Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o número de vagas para contratações, por tempo determinado, nas funções de Cozinheiros e Auxiliares de Cozinha, previstas no art. 1º e Anexo I, da Lei n.º 5.705, de 14 de maio de 2024. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Manoela
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de pontos para divulgação do trabalho de proteção à mulher e para recebimento de denúncias de violência contra a mulher em grandes eventos no município de Uruguaiana. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 320.000,00. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.362.228,98. - |
Matéria lida |
| 31 |
Ofício nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 092/2025/GAPRE com a C.I. nº008/2025/CMA Fiscalização do Contrato nº160/2011 em resposta ao Ofício nº173/2025/DLEG. - |
Matéria lida |
| 32 |
Ofício nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 093/2025/GAPRE com a C.I. nº009/2025/CMA Fiscalização do Contrato nº160/2011 em resposta ao Ofício nº178/2025/DLEG. da Mesa Diretora. - |
Matéria lida |
| 33 |
Ofício nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 092/2025/GAPRE com a C.I. nº011/2025/CMA Fiscalização do Contrato nº160/2011 em resposta ao Ofício nº08/2025/DLEG do Ver. José Clemente. - |
Matéria lida |
| 34 |
Ofício nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 093/2025/GAPRE com a C.I. nº0012/2025/CMA Fiscalização do Contrato nº160/2011 em resposta ao Ofício nº238/2025/DLEG da Mesa Diretora. - |
Matéria lida |
| 35 |
Ofício nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 096/2025/GAPRE com a C.I. nº0084/2025/SMAEL em resposta ao Ofício nº228/2025/DLEG do Ver. Anderson Cuco. - |
Matéria lida |
| 36 |
Ofício nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 097/2025/GAPRE com a C.I. nº0083/2025/SMEL em resposta ao Ofício nº227/2025/DLEG do Vereador Anderson Cuco. - |
Matéria lida |
| 37 |
Ofício nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº 098/2025/GAPRE com a C.I. nº0122/2025/COPAT da SECAD em resposta ao Ofício nº282/2025/DLEG do Poder Legislativo. - |
Matéria lida |