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IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo estudo para implantação de escola de educação infantil.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido
Matéria Anexada:   Ofício nº 31 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação do Projeto Movimento como política pública permanente no município de Uruguaiana, visando à inclusão social, ao desenvolvimento integral de pessoas com TEA, TDAH, TOD, Déficit de Atenção, Sindrome de Down, deficiências físicas e à promoção de atividades psicomotoras, esportivas e terapêuticas.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  Cuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido
Matéria Anexada:   Ofício nº 33 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação de Veterinários na Secretaria do Meio Ambiente SEMAS, o chamamento público para a contratação urgente de dois profissionais veterinários especializados em pequeno e grande porte, se faz necessário diante da crescente demanda por serviços veterinários relacionados à saúde e bem-estar dos animais, e considerando a importância da atuação da Secretaria do Meio Ambiente.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se o asfaltamento completo e implementação de um sistema de drenagem pluvial eficiente para evitar alagamentos e erosão do solo, das ruas José Garibaldi e 14 de Julho, no trecho compreendido entre as ruas Domingos de Almeida e Flores da Cunha.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido
Matéria Anexada:   Ofício nº 21 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
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IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Grupo Municipal de Prevenção e Combate a Incêndio e a Catástrofes Naturais (GMPCIC), no Município de Uruguaiana.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:  Clemente
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivada nos termos parag. 4º art. 114 R.I.
Documentos Acessórios: 1
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IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam adotados procedimentos que estabeleçam nos setores e órgãos públicos do Município, principalmente nos postos de saúde, o que determina a Lei n.° 13146/2015 e o decreto n.° 3298/1999 a qual garante a prioridade no atendimento à pessoas com deficiência física e pacientes Ostomizados.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que sejam acrescentados ao protocolo da Secretaria de Saúde do Município(SMS), em todas ESFs, Insumos e medicamentos para o tratamento específico de curativos para diabéticos.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 41 de 2025  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 120 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo estudo de viabilidade para realização de alteração na administração do Fundo Municipal de Apoio às Estradas Rurais do Município de Uruguaiana (Fundestradas), instituído pela Lei Ordinária nº 4.665/2016, em especial na composição do Conselho (Artigo 4º), bem como, implantação de melhorias para que as aplicações do fundo, sejam investidas tempestivamente e de forma eficiente para seu fim.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 386 de 2025  Data Anexação: 3 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2

IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a contratação de fisioterapeutas para a ESF 07.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 121 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a revitalização do banheiro público anexo ao Terminal de Ônibus.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o estudo de viabilidade de instalação de placas indicativas e educativas, que visem a prevenção de acidentes e afogamentos nas áreas da Orla do Rio Uruguai, nas imediações da Ponte Internacional, Parque Bela Vista, Cantão e Praia da Formosa.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja criado um Grupo de Combate e Prevenção aos Alagamentos no Município de Uruguaiana.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz solicitação para revitalização do Prédio da ESF 02 Marduque.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autor:  Cuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 122 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja retomado o Projeto de Mãos Dadas com a Comunidade.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz indicação solicitando desconto para os trabalhadores ambulantes que não conseguiram trabalhar na última noite do Carnaval de 2024.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  Cuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 34 de 2025  Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de estacionamento carga e descarga: AV. Presidente Getúlio Vargas nº 3307.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Mário Quintana entre as ruas Homero Tarragô e Sérgio Oliveira.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 51 de 2025  Data Anexação: 7 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo para que seja feita a limpeza na Costaneira da Barragem Sanchuri (Área de Banho).

