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Requer à Prefeitura Municipal de Uruguaiana e à ASESGRU (Associação de Escolas de Samba de Uruguaiana) cópia integral do contrato do carnaval 2026

Solicita ao Poder Executivo Municipal informações e documentação sobre a execução da Lei Municipal nº 5.509/2023 (Programa de redução gradativa e proibição da tração animal na área urbana), com detalhamento dos resultados já alcançados, das medidas efetivamente implementadas e das providências pendentes, por Secretaria responsável; bem como sobre a regulamentação dos dispositivos legais, a aplicação de medidas administrativas e penalidades, a celebração de convênios/parcerias e a previsão e execução orçamentária pertinente.

Requer informações e documentação ao Poder Executivo Municipal acerca dos gastos realizados, serviços pagos e cronograma de execução do FUNDESTRADAS no período de julho até a presente data.

Requer informações oficiais ao Poder Executivo Municipal sobre a gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente e sobre a estrutura, custos e funcionamento do Canil Municipal, relativas aos exercícios de 2024 e 2025.

Solicita a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Waldemar Dressler, nº 336.

Requer ao Poder Executivo Municipal a reconstrução da parada de ônibus localizada na entrada de acesso à localidade rural de Paineiras, com acesso pela BR-290.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Waldemar Dressler, em razão das más condições de trafegabilidade.

Requer informações e documentos ao Poder Executivo Municipal acerca da arrecadação, gestão, aplicação e fiscalização dos recursos da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (CIP), por meio do FUMCIP, referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025, bem como sobre os critérios de cobrança da CIP na área rural e a compatibilidade entre arrecadação e prestação do serviço público de iluminação.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização urgente de serviços de manutenção viária na Rua Venâncio Aires, entre Prado Lima e General Hipólito, em razão das condições críticas de trafegabilidade.

Requer a complementação de informações ao Poder Executivo Municipal acerca da situação de funcionamento, composição, regularização e publicidade das reuniões dos Conselhos Municipais.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de manutenção viária na Rua Francisco Etchepare, incluindo operação tapa-buracos e patrolamento em trechos específicos, bem como no acesso à BR-472.

Requer a execução de reparo no telhado do pavilhão da Escola Patrício Lopes

Requer providências quanto à limpeza, roçada e manutenção de valão localizado em frente ao Grêmio Tiradentes, no QG do Exército, com uso de patrola e maquinário adequado, visando garantir a segurança de pedestres e condutores que acessam a via pela Rua Albertino Pires.

Solicita a substituição de lâmpadas de iluminação pública no Brete do Itapitocai.

Solicita a substituição de lâmpada de iluminação pública na Rua Pedro Surreaux, nº 390.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de poda técnica ou, se necessário, a retirada de árvore localizada na Rua Dr. Maia, junto à Praça Farroupilha, em razão de estar invadindo a via pública e comprometendo a segurança viária.

Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Rodrigues Portugal, no trecho compreendido entre as Ruas Íris e 24 de maio.

Requer a notificação do proprietário para limpeza e remoção de vegetação excessiva em terreno localizado em frente ao Condomínio Horizontal Parque Residencial Ita, na Rua Ludgério Muller Pereira, Bairro Ipiranga

Requer patrolamento e encascalhamento, bem como melhorias no sistema de drenagem de água na Rua Marco Almeida, esquina com a Rua Braz Limongi.

Requer informações e documentação ao Poder Executivo Municipal acerca da manutenção recorrente de resíduos sólidos a céu aberto em pátio público da Secretaria Municipal de Obras, com indicação expressa do fundamento legal e do ato administrativo que autoriza a prática, dos procedimentos operacionais adotados e da destinação final dos resíduos, bem como da regularidade ambiental da atividade, da existência de licenciamento e responsável técnico, e da compatibilidade do procedimento com a legislação vigente e com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, diante da vedação à disposição inadequada de resíduos.

Requerer providências junto à Secretaria competente, visando a manutenção do entorno do Centro Comunitário da Cohab 1 e da ESF 04.

Requer informações e providências do Poder Executivo Municipal quanto à aplicação efetiva da legislação que impõe a obrigatoriedade de calçamento dos passeios públicos na testada dos imóveis, inclusive quanto à fiscalização, sanções, concessão de Carta de Habitação e eventual definição de padrões oficiais de passeio, nos termos do Código de Obras e do Código de Posturas do Município de Uruguaiana.

Requer informações, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, acerca da equipe do SAMI que atende o Distrito de São Marcos.

