Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 20/2026 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento de Magda Lucia Santos Rodrigues
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Externo - Diversos - EXT
Status: Ofício recebido de diversos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 21/2026 - Moção
Ementa: Moção de congratulações e louvor à Senhora Célia dos Santos Louruz, conhecida como "Nenê da Praiana".
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Externo - Diversos - EXT
Status: Ofício recebido de diversos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 22/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor ao Professor, historiador, escritor e diretor Pedro Duarte, pela idealização, pesquisa e direção do documentário "O Homem Que Mudou Uruguaiana", obra de relevante valor histórico, cultural e social para o Município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 23/2026 - Moção
Ementa: A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor a Sra. Rafaela Cardoso krzyzaniak, pelo titulo de Rainha Teen do carnaval do estado do Rio Grande do Sul, no dia 07 de fevereiro de 2026 no avenida tênis clube em Santa Maria/RS, representando a agremiação escola de samba os Rouxinóis.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 24/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor pela celebração dos 100 anos da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, na América Sul.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 25/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor à 21ª Igreja do Evangelho Quadrangular, pela passagem do seu 19º Aniversário, em reconhecimento aos relevantes serviços espirituais e sociais prestados à comunidade.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 26/2026 - Moção
Ementa: Congratulações e Louvor à Marcelo Ribeiro, uruguaianense, escritor, poeta e palestrante, pela sua eleição como Membro Acadêmico da Academia Brasileira de História e Literatura (ABHL), instituição de reconhecida relevância cultural e intelectual.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Celso
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 27/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família da Senhor João Adalberto da Rosa e Silva.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Celso
Localização Atual: Externo - Diversos - EXT
Status: Ofício Expedido a Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 28/2026 - Moção
Ementa: Moção de pesar à família da Senhora Maria do Horto Aires Simas.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 29/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações pelos 21 anos da AAPECAN
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 30/2026 - Moção
Ementa: Moção de congratulações e louvor ao Senhor Paulo Ricardo Aguirre Moreira.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 31/2026 - Moção
Ementa: Moção de congratulações e louvor ao senhor Carlos Augusto Migotto Simonetti pela conquista do Prêmio Pá de Arroz na categoria Lavoura nota 10
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 32/2026 - Moção
Ementa: Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Paulo Ricardo Queiroz Machado Vieira.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 33/2026 - Moção
Ementa: Requer que seja enviada Moção de Congratulação e Louvor à atleta Uruguaianense Daiana Nogueira, pela brilhante conquista do título no XIII Campeonato Panamericano de Maxibasquetebol, realizado em El Salvador
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 34/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO de Pesar aos familiares de Lucas Dornelles, lamentando seu falecimento.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 35/2026 - Moção
Ementa: Proposição anulada.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição devolvida ao proponente.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Última Ação: Proposição não utilizada.
|
MOC 36/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Louvor à produtora Fora D’Água Filmes, em reconhecimento à relevante conquista cultural alcançada com o curta-metragem “Trapo”, dirigido por João Chimendes, selecionado para a Competição Nacional da 35ª edição do Festival Curta Cinema, Festival Internacional de Curtas do Rio de Janeiro, que ocorrerá no período de 25 de março a 1º de abril de 2026.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 37/2026 - Moção
Ementa: Requer envio de Moção de Congratulação e Louvor à Escola de Samba S.E.R.E.S Unidos da Ilha do Marduque, pela conquista do título de Campeã do Carnaval de 2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 38/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor à ASESGRU – Associação das Escolas de Samba de Uruguaiana, à AG Entretenimento e à Prefeitura Municipal de
Uruguaiana pela organização e realização do Carnaval Fora de Época de Uruguaiana – Edição 2026.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Celso
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 39/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor pelos 4 anos da Igreja Missionária Pentecostal Nova Aliança(Que Viva Cristo), em nosso município.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Externo - Diversos - EXT
Status: Ofício Expedido a Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 40/2026 - Moção
Ementa: Homenagear o Ministério Profético Herdeiros do Poder, em reconhecimento ao primeiro ano de relevantes ações comunitárias desenvolvidas no município.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Externo - Diversos - EXT
Status: Ofício Expedido a Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 41/2026 - Moção
Ementa: Homenagear à Polícia Penal de Uruguaiana/RS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, marcados pelo compromisso, responsabilidade e dedicação à segurança pública e ao cumprimento da justiça.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Externo - Diversos - EXT
Status: Ofício Expedido a Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 42/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor para o Piloto Lúcio Pilar Leite pela vitória em 4 categorias no Campeonato SMR-Santa Cruz Moto Racing
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Externo - Diversos - EXT
Status: Ofício recebido de diversos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 43/2026 - Moção
Ementa: Moção de congratulações e louvor pelos 65 anos de fundação do Colégio E.M.E.B. José Francisco Pereira da Silva.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Externo - Diversos - EXT
Status: Ofício Expedido a Diversos
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 44/2026 - Moção
Ementa: Requer o envio de Moção de Congratulação e Louvor ao Curso de Medicina da Universidade Federal do Pampa UNIPAMPA (Campus Uruguaiana) pela celebração de 10 anos de sua criação, reconhecendo sua relevante contribuição para a formação de profissionais qualificados e para o fortalecimento da saúde em Uruguaiana e em toda a região da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 45/2026 - Moção
Ementa: Homenagear à Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Uruguaiana/RS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população do município.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 46/2026 - Moção