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 313 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudo para implantação de lombada.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se ao Poder Executivo a realização de estudo técnico para implementação de semáforo no cruzamento das Ruas General Câmara com Rua Vasco Alves.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de estacionamento carga e descarga: Rua. Domingos de Almeida nº 2244 – Centro.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 22/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: Alceu Wamosy nº 1496 – Bairro Cidade Alegria

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 22 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 61 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 23/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz indicação para instalações de bebedouros em prédios da rede pública de saúde.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 39 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 70 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 24/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja reativada a Fonte Interativa no Parcão.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 181 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 25/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudo para implantação de redutor de velocidade em via pública.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 136 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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IND 26/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Executivo Municipal que aos moldes da Portaria nº 128/2025 do Governo do Estado, regulamente a utilização de celulares em todas as escolas do município, em conformidade com a Lei Federal nº. 15.100/2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 27/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a abertura do Museu do Rio Uruguai nos finais de semana e revitalização do mesmo.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 48 de 2025  Data Anexação: 6 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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IND 28/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Profilurb.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 126 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 29/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de estacionamento carga e descarga: Rua: General João Manoel 2669 Bairro: Centro.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 30/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: Félix Grivot, Nº 246 – Ipiranga.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 63 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 31/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao poder executivo que seja providenciada acessibilidade nos banheiros públicos da Praça do Barão do Rio Branco e também na parte central (meio) da praça.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 281 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 32/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo alteração no Código Administrativo do Município, no sentido que seja permitido a possibilidade que os Food Truck permaneçam estacionados por um prazo de até 72 horas.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 46 de 2025  Data Anexação: 5 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja implementado ondulação transversal nos seguintes endereços: -Rua 15 de Novembro, antes do cruzamento com a Rua General Hipólito. -Rua Sete de Setembro com João Manoel. -Rua General Câmara, antes do cruzamento com Antônio Monteiro.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 72 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 34/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: Mário Quintana, Nº 1335 – Ipiranga.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
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IND 35/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Mario Quintana N° 1325 Bairo: Ipiranga

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 36/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo com relação a repavimentação asfáltica na Rua: Urbano Villela entre as ruas Félix Grivot e Bento Gonçalves - Ipiranga.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 160 de 2025  Data Anexação: 11 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
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IND 37/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade Rua: Felix Grivot n° 246 Bairo: Ipiranga

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 75 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
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IND 38/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Poder Executivo para que seja realizado mutirão de consultas, com oftalmologia em Uruguaiana.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 168 de 2025  Data Anexação: 14 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 39/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a elaboração de Projeto de Lei para regulamentar a arrecadação de bens vagos no município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Requerimento nº 913 de 2025  Data Anexação: 16 de Julho de 2025 Autor(es):  Lilian
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IND 40/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Executivo Municipal a elaboração e execução de um Mutirão de Regularização Fundiária m Uruguaiana, conforme as diretrizes da Lei Federal n.º 13.465/2017.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 446 de 2025  Data Anexação: 14 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 41/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a construção de Banheiros na Praça Duque de Caxias

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 42/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que proceda à inscrição do município de Uruguaiana no Programa Desassorear RS

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 515 de 2025  Data Anexação: 24 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 43/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade para poda ou extração de árvore na Rua: Nei Messias, Nº 3799 – Ipiranga.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 44/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Dr. Mario Ferrari 146 Bairro: Jóquei Clube.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 45/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Secretaria de Saúde e Santa Casa de Caridade a adesão ao Programa Rede Alyne

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 52 de 2025  Data Anexação: 7 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 330 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  Diversos - Diversos
Documentos Acessórios: 3
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IND 46/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização de auditoria nos cadastros dos beneficiários do Programa Bolsa Família no município de Uruguaiana, com o objetivo de identificar possíveis fraudes e irregularidades, garantindo a efetividade do programa e a correta destinação dos recursos públicos.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 205 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 47/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere o Diploma de Mensageiro da Paz ao Dr. José Fernando Tarrago

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 156, de 24 de fevereiro de 2025

IND 48/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Confere o Diploma Mulher Cidadã à Sra. Verônica Pavin

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 158, de 05 de março de 2025

IND 49/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz indicação para instituir diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação às mães atípicas – Cuidando de quem Cuida

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  Cuco
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 50 de 2025  Data Anexação: 7 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 50/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de cursos profissionalizantes adaptados para pessoas com deficiência ou dificuldades de aprendizagem.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 128 de 2025  Data Anexação: 7 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 290 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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