Requer providências visando a manutenção e limpeza da área do Cantão, no Distrito de São Marcos, bem como outras medidas de segurança e acessibilidade na região.

Reitera ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, o pedido de providências para a instalação de aparelhos de ar-condicionado na ESF 22

Requer informações sobre atraso salarial de higienistas terceirizadas da secretaria de saúde

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de revitalização e manutenção da área de lazer infantil localizada no pátio da Unidade Básica de Saúde de João Arregui.

Requer a limpeza urbana, remoção de resíduos e vegetação excessiva na Rua Júlio de Castilhos, nas proximidades da Escola Cecília Meireles esquina com a rua Venâncio Aires, no Bairro São João.

Requer providências urgentes para a retirada ou regularização de fios em baixo nível, na Rua General Vitorino, em frente ao nº 3608, visando à segurança de pedestres e motoristas.

Requer a realização de patrolamento encascalhamento na Rua 21 de Abril

Requer informações e providências urgentes do Poder Executivo Municipal acerca das ocupações irregulares existentes ao longo das Ruas Carlos Barzoni e Severo Luzardo, no Bairro Jockey Club, caracterizadas não apenas pela inobservância do recuo legal, mas pela ocupação indevida de espaço público integrante do logradouro, com supressão do passeio público e avanço das edificações sobre o alinhamento viário, em afronta direta ao Código de Obras, ao Código de Posturas, ao Plano Diretor e ao regime jurídico dos bens públicos do Município de Uruguaiana.

Requer a execução de serviços de limpeza no entorno da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de João Arregui.

Requer a execução de serviço de detetização na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de João Arregui

Requer a substituição de lâmpadas queimadas na via pública em frente à Vila das Três Bocas

Requer a execução de serviços de limpeza e remoção de vegetação excessiva na Escola Patrício Lopes, localizada na localidade rural Imbaá.

Requer ao Poder Executivo a instalação de aparelho de ar-condicionado na sala de atendimento odontológico da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de João Arregui.

Requer a execução de patrolamento e encascalhamento no Brete das Casuarinas e nos principais bretes da localidade rural Imbaá.

Requerimento de Regime de Tramitação em Urgência Urgentíssima - PLOs nº 01 a 06/2026.

Requerimento de Regime de Tramitação em Urgência Urgentíssima - PLO nº 07/2026.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização imediata de serviços de limpeza, poda de árvores e manutenção da calçada situada em frente à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, diante de risco à segurança e à acessibilidade.

Requer, por meio da secretaria competente, que sejam adotadas providências urgentes para a troca de lâmpada da iluminação pública.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de fiscalização e adoção das providências legais cabíveis em imóvel abandonado, diante de risco à saúde pública e à segurança da população.

Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados.

Faz solicitação de limpeza de boeiros e valos nos locais indicados.

Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento nos locais indicados.

Faz solicitação de limpeza de lixo urbano nos locais indicados.

Senhor Presidente, Encaminho, em anexo, o Ofício nº 43/2026, por meio do qual requeiro o adiamento da sessão extraordinária convocada para 29 de janeiro de 2026, destinada à apreciação de seis Projetos de Lei em regime de urgência urgentíssima. O pedido fundamenta-se na ausência objetiva de condições regimentais para deliberação responsável, considerando que: os projetos tratam de matérias de elevada complexidade jurídica, orçamentária e financeira, com valores expressivos; a documentação essencial foi juntada apenas na véspera da sessão, ao final do dia; mesmo observado o prazo formal mínimo, a quantidade de PLs e a complexidade das matérias tornam materialmente inviável uma análise técnica séria pelos vereadores, Comissões e assessorias. O ofício também registra que o Regimento: não autoriza deliberação sem instrução mínima; confere à Presidência o poder-dever de suspender, encerrar ou adiar a sessão quando ausentes condições regimentais; e que a manutenção da sessão, nessas circunstâncias, compromete o devido processo legislativo. Subsidiariamente, caso não acolhido o pedido principal, requer-se ao menos o adiamento da votação dos Projetos de Lei, para assegurar prazo razoável de análise. Atenciosamente,

Requer a colocação de braços de suporte para lâmpadas nos postes da Rua Albertino Pires, em frente ao Condomínio Buena Vista.

Requer a limpeza e remoção de vegetação excessiva na Barragem Sanchuri, no Bairro Nova Esperança, para prevenção de incêndios

Requer a substituição de lâmpadas queimadas na Avenida Presidente Vargas, no trecho compreendido entre as ruas Sete de Setembro e Benjamin Constant