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IND 68/2026 - Indicação
Ementa: Indica o reconhecimento e Homenagem à Senhora Célia Marilda Prates Dri Machado, a ser entregue em Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 195, de 05 de março de 2026
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IND 69/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que institua o Programa Primeiros Passos, no município de Uruguaiana.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 70/2026 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” Rua: Pref. Félix Grivot, 541 – Bairro: Rui Ramos
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 71/2026 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda de árvore na Rua: Júlio de Castilhos, 4277 – Bairro: Centro
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 72/2026 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica na Rua: Nei Messías, 3812 – Bairro: Pedro Mendizabal
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 73/2026 - Indicação
Ementa: DIPLOMA MULHER CIDADÃ à Sr.ª Gislaine Oliveira de Souza Martins.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 196, de 05 de março de 2026
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IND 74/2026 - Indicação
Ementa: Indica a senhora Geci Maria Jaques Garcia ao Diploma Mulher Cidadã
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 197, de 05 de março de 2026
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IND 75/2026 - Indicação
Ementa: Indica o nome da Professora Maria Tereza Lunardini Cardoso para ser uma das homenageadas na Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
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1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 198, de 05 de março de 2026
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IND 76/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo o estudo para a implantação de um redutor de velocidade na rua Flores da Cunha, entre as ruas Padre Anchieta e Rodrigues Portugal
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 77/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudos de viabilidade para realização de Operação Tapa-Buraco no entorno da escola Cirilo Zadra, na Profilurb.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 78/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do “Banco Vermelho” nas principais vias e espaços públicos do município de Uruguaiana, como símbolo permanente de conscientização e enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 79/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a adesão ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, política nacional estabelecida pelo decreto 11.640/2023.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 80/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma lixeira comunitária no Bairro Jardim do Salso.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 81/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudo para instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua 14, nº 510, Vila São Marcos.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status: Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 82/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal o Estudo para aquisição de uma área para a construção de um Centro de Eventos.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 83/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas no Bairro Jardim do Salso.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 84/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de profissional de nível superior em enfermagem especialista em saúde mental para atuar junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192, em conformidade com a Portaria nº 62/2026 da Secretaria Estadual da Saúde.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 85/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, a realização de ações do Castra Móvel no interior do município, com oferta de serviços veterinários, em especial castrações.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 86/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto técnico, via Central de Projetos e Captação de Recursos (CEPROC), para captação de recursos junto à Embratur visando o Carnaval Fora de Época de 2027.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Incluída para leitura na ordem do dia de 19/03/26
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IND 87/2026 - Indicação
Ementa: Indica Parque Público Linear, com estrutura removível, no bairro Cibrazem, na rua Luís Sérgio Machado Freitas, entre Gregório Beheregaray e Dr. Roberval.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Incluído na Ordem do dia 19/03/26.
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1
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IND 88/2026 - Indicação
Ementa: Requer a criação de área adequada no acostamento da Rua Setembrino de Carvalho, entre o trevo de acesso ao aeroporto e o aeroporto, destinada a ciclistas e praticantes de corrida.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Incluído na Ordem do dia 19/03/26.
