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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação de projeto de lei que institui o "Auxílio-Aluguel" para mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Uruguaiana.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudos de viabilidade para realização de Operação Tapa-Buraco na Rua Monteiro Lobato.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo a implementação de atendimento 24 horas dos serviço de Raio X na UPA.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Construção de uma Capela Municipal no cemitério do Distrito da Barragem Sanchuri.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudo para pavimentação com concreto nas ruas do Bairro Ipiranga.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Promorar 2 quadra 03 casa 14 Bairro: tabajara brites.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda de árvore na Rua: Benjamin Constant, 2962 – Bairro: São João
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” Rua: Felix Grivot – Bairro: Ipiranga
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudos de viabilidade para realização de Operação Tapa-Buraco na Rua Iris Valls.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo estudo de atualização da Lei 2493/94 que tange sobre as penalidades adotadas nos artigos n°32 e 33 da Lei 1970/88, que atenta no âmbito da Higiene das Habitações particulares no Município.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal obras no esgoto a céu aberto na rua Celi Lisboa no bairro União das Vilas.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Título de Mulher Cidadã a Pastora Sra.Viviana Fortes
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 190, de 11 de fevereiro de 2026
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de ações permanentes de incentivo, organização e fomento às corridas de rua no Município de Uruguaiana.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Celso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a criação de Programa Municipal “Uruguaiana Mais Segura”, destinado à identificação, fiscalização e regularização de imóveis abandonados, desocupados ou em situação de risco estrutural e sanitário no município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que adote medidas para que seja feita pelos órgãos competentes, a fiscalização da pesca predatória na localidade no Cantão, no interior do nosso município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda de árvore na Rua: Santana, 2206 – Bairro: Centro
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Sugere mais parcerias com o Sistema S para cursos profissionalizantes voltados à área de logística e comércio.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Sugere a criação de um aplicativo municipal para que o cidadão possa protocolar fotos de problemas na zeladoria.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Sugere para que informe sobre a existência de programas de assistência veterinária móvel para a agricultura familiar e, na ausência destes, realize estudos de viabilidade para a implementação de uma Unidade Móvel de Atendimento Veterinário (Veterinário Itinerante).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Indica a avaliação da viabilidade de instalação de placa de Embarque e Desembarque com tempo máximo de permanência de 15 (quinze) minutos, na Rua Sete de Setembro, nº 1365, em frente à clínica de fisioterapia, visando facilitar o acesso de pacientes e clientes.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a ampliação do apoio às competições esportivas locais e tradicionais, como rodeios e gineteadas, no Município de Uruguaiana.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a criação de projeto de capacitação profissional para mulheres chefes de família no Município de Uruguaiana.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo a implantação de ecopontos para o descarte correto de entulhos no Município de Uruguaiana.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 41/2026 - Indicação
Ementa: Comissão Organizadora da 30ª Semana da Paz indica Sr. José Hector Rivas de Almeida.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diversos - Diversos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 191, de 11 de fevereiro de 2026
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IND 42/2026 - Indicação
Ementa: Mesa Diretora indica Mensageiro da paz a Srª Zayriele Pereira Barbosa
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 192, de 11 de fevereiro de 2026
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IND 43/2026 - Indicação
Ementa: Indica para o Título de Mulher Cidadã à Srª. MARIA MERCEDEZ NEBENZAHL URQUIZA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 194, de 04 de março de 2026
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IND 44/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Diploma Mensageiro da Paz”, ao Sr. DIRCEU PAZ LOPES
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2026
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 193, de 11 de fevereiro de 2026
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IND 45/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que institua desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue, no município de Uruguaiana.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 46/2026 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de aparelhos de ar-condicionado no CRAS do Bairro Cabo Luís Quevedo.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 47/2026 - Indicação
Ementa: Sugere a implantação de aplicativo digital oficial do Município para organizar, facilitar o acesso e aproximar a população dos serviços públicos de Saúde.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 48/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo que contemple no plano Municipal
de Asfaltamento, a rua L, no trecho entre as Ruas 13
de Maio e 15 de Novembro.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 49/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo a colocação de películas nas
abertura de vidros de entrada das ESFs.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 50/2026 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de placas informativas no terminal urbano com detalhamento das rotas por ruas percorridas, bem como a disponibilização digital dos trajetos com integração via GPS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 51/2026 - Indicação
Ementa: Indica o reforço da presença e atuação da Guarda Municipal na Praça Farroupilha e na Pracinha Argentina, em razão do aumento da circulação de moradores de rua nesses locais.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2026 - Indicação
Ementa: Indica a criação e implementação do Censo Animal do Município de Uruguaiana, destinado ao levantamento censitário da população de cães e gatos, domiciliados e em situação de rua, para fins de planejamento e execução de políticas públicas de bem-estar animal, saúde pública e controle populacional ético.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 53/2026 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda de árvore na Rua: Gen. Canabarro, 3752 – Bairro: Ipiranga
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2026 - Indicação
Ementa: Viabilidade para retirada de vegetação nas calçadas e meio-fio na Rua: Gen. Canabarro, 3790 – Bairro: São João
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2026 - Indicação
Ementa: Indica Projeto de Lei para obrigatoriedade do uso de uniforme escolar na rede municipal
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juca
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2026 - Indicação
Ementa: Indica a possibilidade de instalação de gerador de energia na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de garantir o funcionamento ininterrupto dos equipamentos de refrigeração e evitar a perda de vacinas e demais imunobiológicos em casos de queda no fornecimento de energia elétrica.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 57/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo o estudo para a extensão do horário de atendimento da ESF 19, no Loteamento João Paulo II.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 58/2026 - Indicação
Ementa: Requer a colocação de meio fio no entorno da EMEF José Francisco Pereira da Silva.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Protocolo - PROT
Status: Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 59/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal que promova a formação e capacitação das equipes de segurança que atuarão no Carnaval de Rua de Uruguaiana, com foco na prevenção, identificação e enfrentamento ao assédio e à violência, garantindo atendimento humanizado às vítimas e atuação integrada com os órgãos competentes, nos termos da Lei Municipal nº 5.933/2025.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 60/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Executivo Municipal a localização dos espaços de denúncia para o carnaval de rua de Uruguaiana no ano de 2026 conforme lei 5933/2025.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2026 - Indicação
Ementa: Correspondência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT, para que determine a sinalização da entrada da estrada vicinal de acesso à localidade de Adolf Stern.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 62/2026 - Indicação
Ementa: Viabilidade para poda de árvore na Rua: Sete de Setembro, 3291 – Bairro: Centro
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 63/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao executivo roteiro de obras com a primeira parcela do FINISA
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
Manoela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2026 - Indicação
Ementa: Indica estudo para remoção de uma árvore localizada no Loteamento João Paulo II.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
Lilian
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 65/2026 - Indicação
Ementa: Sugere a instituição de Plano Especial de Limpeza Urbana e Coleta Intensificada durante e após o Carnaval no Município de Uruguaiana.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 66/2026 - Indicação
Ementa: Sugere a disponibilização gratuita de água potável ao público durante o Carnaval no Município de Uruguaiana, em conformidade com a Lei Federal nº 14.766/2023.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 67/2026 - Indicação
Ementa: Sugere a criação do Selo Municipal “Comércio Amigo do Carnaval”, destinado a reconhecer estabelecimentos parceiros do evento no Município de
Uruguaiana.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Braite
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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