Indicação nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
12/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Menezes da Silva (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2025 às 12:37 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Executivo Municipal a elaboração e execução de um Mutirão de Regularização Fundiária m Uruguaiana, conforme as diretrizes da Lei Federal n.º 13.465/2017.
Indexação
Observação
Protocolo nº0244/2025/LEG