Pesquisar Matéria Legislativa

Balancete do mês de Outubro/2025, numerado de 001 a 948.

Balancete do mês de Novembro Numerado de 001 à 1.111

Campus Uruguaiana da Unipampa convida para a cerimônia de Colação de Grau dos Cursos de Graduação 2025/2

Convite para a 30ª Semana da Paz que ira ser realizada dia 20/02/2026 ás 20:00

13ª edição Deu samba

Convite ULFRO dias 12 e 13 de março de 2026 em itaqui-RS

UNIPAMPA convida ao Senhor Presidente e demais membros dessa Casa, para a cerimônia de Certificação dos Programas de Residência.

Câmara Municipal de Alegrete convida para a 27ª Semana Municipal da Mulher

Convite para Seminário Regional de Procuradoria das Mulheres dias 19 e 20/03, CM São Borja

ABTI convida para a 25ª edição do SIMERCO – Seminário Internacional do Mercosul, que neste ano terá como tema: “Mercosul 35 anos: Desafios e Conquistas”

ABEL e SEBRAE Convidam para evento Parlamento mais empreendedor.

A Câmara Municipal de Rosário do Sul, tem a honra de convidá-lo (a) para participar da Palestra - Feminicídio e Violência Doméstica". O evento acontecerá no dia 13 de Março de 2026, a partir das 19hs, no Plenário Amaro Gomes Souto.

UNOPAR Convida para Formatura Cursos dias 21 e 28/03.

2ª Edição do Festival Trinacional da Piava, dias 27, 28 e 29/03/26.

ULFRO convida para 227ª Reunião a ser realizada nos dias 09 e 10/04/26.

A AADUR, convida para a primeira Mateada da Inclusão de Uruguaiana, dia 04/04/26 das 14:30h até as 18h na Praça Barão do Rio Branco.

Convite para a solenidade comemorativa ao Dia do Exército

Convite para a solenidade de Passagem de Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.

Formatura do Curso Técnico em Enfermagem, turma 60, do Senac Uruguaiana

Convite Cerimônia de Posse do Conselho de Administração da Famurs

Convite Maio Amarelo - Dia 30/04/26

Ofício OF/BRK/CMU-336/2025, em resposta ao Ofício Diversos nº 1016/2025/DLEG

BRIGADA MILITAR GABINETE DO COMANDANTE-GERAL encaminha OFÍCIO Nº 0003/2026-GCG em resposta a Moção nº299 do Ver. Clemente.

AGERGS , encaminha o Ofício Nº 722/2025 - GP e anexos, em retorno à demanda encaminhada pelo Vereador José Clemente da Silva Corrêa

Secretaria da Casa Civil encaminha Ofício nº 369/2025/GAB/CC/RS. em atenção ao Ofício nº986/2025.

Nominata dos integrantes da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município de Quaraí.

Ofício nº009/2026 - ULFRO

TCE/RS encaminha resposta ao Ofício nº 993/2025/DLEG.

Ofício nº 24/2026/CH/PC, em atenção aos termos do Ofício nº 08/2025, desse Legislativo Municipal.

Secretaria de Segurança Pública encaminha resposta ao Ofício nº1050/2025

A Delegada de polícia Regional, Daniela Barbosa de Borba, Titular desta 4ª DPRI/Alegrete, sugere que seja concedida ao Sr. Nelson Vaz Garcia, a Medalha de Ouro Municipal.

Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana autoriza, em caráter excepcional, a utilização da referida área (conforme destacada na imagem do arquivo anexo), no período da manhã, das 9 às 12 horas, do dia 3 de fevereiro de 2026, para realização da referida Sessão Legislativa.

Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União (R$ 63.382,00 - CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA EUSTÁQUIO ORMAZABAL)

Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União. (R$ R$ 45.536,00 - CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO CIDADE ALEGRIA)

AGERGS, encaminha o Ofício Nº 51/2026 - GP, informando o resultado da fiscalização de esgotamento sanitário em Uruguaiana.

AGERGS, encaminha o Ofício Nº 52/2026 - GP, informando o resultado da fiscalização de abastecimento de água em Uruguaiana.

Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União R$ 271.858,00 projeto de CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO CIDADE ALEGRIA.

Ofício OF/BRK/CMU-090/2026, em resposta ao Ofício Diversos nº 15/2026/DLEG.

O Exmo. Sr. Comandante-Geral encaminha resposta ao Ofício Div nº 140/2026/DLEG, para conhecimento e apreciação.

Ofício OF/BRK/CMU-132/2026, em resposta ao Ofício Diversos nº 163/2026/DLEG Ver. Braite.

Em atenção ao ofício 237/2026 ( em anexo ), informamos que para realizarmos um projeto de extensão de rede, exclusiva para Iluminação Pública, será necessário a abertura de um protocolo pela Prefeitura Municipal, junto a RGE, através do formulário em anexo.

AGERGS encaminnha Ofício Nº 94/2026 - GP e anexos, em retorno ao Ofício Diverso n° 16/2026/DLEG. (Req mesa Diretora)

Ofício nº 019/ARP/GCG-CBMRS/2026, que trata da deliberação do Comandante-Geral do CBMRS acerca do referido tema.

Ofício OF/BRK/CMU-136/2026, em resposta ao Ofício Diversos nº 198/2026/DLEG.

Cartório Eleitoral encaminha resposta ao Ofício Div 252/2026.

Ofício OF/BRK/CMU-164/2026, em resposta ao Ofício Diversos nº 239/2026/DLEG.

Ofício nº 284/2026, desse Legislativo Municipal, por ordem do Exmo. Sr. Chefe de Polícia, encaminha Ofício nº 425/2026/CH/PC

Resposta à LAI n° 35264/0001

Ofício nº 173/2026, desse Legislativo Municipal, por ordem do Exmo. Sr. Chefe de Polícia, encaminho o Ofício nº 364/2026/CH/PC

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N.º 06/2026-Poder Executivo, adiciona o Art 3ºA, do Projeto de Lei n.º 06/2026.