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 141/2025 - Indicação
Ementa: Indica implementação de Central Telefônica Integrada na Prefeitura Municipal de Uruguaiana - RS, considerando a crescente demanda por atendimento eficaz, organização das comunicações e melhoria na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 142/2025 - Indicação
Ementa: Indica implementação de Farmácia PET no nosso município. considerando a crescente demanda por serviços veterinários e o bem-estar dos animais.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 143/2025 - Indicação
Ementa: Polícia Federal indica o Servidor para receber o Diploma Tiradentes.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 165, de 17 de abril de 2025
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IND 144/2025 - Indicação
Ementa: Polícia Rodoviária Federal indica Servidor à receber o Diploma Tiradentes.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 166, de 17 de abril de 2025
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IND 145/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Nicola Beline, nº. 328, bairro Hipica II
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 146/2025 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda de árvore na Rua: Urbâno Viléla nº 1668
Bairro: Rui Ramos
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 147/2025 - Indicação
Ementa: Indica Praça de atividades física coletiva no Bairro João Paulo II
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 148/2025 - Indicação
Ementa: Sugere-se a ampliação da divulgação da consulta pública já existente sobre a segurança das pontes no Brasil.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 149/2025 - Indicação
Ementa: Sugiro criação do programa "Luz para Todos os Lares", que garante a instalação gratuita de energia elétrica em moradias de baixa renda no município de Uruguaiana-RS.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 150/2025 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda de árvore na Rua: R. Gen. Hipólito nº 4293 Bairro: Centro
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 151/2025 - Indicação
Ementa: Revitalização da faixa de pedestre na Rua: Pinheiro Machado, 1090 – Cabo Luiz Quevedo, Uruguaiana RS.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 152/2025 - Indicação
Ementa: Brigada Militar indica Militares para receberem a Medalha Tiradentes e o Diploma de Reconhecimento.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 167, de 17 de abril de 2025
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IND 153/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo realização de Censo de Municipal sobre as Pessoas com Deficiência.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 154/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico estabeleça um fim de semana por mês para um evento com Food Trucks, no entorno da Praça Barão do Rio Branco, bem como seja feito um estudo de viabilidade para determinar aos mesmos, um espaço no entorno da antiga Estação Férrea, onde os veículos serão removidos diariamente no final do atendimento ao público.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 155/2025 - Indicação
Ementa: Sugiro a criação da Campanha “Mãe prevenida, Bebê Protegido”.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 156/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a garantia de leito hospitalar separado e atendimento psicológico para mães que sofrerem perda gestacional, fetal ou neonatal, nas unidades de saúde do Município de Uruguaiana-RS, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 157/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo Municipal que amplie nas ESFs, a cobertura do teste do pezinho ou triagem neonatal para Imunodeficiência Combinada grave (SCID), Agamaglobulinemias (AGAMA) e Atrofia Muscular Espinhal (AME) .
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 158/2025 - Indicação
Ementa: Corpo de Bombeiros Militar indica Servidor para receber o Diploma Tiradentes.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 168, de 17 de abril de 2025
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IND 159/2025 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda de árvore na Rua: Domingos de Almeida nº 2418 Bairro: Centro
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 160/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, no Brete do Imbaá, nº 243.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 161/2025 - Indicação
Ementa: Construção e instalação de praça com aparelhos de ginástica e brinquedos e equipamentos para lazer e recreação de crianças nas imediações do Jardim Salso.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 162/2025 - Indicação
Ementa: Venho por meio desta indicar a realização imediata de um mutirão no bairro João Paulo, devido à infestação de carrapatos relatada por diversos moradores.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 163/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Executivo Municipal para que seja instituído o Calendário Oficial de Eventos do Município de Uruguaiana.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 164/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a realização de uma campanha municipal de conscientização sobre os malefícios do tabagismo, em alusão ao Dia Mundial Sem Tabaco – 31 de maio.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 165/2025 - Indicação
Ementa: DRACO indica o Inspetor Felipe Astegiano Robales para receber a Medalha Tiradentes.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 172, de 17 de abril de 2025
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IND 166/2025 - Indicação
Ementa: Pedido de estacionamento carga e descarga: Rua: 15 de Novembro, 3535 – São Miguel.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 167/2025 - Indicação
Ementa: solicita estudo sobre a revitalização da quadra poliesportiva do Bairro: Cohab 2 .
