Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Solicita limpeza em via pública. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Faz solicitação de substituição de lâmpadas. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicita ao Poder Executivo um estudo técnico para implantação de uma farmácia na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Uruguaiana-RS. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicito instalação de haste em poste para iluminação pública. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicito patrolamento e encascalhamento - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer seja disponibilizada, cobertura e sinalização, na parada de ônibus, localizada na Rua: 21 de Abril, próximo ao Nº 21, Bairro União das Vilas, em virtude de garantir melhores condições para os usuários do transporte público.. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer seja notificado o proprietário do terreno localizado na Rua Marechal Deodoro, entre as Ruas General Hipolito e Prado Lima, entre os números 2772 e 2756 , Bairro Nova Esperança , que esta sem o devido tratamento de combate `a dengue, com mato alto e demais focos. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer limpeza e roçagem na Rua Conde de Porto Alegre, entre as ruas Domingos de Almeida e Sete de Setembro, lateral da Aduana de Uruguaiana – RS. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer melhorias para o escoamento da água da chuva na rua Nemésio Fabricio entre as ruas Dr. Homero tarrago e a rua Santos Dumont. - - |
Aprovado |
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| 14 |
REQUER A LIMPEZA NO ENTORNO DO CRAS I - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o patrolamento e encascalhamento nos locais indicados. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Reiteram-se os requerimentos nº 214/2025 e requerimento verbal nº 6 e 8/2025 ao GGIM para que providencie os estudos técnicos e medidas de segurança requeridas. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Requer encaminhamento as Comissões da casa para o pedido de análise a respeito da Conferência de Cultura do dia 11 de abril de 2025 - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requer reparos na Rua Venâncio Aires, entre as Ruas Júlio de Castilhos e General Canabarro. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer informações sobre a situação dos Casos de Dengue e de Chikungunya no Município; - - |
Aprovado |
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| 20 |
Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Alameda Do Espinilho Bairro COHAB 2. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Providências com relação a iluminação Rua: Anita Garibalde quadra 10 casa 17 Bairro: Tabajara Brites. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Solicitação de informações sobre prédios ociosos e inativos pertencentes ao município de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requer envio de correspondência oficial ao Ministério Público Estadual, à RGE Concessionária responsável pelo serviço de fornecimento de energia elétrica no município, ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, sobre informações do fornecimento de energia na Rua: Alameda Do Espinilho Bairro COHAB 2. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Faz solicitação de limpeza de boeiros e valos, na Áreas Verdes, Rua 13, entre as quadras E e F. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Pede informações a respeito das más condições do Palco Cesar Passarinho no Parque Dom Pedro II - - |
Aprovado |
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| 26 |
Solicita substituição de lâmpadas nos seguintes endereços: Bairro João Paulo II, Quadra 31, casa 14 e na Rua 12(toda extensão até a Faraco) pois todo logradouro está sem iluminação. - - |
Aprovado |
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| 27 |
Solicita ao Poder Executivo, informações sobre o número de Professoras Auxiliares para as crianças atípicas, que foram designadas para Escola Municipal Elvira Ceratti -CAIC. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Solicita encascalhamento e patrolamento nos seguintes endereços:Bairro Ipiranga -Rua José Garibaldi(entre as vias de cruzamento das Ruas Flores a Cunha e General Câmara) e Bairro União das Vilas em toda extensão da Rua Galante. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Requer a reposição, em caráter de urgência, de fraldas infantis na Farmácia Popular do município. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Requer informações detalhadas e providências relativas ao transporte escolar rural no município. - - |
Aprovado |
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| 40 |
Indica ao Poder Executivo a realização de uma campanha municipal de conscientização sobre os malefícios do tabagismo, em alusão ao Dia Mundial Sem Tabaco – 31 de maio. - - |
Aprovado |
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| 41 |
Pedido de estacionamento carga e descarga: Rua: 15 de Novembro, 3535 – São Miguel. - - |
Aprovado |
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| 42 |
solicita estudo sobre a revitalização da quadra poliesportiva do Bairro: Cohab 2 .
Documento 105/2025 - - |
Aprovado |
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| 43 |
Indica a realização de estudo para implantação de redutor de velocidade na Rua Adir Mascia. - - |
Aprovado |
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| 44 |
Liberação do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para aquisição de materiais destinados a cirurgias ortopédicas e traumatológicas na Santa Casa de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 50 |
Moção de Congratulações e Louvor para o Cronista Paulo Ricardo Aguirre Moreira. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Moção de Congratulações e Louvor ao Atleta Paralímpico Reinaldo Vagner Charão Ferreira. - - |
Aprovado |
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| 61 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reverte ao patrimônio público do Município o imóvel objeto da doação de área à EMPRESA TRYUMFHO LTDA, do GRUPO NUTRIBEL BETIM Ltda., de que trata a Lei n.º 4.220, de 2013. - - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado |