Pesquisar Matéria Legislativa

Indicação para distribuição emergencial de ração aos animais das famílias desabrigadas em razão da enchente e acolhimento dos animais desabrigados.

Estudo de viabilidade para implantação de Redutor de velocidade ou faixa de segurança, na Rua: Benjamin Constant 2782 Frente ao Supermercado Rispoli.

Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação da campanha de arrecadação de donativos para incluir ração e suprimentos destinados a animais de estimação dos atingidos pela enchente.

Sugere ao Executivo que o Centro de Referência de Atendimento a Mulher - CRAM leve o nome de Ana Carolina Pratti Collazzo.

Indica ao Poder Executivo operação tapa-buracos na Rua Pinheiro Machado.

Indica ao Poder Executivo implementação de ações de proteção à violência contra idosos em Uruguaiana.

Indica ao Poder Executivo a realização de palestras trimestrais sobre Inteligência Artificial (IA) nas escolas públicas municipais de Uruguaiana.

Indica ao Executivo que seja feito o conserto da cadeira de dentista do Posto do Bairro Cidade Nova

Indica ao Poder Executivo que institua o Programa Benefício Social Emergencial-Reconstruindo Lares com o objetivo de auxiliar as famílias afetadas por alagamentos decorrentes à falta de estrutura pluvial em determinados bairros no município de Uruguaiana.

Indica ao Poder Executivo a avaliação e poda de árvore que prejudica a visibilidade do semáforo no local mencionado.

Indica ao Poder Executivo a viabilidade de distribuição de ração para animais para famílias cadastradas em programas sociais.

Indica ao Poder Executivo a realização com urgência de uma campanha ampla de vacinação e mutirões de imunização contra o Sarampo,

Indica ao Poder Executivo, que através dos recursos do Fundestradas, proceda ao patrolamento, encascalhamento e revitalização na estrada de acesso ao Aferidor, 4º Distrito, em João Arregui.

Indica ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para a construção de uma quadra poliesportiva na localidade da Vila do Açude.

Indica ao Poder Executivo a construção de ESF no Condominio Habitacional Olavo Rodrigues.

Indica ao Poder Executivo que viabilize as medidas necessárias para que seja feito, em parceria com as empresas de nossa cidade, um Feirão de Oferta de Empregos à comunidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal que, quando o Castramóvel retomar suas atividades, seja incluído no cronograma de atendimentos a população residente no interior do município.

Indica ao Poder Executivo o estudo para a criação de uma Política Municipal de Prevenção à Evasão e ao Abandono Escolar, com foco na permanência dos estudantes na rede pública e no fortalecimento do direito à educação

Indica ao Poder Executivo estudo de viabilidade para instalação de ondulação transversal ou redutor de velocidade no local mencionado.

Indica ao Município que viabilize o acesso as áreas cobertas da policlínica municipal, para as pessoas que aguardam as consultas no período que antecede a abertura do expediente de atendimento.

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Dr. Mario Ferrari 156 Bairro: Jóquei Clube.

Indica ao Executivo a construção da Arena Municipal de Uruguaiana nos antigos galpões da CAUL na rua Benjamin Constant

Indica a concessão do Vale-feira aos servidores, cargos em comissão e empregados públicos do Município de Uruguaiana.

Indica ao Poder Executivo que seja criada uma Casa de Recreação para Idosos de baixa renda, disponibilizando infraestrutura adequada para prestação dos serviços.

Indica a realização de pavimentação com concreto nas ruas da Promorar e Proficar, no bairro União das Vilas.

Indica ao Poder Executivo a inclusão da Rua Monteiro Lobato no Plano Municipal de Asfaltamento.

Indica ao Executivo estudo para implantação de sistema de consultas online nas ESFs do Município.

Indica ao executivo que sejam tomadas as providências para a distribuição de kits de limpeza e higiene às famílias atingidas pelas enchentes que estão retornando para suas residências

Indica a inclusão, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a previsão legal de afastamento remunerado do servidor efetivo para frequentar cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado), no Brasil ou no exterior, conforme previsto na Lei Federal nº 8.112/1990 (art. 96).

Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Venâncio Aires, 1150 – Centro.

Indica a Prefeitura Municipal de Uruguaiana a sinalização viária em pavimentação asfáltica com tinta refletora em pontos estratégicos.

Indica que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Uruguaiana crie a Procuradoria Especial da Mulher, alterando o Regimento da Câmara Municipal de Uruguaiana – e dá outras providências.

Indicação para aproveitamento de mão de obra de apenados no Canil Municipal de Uruguaiana – modelo de boas práticas adotado em outros municípios brasileiros.

Indica ao executivo que estabeleça mais segurança nas ESFs.

Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do “Banco Vermelho”( O Banco Vermelho é um projeto de intervenção urbana e social que visa chamar atenção da sociedade para os altos índices de feminicídio no Brasil, utilizando bancos pintados de vermelho, com a frase “Em briga de marido e mulher, se salva a mulher”, acompanhada de dados ou menções à Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006),nas principais vias de acesso público e, gradativamente, nos bairros de Uruguaiana.

Que realize estudos técnicos e viabilize a instalação de uma praçinha com espaço infantil e uma academia ao ar livre no Bairro Cabo Luiz Quevedo, atendendo à necessidade urgente de infraestrutura de lazer e esporte naquela localidade

Indica ao Poder Executivo que seja feita a colocação de bueiros no seguinte endereço: ESTRADA BR 472 - Ibicuí, 1082.

Indica a criação de Escola Municipal de Teatro.

Indica operação tapa buraco na Rua Bento Gonçalves, entre Gen. Hipólito e Fernando Ferrari.

Indica ao executivo estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma ciclovia na Rua Eustáquio Ormazabal

Indica ao Poder Executivo o Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI – na regularização fundiária de imóveis oriundos da extinta COHAB-RS, no município de Uruguaiana.

Indica ao Executivo Municipal a obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas nas unidades de saúde contendo o nome do médico, especialidade, dias e horários de atendimento e quantidade de vagas disponíveis.

Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrolamento e encascalhamento no brete de Adolf Stern e a implantação de iluminação pública na Vila das Chácaras, no interior do Município de Uruguaiana.

Indica a contemplação no Programa Municipal de Asfaltamento, da Rua Iris Valls no trecho entre as Ruas José garibaldi e Antônio Monteiro.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de botões antipânico nas Estratégias de Saúde da Família (ESFs), Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Socorro da Santa Casa.

Indica ao Poder Executivo que adote medidas para a realização da Operação Tapa Buracos em frente a Escola Moacyr Ramos Martins, no Bairro União das Vilas.

Indicação para que realize a ampliação do número de Agentes Comunitários de Saúde, lotados ESF 05 TARRAGÔ Endereço: Júlio de Castilhos, n° 1428 no bairro Bella Vista.

Indica a instalação de containers para depósito de lixo nas alamedas do bairro Faraco, bem como a colocação de placas com os dizeres “Proibido Jogar Lixo” em pontos estratégicos.

Indica ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade para que a área de lazer do Museu Rio Uruguai permaneça aberta aos finais de semana.

Indica ao Poder Executivo que verifique a possibilidade da ampliação do horário, dos pontos de carga e descarga no sábado, para que seja extendido até ás 18 horas.