Ementa: Moção de congratulações e louvor ao empresário Ismael Baklizi pela realização do Camarote Gold no Carnaval Fora de Época de Uruguaiana.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 47/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor pelo 13 anos do evento Fronteira Para Cristo, promovido pela Igreja Assembleia de Deus
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Incluída para leitura na ordem do dia de 19/03/26
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 48/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor pelos 16 anos da Igreja Cristo Vive em Uruguaiana.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Incluída na Ordem do dia 19/03.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 49/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor à Família Tessler pela doação do acervo literário do médico uruguaianense Dr. Abrahao Fainberg Tessler Primo ao curso de Medicina da UNIPAMPA – Campus Uruguaiana.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Celso
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Incluída na Ordem do dia 19/03.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 50/2026 - Moção
Ementa: Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Escola de Ensino Fundamental Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Incluído na Ordem do dia 19/03/26.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
MOC 51/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações à Universidade Federal do Rio Grande do Sul e à Universidade Federal do Pampa pela realização de estudo científico voltado ao diagnóstico precoce da Doença de Alzheimer com participação do município de Uruguaiana.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Celso
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Incluído na Ordem do dia 19/03/26.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
OFI 1/2026 - Ofício
Ementa: Indicação Comissões
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 2/2026 - Ofício
Ementa: Ofício informando os vereadores que exercerão a Liderança e Vice-Liderança da Bancada do PDT, bem como indicar os Vereadores que irão compor as Comissões Permanentes deste Legislativo.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 3/2026 - Ofício
Ementa: A Bancada do Partido Republicanos vem, com base no que determina o Regimento Interno da Casa, informar liderança e composição das Comissões.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 4/2026 - Ofício
Ementa: A Bancada do Podemos vem, com base no que determina o Regimento Interno da Casa, informar que exercerão a Liderança e Vice-Liderança da Bancada, respectivamente, os seguintes Vereadores:
- Ver. Padovan - Líder
- Ver. José Clemente - Vice-líder
Outrossim, indicamos os Vereadores que irão compor as seguintes Comissões Permanentes deste Legislativo:
-Constituição, Justiça e Redação: Ver. Padovan
-Finanças e Orçamento: Ver. Padovan
-Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Bem-estar Animal: Ver. Padovan
Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 5/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1084/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2087/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1715 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 6/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1085/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2098/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 513 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Egidio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 7/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1098/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1855/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 454 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Lilian
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 8/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1081/2025 da SMS, em resposta ao Ofício nº 2081/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 512 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 9/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 018/2025/Setor de Transporte Escolar, da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2103/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1550 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Egidio
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 10/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 017/2025/Setor de Transporte Escolar, da SEMED, em resposta ao Ofício nº 2105/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1406 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 11/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 316/2025 da SEMUDE, em resposta ao Ofício nº 2054/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 505 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 12/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 1046/2025 da SEMA, em resposta ao Ofício nº 2063/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1694 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Stella
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 13/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 262/2025 da SEHARF, em resposta ao Ofício nº 2036/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 500 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Mano Gás
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 14/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 212/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 2050/2025/DLEG da Ver.ª Manoela Couto.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1690 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Manoela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 15/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 213/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 2084/2025/DLEG do Ver. Braite.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 1712 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Braite
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 16/2026 - Ofício
Ementa: A Bancada do Partido Progressistas vem, com base no que determina o Regimento Interno da Casa, informar que exercerão a Liderança e Vice-Liderança da Bancada, respectivamente, os seguintes Vereadores: - Ver. Antônio Egídio de Cervalho - Líder - Ver. Celso Duarte - Vice-líder
Outrossim, indicamos os Vereadores que irão compor as seguintes Comissões Permanentes deste Legislativo:
- Constituição, Justiça e Redação: Ver. Celso Duarte
- Finanças e Orçamento: Ver. Celso Duarte
- Serviços Municipais, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Segurança Pública e Mercosul: Ver. Egídio Carvalho
- Direitos Humanos, Defesa do Consumidor e Bem-estar Animal: Ver. Egídio Carvalho
Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 17/2026 - Ofício
Ementa: A.P.A.E. comunica a nova Gestão 2026/2028.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
OFI 18/2026 - Ofício
Ementa: Encaminha C.I. nº 20/2026 da SMS, em resposta ao Ofício nº 1769/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Matéria Anexadora:
Indicação nº 429 de 2025
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Celso
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
