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IND 68/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o reconhecimento e Homenagem à Senhora Célia Marilda Prates Dri Machado, a ser entregue em Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 195, de 05 de março de 2026

IND 69/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que institua o Programa Primeiros Passos, no município de Uruguaiana.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 70/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” Rua: Pref. Félix Grivot, 541 – Bairro: Rui Ramos

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 101 de 2026  Data Anexação: 18 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 71/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Júlio de Castilhos, 4277 – Bairro: Centro

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 72/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica na Rua: Nei Messías, 3812 – Bairro: Pedro Mendizabal

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 73/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DIPLOMA MULHER CIDADÃ à Sr.ª Gislaine Oliveira de Souza Martins.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 196, de 05 de março de 2026

IND 74/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a senhora Geci Maria Jaques Garcia ao Diploma Mulher Cidadã

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 197, de 05 de março de 2026

IND 75/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o nome da Professora Maria Tereza Lunardini Cardoso para ser uma das homenageadas na Sessão Solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 198, de 05 de março de 2026

IND 76/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo o estudo para a implantação de um redutor de velocidade na rua Flores da Cunha, entre as ruas Padre Anchieta e Rodrigues Portugal

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
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IND 77/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudos de viabilidade para realização de Operação Tapa-Buraco no entorno da escola Cirilo Zadra, na Profilurb.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
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IND 78/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do “Banco Vermelho” nas principais vias e espaços públicos do município de Uruguaiana, como símbolo permanente de conscientização e enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
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IND 79/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a adesão ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, política nacional estabelecida pelo decreto 11.640/2023.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
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IND 80/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma lixeira comunitária no Bairro Jardim do Salso.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
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IND 81/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudo para instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua 14, nº 510, Vila São Marcos.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PREF
Status:  Ofício expedido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício entregue
Documentos Acessórios: 2
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IND 82/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal o Estudo para aquisição de uma área para a construção de um Centro de Eventos.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
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IND 83/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a instalação de placas de identificação com os nomes das ruas no Bairro Jardim do Salso.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
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IND 84/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de profissional de nível superior em enfermagem especialista em saúde mental para atuar junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU 192, em conformidade com a Portaria nº 62/2026 da Secretaria Estadual da Saúde.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
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IND 85/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, a realização de ações do Castra Móvel no interior do município, com oferta de serviços veterinários, em especial castrações.

Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 1
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IND 86/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto técnico, via Central de Projetos e Captação de Recursos (CEPROC), para captação de recursos junto à Embratur visando o Carnaval Fora de Época de 2027.

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026
Última Ação:   Incluída para leitura na ordem do dia de 19/03/26
Documentos Acessórios: 1
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IND 87/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Parque Público Linear, com estrutura removível, no bairro Cibrazem, na rua Luís Sérgio Machado Freitas, entre Gregório Beheregaray e Dr. Roberval.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Incluído na Ordem do dia 19/03/26.
Documentos Acessórios: 1
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IND 88/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação de área adequada no acostamento da Rua Setembrino de Carvalho, entre o trevo de acesso ao aeroporto e o aeroporto, destinada a ciclistas e praticantes de corrida.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Incluído na Ordem do dia 19/03/26.
Documentos Acessórios: 1
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Justi 1/2026 - Justificativa de Ausência de Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Sirvo-me do presente para justificar minha ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 03 de fevereiro de 2026, em razão de atividade externa vinculada ao exercício do mandato parlamentar, consistente em diligências e fiscalização relacionadas a demandas de interesse público municipal.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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Justi 2/2026 - Justificativa de Ausência de Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora Márcia Fumagalli no uso de suas funções, vem justificar a ausência na Reunião Ordinária ocorrida no dia 12/02/2026, tendo em vista que, no horário compreendido entre 09h30min e 11h20min, encontrava-me em cumprimento de meu mandato parlamentar, prestando auxílio emergencial a uma munícipe.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Justi 3/2026 - Justificativa de Ausência de Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Ver. Braite Justifica Ausência Parlamentar ocorrida no dia 19/02/2026.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Justi 4/2026 - Justificativa de Ausência de Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de Ausência Parlamentar na Sessão Ordinária do dia 19/02/2026.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Justi 5/2026 - Justificativa de Ausência de Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de Ausência na Reunião Ordinária do dia 19/02.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Justi 6/2026 - Justificativa de Ausência de Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de Ausência Parlamentar da Reunião Ordinária ocorrida no dia 19/02/2026

