Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Requer seja encaminhado o Castramóvel para cadastramento e realização de castrações nos Bairros João Paulo I e II, Salvador Faraco, Anita e Prolar. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer capina, limpeza e manutenção das praças, incluindo os brinquedos que estão danificados, no Bairro João Paulo. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer informações a respeito do cumprimento da LEI N.º 5.404/22. que trata do programa " Vida em Movimento" na ESF 19. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer providencia de limpeza do espaço entre a EMEI Gonçalina Alves e a ESF 19, no Bairro Joao Paulo II - - |
Aprovado |
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| 7 |
Solicita ao Poder Executivo o serviço de patrolamento e encascalhamento nos seguintes endereços:no Bairro Prolar nas ruas: Borges da Costa e Rua 10, ambas ao lado e em frente, respectivamente, à Escolinha Vó Chica - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer a inclusão da Rua F, Quadra G, Bairro Loteamento João Paulo II, no Plano Municipal de Asfaltamento. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a adoção de medidas para sanar alagamentos na Quadra 11 e Quadra 12 do Loteamento Salvador Faraco. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer que o transporte público seja garantido aos moradores dos loteamentos Salvador Faraco e João Paulo II até as 22h. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer manutenção quebra-molas nas ruas do Bairro João Paulo II. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indica Praça de atividades física coletiva no Bairro João Paulo II - - |
Aprovado |
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| 31 |
Moção de Congratulações e Louvor à Chapa 01 Juntos Somos mais Fortes vencedora da eleição para diretoria do Bairro João Paulo II - - |
Aprovado |
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| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00. - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/04/2025 - Aprovada a inclusão; votação do regime.
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 100.000,00, destinados às despesas de manutenção de equipamentos da Clínica de Renal. - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/04/2025 - Aprovada a inclusão; votação do regime.
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Urgência Urgentíssima Aprovada |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00. - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/04/2025 - |
Aprovado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social de auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana – HSCCU, no valor de R$ 100.000,00, destinados às despesas de manutenção de equipamentos da Clínica de Renal. - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/04/2025 - |
Aprovado |