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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo estudo para implantação de escola de educação infantil.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação do Projeto Movimento como política pública permanente no município de Uruguaiana, visando à inclusão social, ao desenvolvimento integral de pessoas com TEA, TDAH, TOD, Déficit de Atenção, Sindrome de Down, deficiências físicas e à promoção de atividades psicomotoras, esportivas e terapêuticas.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Contratação de Veterinários na Secretaria do Meio Ambiente SEMAS, o chamamento público para a contratação urgente de dois profissionais veterinários especializados em pequeno e grande porte, se faz necessário diante da crescente demanda por serviços veterinários relacionados à saúde e bem-estar dos animais, e considerando a importância da atuação da Secretaria do Meio Ambiente.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Indica-se o asfaltamento completo e implementação de um sistema de drenagem pluvial eficiente para evitar alagamentos e erosão do solo, das ruas José Garibaldi e 14 de Julho, no trecho compreendido entre as ruas Domingos de Almeida e Flores da Cunha.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Institui o Grupo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndio e a Catástrofes Naturais (GMPCIC), no Município de Uruguaiana.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Arquivada nos termos parag. 4º art. 114 R.I.
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1
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Indica que sejam adotados procedimentos que estabeleçam nos setores e órgãos públicos do Município, principalmente nos postos de saúde, o que determina a Lei n.° 13146/2015 e o decreto n.° 3298/1999 a qual garante a prioridade no atendimento à pessoas com deficiência física e pacientes Ostomizados.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Indica que sejam acrescentados ao protocolo da Secretaria de Saúde do Município(SMS), em todas ESFs, Insumos e medicamentos para o tratamento específico de curativos para diabéticos.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo estudo de viabilidade para realização de alteração na administração do Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Uruguaiana (Fundestradas), instituído pela Lei Ordinária nº 4.665/2016, em especial na composição do Conselho (Artigo 4º), bem como, implantação de melhorias para que as aplicações do fundo, sejam investidas tempestivamente e de forma eficiente para seu fim.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a contratação de fisioterapeutas para a ESF 07.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a revitalização do banheiro público anexo ao Terminal de Ônibus.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Requer o estudo de viabilidade de instalação de placas indicativas e educativas, que visem a prevenção de acidentes e afogamentos nas áreas da Orla do Rio Uruguai, nas imediações da Ponte Internacional, Parque Bela Vista, Cantão e Praia da Formosa.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja criado um Grupo de Combate e Prevenção aos Alagamentos no Município de Uruguaiana.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Faz solicitação para revitalização do Prédio da ESF 02 Marduque.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Indica que seja retomado o Projeto de Mãos Dadas com a Comunidade.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Faz indicação solicitando desconto para os trabalhadores ambulantes que não conseguiram trabalhar na última noite do Carnaval de 2024.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Pedido de estacionamento carga e descarga: AV. Presidente Getúlio Vargas nº 3307.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Mário Quintana entre as ruas Homero Tarragô e Sérgio Oliveira.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo para que seja feita a limpeza na Costaneira da Barragem Sanchuri (Área de Banho).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudo para implantação de lombada.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Indica-se ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para implementação de semáforo no cruzamento das Ruas General Câmara com Rua Vasco Alves.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Pedido de estacionamento carga e descarga: Rua. Domingos de Almeida nº 2244 – Centro.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: Alceu Wamosy
nº 1496 – Bairro Cidade Alegria
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Faz indicação para instalações de bebedouros em prédios da rede pública de saúde.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que seja reativada a Fonte Interativa no Parcão.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudo para implantação de redutor de velocidade em via pública.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal que aos moldes da Portaria nº 128/2025 do Governo do Estado, regulamente a utilização de celulares em todas as escolas do município, em conformidade com a Lei Federal nº. 15.100/2025.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Indica a abertura do Museu do Rio Uruguai nos finais de semana e revitalização do mesmo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Profilurb.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Pedido de estacionamento carga e descarga: Rua: General João Manoel 2669 Bairro: Centro.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: Félix Grivot, Nº 246 – Ipiranga.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao poder executivo que seja providenciada acessibilidade nos banheiros públicos da Praça do Barão do Rio Branco e também na parte central (meio) da praça.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo alteração no Código Administrativo do Município, no sentido que seja permitido a possibilidade que os Food Truck permaneçam estacionados por um prazo de até 72 horas.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Requer seja implementado ondulação transversal nos seguintes endereços:
-Rua 15 de Novembro, antes do cruzamento com a Rua General Hipólito.
-Rua Sete de Setembro com João Manoel.
-Rua General Câmara, antes do cruzamento com Antônio Monteiro.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: Mário Quintana, Nº 1335 – Ipiranga.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Mario Quintana N° 1325 Bairo: Ipiranga
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Urbano Villela entre as ruas Félix Grivot e Bento Gonçalves - Ipiranga.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Rua: Felix Grivot n° 246 Bairo: Ipiranga
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 38/2025 - Indicação
Ementa: Indicação ao Poder Executivo para que seja realizado mutirão de consultas, com oftalmologia em Uruguaiana.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei para regulamentar a arrecadação de bens vagos no município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Executivo Municipal a elaboração e execução de um Mutirão de Regularização Fundiária m Uruguaiana, conforme as diretrizes da Lei Federal n.º 13.465/2017.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 41/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a construção de Banheiros na Praça Duque de Caxias
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 42/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que proceda à inscrição do município de Uruguaiana no Programa Desassorear RS
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 43/2025 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: Nei Messias, Nº 3799 – Ipiranga.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 44/2025 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Dr. Mario Ferrari 146 Bairro: Jóquei Clube.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 45/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Secretaria de Saúde e Santa Casa de Caridade a adesão ao Programa Rede Alyne
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 46/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a realização de auditoria nos cadastros dos beneficiários do Programa Bolsa Família no município de Uruguaiana, com o objetivo de identificar possíveis fraudes e irregularidades, garantindo a efetividade do programa e a correta destinação dos recursos públicos.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 47/2025 - Indicação
Ementa: Confere o Diploma de Mensageiro da Paz ao Dr. José Fernando Tarrago
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 156, de 24 de fevereiro de 2025
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IND 48/2025 - Indicação
Ementa: Confere o Diploma Mulher Cidadã à Sra. Verônica Pavin
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2025
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 158, de 05 de março de 2025
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IND 49/2025 - Indicação
Ementa: Faz indicação para instituir diretrizes, estratégias e ações para o programa
de atenção e orientação às mães atípicas – Cuidando
de quem Cuida
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cuco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 50/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criação de cursos profissionalizantes adaptados para pessoas com deficiência ou dificuldades de aprendizagem.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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