Documentos Acessórios:
1
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Justi 1/2026 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Sirvo-me do presente para justificar minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2026, em razão de atividade externa vinculada ao exercício do mandato parlamentar, consistente em diligências e fiscalização relacionadas a demandas de interesse público municipal.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivamento
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1
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Justi 2/2026 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: A Vereadora Márcia Fumagalli no uso de suas funções, vem justificar a ausência na Reunião Ordinária ocorrida no dia 12/02/2026, tendo em vista que, no horário compreendido entre 09h30min e 11h20min, encontrava-me em cumprimento de meu mandato parlamentar, prestando auxílio emergencial a uma munícipe.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
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Justi 3/2026 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Ver. Braite Justifica Ausência Parlamentar ocorrida no dia 19/02/2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
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Justi 4/2026 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Justificativa de Ausência Parlamentar na Sessão Ordinária do dia 19/02/2026.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Stella
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
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Justi 5/2026 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Justificativa de Ausência na Reunião Ordinária do dia 19/02.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
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Justi 6/2026 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Justificativa de Ausência Parlamentar da Reunião Ordinária ocorrida no dia 19/02/2026
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
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Justi 7/2026 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Justificativa de ausência parlamentar na sessão ordinária do dia 19 de fevereiro de 2026.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
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Justi 8/2026 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: O Vereador Antônio Egídio Rufino de Carvalho vem apresentar justificativa de ausência parlamentar no dia 19 de fevereiro do corrente, nos termos do artigo 11, da Resolução n.º 42/1994.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
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Justi 9/2026 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Justificativa de ausência na Reunião da Comissão do dia 09/03/2026.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
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Justi 10/2026 - Justificativa de Ausência de Parlamentar
Ementa: Vereador Antônio Egídio Rufino de Carvalho justifica sua ausência das atividades parlamentares, conforme atestado médico.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor à Senhora Marisa Crivelo, em reconhecimento aos 44 anos de relevantes serviços prestados à educação, dedicados ao Colégio Marista Sant’Ana.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da Escola de Samba Unidos da Cova da Onça, pelo aniversário de 56 anos da entidade carnavalesca, que se comemorará no dia 16 de janeiro de 2026.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da Escola de Samba Os Rouxinóis, pelo aniversário de 73 anos da entidade carnavalesca, que se comemorará no dia 15 de janeiro de 2026.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da Escola de Unidos da Ilha do Marduque, pelo aniversário de 49 anos da entidade carnavalesca, que se comemorou no dia 13 de janeiro de 2026.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2026 - Moção
Ementa: A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos agentes de seguranças pública, lotados na comarca de Uruguaiana - RS, pelos merecidos avanços na carreira (elevação de cargo).
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2026 - Moção
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento de Claraci Maria Mocellin.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 7/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Mario Sergio Valensuela Papaleo pelos 41 anos de relevantes serviços prestados como dentista à Prefeitura Municipal de Uruguaiana.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 8/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor dedicada à equipe do PSG Uruguaiana, em reconhecimento à notável e histórica conquista do título do Campeonato 40tão de Libres
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 9/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor dedicada à Cesar Auto Center, em reconhecimento aos seus 5 anos de atuação
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 10/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor à Prefeitura Municipal de Uruguaiana pela conquista do Selo Ouro em Transparência, concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025, promovido pelos Tribunais de Contas do Brasil.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 11/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor pelos 8 anos da Igreja Evangélica Geração Peregrinos, em nosso município.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 12/2026 - Moção
Ementa: Congratulações e Louvor à escritora Uruguaianense Karina Maia Dick pela conquista do 5º Prêmio Maria Cult, na categoria “Escritor”, obtendo 26% dos votos, resultado que evidencia o reconhecimento público à sua trajetória e produção literária.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 13/2026 - Moção
Ementa: Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor á Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) Uruguaiana.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 14/2026 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor ao ginete Rafael Goulart Pinto pela conquista do 1º lugar na modalidade Gineteada, na prova “La Refrega”, durante o 36º Rodeio Internacional de Vacaria.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 15/2026 - Moção
Ementa: Moção de congratulações e louvor ao Chuleador Miguel Betim Zubiaurre pela conquista no 36º Rodeio Internacional de Vacaria.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 16/2026 - Moção
Ementa: Moção de congratulações e louvor ao Professor Ricardo Pedroso Oaigen, em reconhecimento à sua trajetória acadêmica exemplar e aos relevantes
serviços prestados à comunidade uruguaianense e à Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 17/2026 - Moção
Ementa: Moção de congratulações e louvor à Rede de Farmácias São João pelos 20 anos de atuação em prol da saúde e bem-estar em Uruguaiana.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 18/2026 - Moção
Ementa: A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor a Sra. Maria Alice Oliveira Ribeiro e ao Sr. Lukas Gabriel Oliveira Oliveira, pelo 1° e 3° lugar no Kids Internacional IBJJF de Jiu-Jitsu – Championship – Floripa - SC.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 19/2026 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Wolnei Luge Rodrigues.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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