Documento 105/2025
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 168/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Adir Mascia.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 169/2025 - Indicação
Ementa: Liberação do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para aquisição de materiais destinados a cirurgias ortopédicas e traumatológicas na Santa Casa de Uruguaiana.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 170/2025 - Indicação
Ementa: Polícia Penal indica Servidor para receber o Diploma Tiradentes.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 169, de 17 de abril de 2025
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IND 171/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo estudo de viabilidade de implantação de contêineres para a coleta de lixo urbano.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Kleinubing
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 172/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de placas indicativas de" velocidade máxima permitida" nas principais vias de Uruguaiana, em decorrência do aumento significativo de acidentes de trânsito registrados na cidade. A falta de sinalização tem contribuído para essa situação alarmante, colocando em risco a vida dos motoristas, pedestres e ciclistas.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 173/2025 - Indicação
Ementa: Indica o Agente de TRANSITO JOSE PATROC1NIO ALVES PTNTO foi eleito através de processo seletivo de eleição interna
para ser homenageado e agraciado com o Diploma Tiradentes.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 170, de 17 de abril de 2025
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IND 174/2025 - Indicação
Ementa: A Guarda Civil Municipal indicou o Servidor Sidclei Rodrigues Gidiel, para ser homenageado com o Diploma Tiradentes.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 171, de 17 de abril de 2025
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IND 175/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de mutirão oftalmológico com atendimentos, exames e cirurgias, visando atender a demanda reprimida da população.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 176/2025 - Indicação
Ementa: Indica a expansão da abertura do 3º turno em algumas ESFs.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 177/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de revitalização de parada de ônibus na Rua Galante, na esquina do Instituto Estadual Paulo Freire, na União das Vilas.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 178/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudos para a criação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 179/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Nicola Beline, nº. 328, bairro Hipica II
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 180/2025 - Indicação
Ementa: Revitalização da faixa de pedestre em frente a E.E.E.F Prof: Cirilo Zadra na Rua: Taruma S/N QM - Vila Julia, Uruguaiana - RS, 97507-540
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 181/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de ações de prevenção e conscientização sobre o câncer de boca no mês de maio, com ênfase no Dia Mundial Sem Tabaco (31 de maio), considerando a importância do diagnóstico precoce e da redução dos fatores de risco.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 182/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação do sistema Fast-Track na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Uruguaiana, visando otimizar o fluxo de atendimentos e melhorar a resolutividade dos casos de menor complexidade.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 183/2025 - Indicação
Ementa: Indica que o poder executivo adote programa de cursos de LIBRAS para atendentes na rede Pública Municipal.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 184/2025 - Indicação
Ementa: Requer instalação de dispositivos“Semáforos Sonoros” que emitem sinais sonoros e vibratórios em cruzamentos e áreas de grande fluxo, a fim de facilitar a travessia de pessoas com deficiência visual ou auditiva.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 185/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que conceda recesso escolar de meio de ano aos auxiliares pedagógicos, serventes, merendeiras, guardas escolares, secretários e auxiliares de secretaria da rede municipal de ensino, nos mesmos termos aplicados aos professores.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 186/2025 - Indicação
Ementa: Requer a construção do meio-fio das calçadas na Rua Presidente Vargas, entre a Rua Cabo Luiz Quevedo e Aleixo Worlod, próximo a Orla Juraci Luques Jacques
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 187/2025 - Indicação
Ementa: Indica-se ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para implementação de semáforo no cruzamento das Ruas Benjamin Constant com Rua Prado Lima.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 188/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que seja incluído no Plano Municipal de Asfaltamento o trecho que compreende a rua Iris Valls, da Rua Prado Lima em direção a rua José Garibaldi, e da rua José Garibaldi, da Escola República do Uruguai na 13 de Maio até a ESF 17.
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 189/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo através da Secretaria de Cultura do município a adesão ao FAC - Fundo de Apoio a Cultura da Secretaria Estadual da Cultura (SEDAC)
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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