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Justi 7/2026 - Justificativa de Ausência de Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência parlamentar na sessão ordinária do dia 19 de fevereiro de 2026.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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Justi 8/2026 - Justificativa de Ausência de Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador Antônio Egídio Rufino de Carvalho vem apresentar justificativa de ausência parlamentar no dia 19 de fevereiro do corrente, nos termos do artigo 11, da Resolução n.º 42/1994.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Texto Original

Justi 9/2026 - Justificativa de Ausência de Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência na Reunião da Comissão do dia 09/03/2026.

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Justi 10/2026 - Justificativa de Ausência de Parlamentar Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Antônio Egídio Rufino de Carvalho justifica sua ausência das atividades parlamentares, conforme atestado médico.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
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MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor à Senhora Marisa Crivelo, em reconhecimento aos 44 anos de relevantes serviços prestados à educação, dedicados ao Colégio Marista Sant’Ana.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da Escola de Samba Unidos da Cova da Onça, pelo aniversário de 56 anos da entidade carnavalesca, que se comemorará no dia 16 de janeiro de 2026.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da Escola de Samba Os Rouxinóis, pelo aniversário de 73 anos da entidade carnavalesca, que se comemorará no dia 15 de janeiro de 2026.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 4/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Diretoria da Escola de Unidos da Ilha do Marduque, pelo aniversário de 49 anos da entidade carnavalesca, que se comemorou no dia 13 de janeiro de 2026.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 5/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos agentes de seguranças pública, lotados na comarca de Uruguaiana - RS, pelos merecidos avanços na carreira (elevação de cargo).

Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 42
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MOC 6/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar pelo falecimento de Claraci Maria Mocellin.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 7/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Mario Sergio Valensuela Papaleo pelos 41 anos de relevantes serviços prestados como dentista à Prefeitura Municipal de Uruguaiana.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 8/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor dedicada à equipe do PSG Uruguaiana, em reconhecimento à notável e histórica conquista do título do Campeonato 40tão de Libres

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 9/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor dedicada à Cesar Auto Center, em reconhecimento aos seus 5 anos de atuação

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 10/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor à Prefeitura Municipal de Uruguaiana pela conquista do Selo Ouro em Transparência, concedido no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025, promovido pelos Tribunais de Contas do Brasil.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 11/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor pelos 8 anos da Igreja Evangélica Geração Peregrinos, em nosso município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 12/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Congratulações e Louvor à escritora Uruguaianense Karina Maia Dick pela conquista do 5º Prêmio Maria Cult, na categoria “Escritor”, obtendo 26% dos votos, resultado que evidencia o reconhecimento público à sua trajetória e produção literária.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 13/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor á Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) Uruguaiana.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 14/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações e Louvor ao ginete Rafael Goulart Pinto pela conquista do 1º lugar na modalidade Gineteada, na prova “La Refrega”, durante o 36º Rodeio Internacional de Vacaria.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 15/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações e louvor ao Chuleador Miguel Betim Zubiaurre pela conquista no 36º Rodeio Internacional de Vacaria.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 16/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações e louvor ao Professor Ricardo Pedroso Oaigen, em reconhecimento à sua trajetória acadêmica exemplar e aos relevantes serviços prestados à comunidade uruguaianense e à Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 17/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de congratulações e louvor à Rede de Farmácias São João pelos 20 anos de atuação em prol da saúde e bem-estar em Uruguaiana.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 18/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A mesa diretora requer envio de Moção de Congratulações e Louvor a Sra. Maria Alice Oliveira Ribeiro e ao Sr. Lukas Gabriel Oliveira Oliveira, pelo 1° e 3° lugar no Kids Internacional IBJJF de Jiu-Jitsu – Championship – Floripa - SC.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MOC 19/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Wolnei Luge Rodrigues.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original