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IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação de projeto de lei que institui o "Auxílio-Aluguel" para mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Uruguaiana.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 89 de 2026  Data Anexação: 18 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudos de viabilidade para realização de Operação Tapa-Buraco na Rua Monteiro Lobato.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo a implementação de atendimento 24 horas dos serviço de Raio X na UPA.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 102 de 2026  Data Anexação: 18 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma Capela Municipal no cemitério do Distrito da Barragem Sanchuri.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudo para pavimentação com concreto nas ruas do Bairro Ipiranga.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Promorar 2 quadra 03 casa 14 Bairro: tabajara brites.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Benjamin Constant, 2962 – Bairro: São João

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de placa “Reduza a velocidade” Rua: Felix Grivot – Bairro: Ipiranga

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 94 de 2026  Data Anexação: 18 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudos de viabilidade para realização de Operação Tapa-Buraco na Rua Iris Valls.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo estudo de atualização da Lei 2493/94 que tange sobre as penalidades adotadas nos artigos n°32 e 33 da Lei 1970/88, que atenta no âmbito da Higiene das Habitações particulares no Município.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal obras no esgoto a céu aberto na rua Celi Lisboa no bairro União das Vilas.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Título de Mulher Cidadã a Pastora Sra.Viviana Fortes

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 190, de 11 de fevereiro de 2026

IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de ações permanentes de incentivo, organização e fomento às corridas de rua no Município de Uruguaiana.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo a criação de Programa Municipal “Uruguaiana Mais Segura”, destinado à identificação, fiscalização e regularização de imóveis abandonados, desocupados ou em situação de risco estrutural e sanitário no município.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que adote medidas para que seja feita pelos órgãos competentes, a fiscalização da pesca predatória na localidade no Cantão, no interior do nosso município.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Santana, 2206 – Bairro: Centro

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere mais parcerias com o Sistema S para cursos profissionalizantes voltados à área de logística e comércio.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a criação de um aplicativo municipal para que o cidadão possa protocolar fotos de problemas na zeladoria.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere para que informe sobre a existência de programas de assistência veterinária móvel para a agricultura familiar e, na ausência destes, realize estudos de viabilidade para a implementação de uma Unidade Móvel de Atendimento Veterinário (Veterinário Itinerante).

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a avaliação da viabilidade de instalação de placa de Embarque e Desembarque com tempo máximo de permanência de 15 (quinze) minutos, na Rua Sete de Setembro, nº 1365, em frente à clínica de fisioterapia, visando facilitar o acesso de pacientes e clientes.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo a ampliação do apoio às competições esportivas locais e tradicionais, como rodeios e gineteadas, no Município de Uruguaiana.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo a criação de projeto de capacitação profissional para mulheres chefes de família no Município de Uruguaiana.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Poder Executivo a implantação de ecopontos para o descarte correto de entulhos no Município de Uruguaiana.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 41/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Comissão Organizadora da 30ª Semana da Paz indica Sr. José Hector Rivas de Almeida.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Diversos - Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 191, de 11 de fevereiro de 2026

IND 42/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Mesa Diretora indica Mensageiro da paz a Srª Zayriele Pereira Barbosa

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 192, de 11 de fevereiro de 2026

IND 43/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica para o Título de Mulher Cidadã à Srª. MARIA MERCEDEZ NEBENZAHL URQUIZA.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 194, de 04 de março de 2026

IND 44/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Diploma Mensageiro da Paz”, ao Sr. DIRCEU PAZ LOPES

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 193, de 11 de fevereiro de 2026

IND 45/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que institua desconto de 5% sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue, no município de Uruguaiana.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 46/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de aparelhos de ar-condicionado no CRAS do Bairro Cabo Luís Quevedo.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 47/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a implantação de aplicativo digital oficial do Município para organizar, facilitar o acesso e aproximar a população dos serviços públicos de Saúde.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 48/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que contemple no plano Municipal de Asfaltamento, a rua L, no trecho entre as Ruas 13 de Maio e 15 de Novembro.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 70 de 2026  Data Anexação: 16 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 49/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a colocação de películas nas abertura de vidros de entrada das ESFs.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 50/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de placas informativas no terminal urbano com detalhamento das rotas por ruas percorridas, bem como a disponibilização digital dos trajetos com integração via GPS.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 51/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o reforço da presença e atuação da Guarda Municipal na Praça Farroupilha e na Pracinha Argentina, em razão do aumento da circulação de moradores de rua nesses locais.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 93 de 2026  Data Anexação: 18 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 52/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação e implementação do Censo Animal do Município de Uruguaiana, destinado ao levantamento censitário da população de cães e gatos, domiciliados e em situação de rua, para fins de planejamento e execução de políticas públicas de bem-estar animal, saúde pública e controle populacional ético.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 53/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Gen. Canabarro, 3752 – Bairro: Ipiranga

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 54/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade para retirada de vegetação nas calçadas e meio-fio na Rua: Gen. Canabarro, 3790 – Bairro: São João

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 55/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica Projeto de Lei para obrigatoriedade do uso de uniforme escolar na rede municipal

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Juca
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 56/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a possibilidade de instalação de gerador de energia na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de garantir o funcionamento ininterrupto dos equipamentos de refrigeração e evitar a perda de vacinas e demais imunobiológicos em casos de queda no fornecimento de energia elétrica.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 57/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo o estudo para a extensão do horário de atendimento da ESF 19, no Loteamento João Paulo II.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 58/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a colocação de meio fio no entorno da EMEF José Francisco Pereira da Silva.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Protocolo - PROT
Status:  Ofício / Documento redigido e encaminhado para expedição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Para envio.
Documentos Acessórios: 2
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Acompanhar Matéria
IND 59/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que promova a formação e capacitação das equipes de segurança que atuarão no Carnaval de Rua de Uruguaiana, com foco na prevenção, identificação e enfrentamento ao assédio e à violência, garantindo atendimento humanizado às vítimas e atuação integrada com os órgãos competentes, nos termos da Lei Municipal nº 5.933/2025.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 60/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a localização dos espaços de denúncia para o carnaval de rua de Uruguaiana no ano de 2026 conforme lei 5933/2025.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 81 de 2026  Data Anexação: 18 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 90 de 2026  Data Anexação: 18 de Março de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 61/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Correspondência ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT, para que determine a sinalização da entrada da estrada vicinal de acesso à localidade de Adolf Stern.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 62/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Sete de Setembro, 3291 – Bairro: Centro

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 63/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo roteiro de obras com a primeira parcela do FINISA

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 64/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica estudo para remoção de uma árvore localizada no Loteamento João Paulo II.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 65/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a instituição de Plano Especial de Limpeza Urbana e Coleta Intensificada durante e após o Carnaval no Município de Uruguaiana.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 66/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a disponibilização gratuita de água potável ao público durante o Carnaval no Município de Uruguaiana, em conformidade com a Lei Federal nº 14.766/2023.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 67/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a criação do Selo Municipal “Comércio Amigo do Carnaval”, destinado a reconhecer estabelecimentos parceiros do evento no Município de Uruguaiana.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Ofício expedido e entregue, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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