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IND 360/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Marechal Floriano 3223 – Nova Esperança.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 361/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de uma praça de convivência com brinquedos na cabeceira da passarela da BR 472 (especificamente na Rua lateral Ivo Corrêa Meier).

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 362/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal o estudo para implantação de um Plantão da farmácia Básica aos finais de semana.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 702 de 2025  Data Anexação: 3 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 363/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica um estudo para implantação de câmeras administrativas nas salas de aulas da Escolas do Município.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 772 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 364/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudo para implantação de redutor de velocidade no cruzamento entre as Ruas Eustáquio Ormazabal e Estilac Leal.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 643 de 2025  Data Anexação: 12 de Setembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 365/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de “Olimpíadas Sênior”.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 777 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 366/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se a inclusão da Rua Salgado Filho, no Bairro Cabo Luiz Quevedo, no Plano de Asfaltamento do Município.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 872 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 367/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo que contemple no plano municipal de asfaltamento a frente da ESF 17 no Bairro Nova Esperança.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 873 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 368/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana/RS, Bem-Estar e Inclusão Digital da pessoa idosa , visando fortalecer políticas públicas municipais voltadas à pessoa idosa, em conformidade com os princípios constitucionais e a Lei Orgânica, assegurando o bem-estar integral, a inclusão social e digital deste grupo.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 369/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Mutirão Municipal de Saúde Bucal para Idosos no Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 760 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 370/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a inclusão da disciplina de Direitos Humanos no currículo da Rede Pública Municipal de Ensino, de forma transversal e permanente, como medida essencial para a formação cidadã e para a promoção da cultura de paz.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 371/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica-se a inclusão das Ruas: Nemésio Fabrício e a Diamantina Silva Martins, bairro Aeroporto, no Plano Asfáltico do Município.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 659 de 2025  Data Anexação: 18 de Setembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 372/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica melhorias nas ruas Pedro Surreaux e Francisco Velo no Bairro Hipica II.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 373/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a criação de uma quadra poliesportiva junto a pracinha do Cemitério Municipal.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 374/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Programa Autismo no Esporte.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Kleinubing
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 375/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a implantação de áreas de embarque e desembarque temporário em frente às instituições de ensino do Município de Uruguaiana.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 665 de 2025  Data Anexação: 22 de Setembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 376/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica. Rua: Ivo Rodrigues nº 35 - Lot. Chácara do Sol.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 377/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação de áreas exclusivas para embarque e desembarque de motoristas de aplicativo no centro da cidade.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 696 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 378/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de criar um banco de órteses, próteses e cadeiras de rodas, com sistema de empréstimo e retorno, para garantir que pessoas com limitações físicas temporárias ou em processo de reabilitação tenham acesso a equipamentos de apoio sem custos, promovendo inclusão social e qualidade de vida.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 706 de 2025  Data Anexação: 3 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 379/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a necessidade de estabelecer contratos e acordos com municípios vizinhos para organizar a utilização de serviços de média e alta complexidade na Santa Casa de Uruguaiana, consolidando a instituição como referência regional na prestação de assistência à saúde para a população da fronteira Oeste.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 380/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que destine, no mínimo, 50% do valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), proveniente do empréstimo contratado junto à Caixa Econômica Federal, para a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Braite
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 381/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao executivo Municipal que retire os bancos no entorno da Policlínica Municipal.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 686 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 719 de 2025  Data Anexação: 8 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 382/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal convênio com o Exército Brasileiro para a limpeza de áreas ribeirinhas e de preservação ambiental do município

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 383/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a suplementação de valores a título de ressarcimento ou auxílio para os profissionais das Estratégias de Saúde da Família (ESFs) que utilizam veículos particulares no desempenho de suas funções, garantindo melhores condições de deslocamento para atendimento da população.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 768 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 384/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo estudo de viabilidade para a implantação de um Acampamento Farroupilha no município de Uruguaiana/RS.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Kleinubing
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 693 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 385/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica realização de Concurso de Poesia e Trova durante a Semana Farroupilha, em conformidade com o Centro de Tradições Gauchas de Uruguaiana/RS.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 693 de 2025  Data Anexação: 2 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 386/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a transferência do “Monumento ao Gaúcho” para o trevo de acesso à Cidade pela BR 290.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Egidio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 747 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 387/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal a busca de Consórcio Intermunicipal entre Cidades de Fronteira através da AMFRO para o PAC MOBILIDADE.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 682 de 2025  Data Anexação: 30 de Setembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 388/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal e à direção da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana que sejam realizados os trâmites burocráticos e administrativos necessários para que a instituição possa obter a Certificação de Hospital de Ensino, conforme Portaria Conjunta MS/MEC nº 8.033/2025, observados os requisitos legais, em parceria com a Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 712 de 2025  Data Anexação: 6 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
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IND 389/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo para que seja realizado um mutirão nos bairros dos serviços assistenciais da Secretaria de Desenvolvimento Social

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:  Mano Gás
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 710 de 2025  Data Anexação: 3 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 390/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo um ciclo de eventos preparatórios para promover a Feira do Livro de Uruguaiana.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:  Celso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 753 de 2025  Data Anexação: 16 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 391/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de execução de serviços de limpeza, manutenção e conservação no Cemitério Municipal de Uruguaiana, a fim de garantir melhores condições de uso, segurança e preservação do espaço público.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 820 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 392/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de execução de obras de melhoria e manutenção na Rua Quatro do Bairro Santo Inácio, a fim de garantir melhores e condições de tráfego, segurança e desenvolvimento para a comunidade local.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 739 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 936 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 937 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 393/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Felix Grivot 246 – Bairro: Ipiranga

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 726 de 2025  Data Anexação: 10 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 822 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 394/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a inclusão da rua das Peras, no trecho entre a rua Érico Veríssimo e a BR 472, no plano Municipal de Asfaltamento.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 395/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a revitalização de todas pracinhas do interior do Município.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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IND 396/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar a realização de operação tapa-buraco em caráter emergencial na BR-472, no trecho que liga o município de Uruguaiana às localidades Barragem Sanchuri, São Marcos, João Arregui, Imbaá e Vila do Açude.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 397/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja disponibilizada implantação de iluminação em vias e pontos de maior circulação, em especial, na Vila Nova Esperança, na Barragem Sanchuri ,no trecho em direção ao cemitério local, bem como manutenção e reposição de postes e luminárias.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 398/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o deslocamento do Castramóvel para o interior do município, a fim de promover o controle populacional de cães e gatos, a prevenção de zoonoses e a saúde pública e bem-estar animal, atendendo às necessidades das comunidades rurais que possuem dificuldade de acesso aos serviços veterinários na área urbana.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 399/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica que seja realizada obra de aterramento no entorno do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues, de modo a minimizar os problemas de alagamento enfrentados pelos moradores em períodos de chuva.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 400/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja providenciado o cercamento da pracinha localizada no Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues, bem como a devida manutenção da área de lazer, visando garantir maior segurança, preservação e condições adequadas de uso pela comunidade local.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 401/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, que seja realizado um Mutirão de Saúde e Cidadania nos distritos de São Marcos e Barragem Sanchuri, reunindo diferentes serviços públicos essenciais para atender a população local.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 769 de 2025  Data Anexação: 20 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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IND 402/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que sejam adotadas medidas de segurança viária no trecho da BR-472 que compreende a Barragem Sanchuri

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
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IND 403/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas medidas de segurança na estrada que liga a Barragem Sanchuri ao distrito de São Marcos, especialmente no trecho com curva acentuada, onde frequentemente ocorrem acidentes.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  Manoela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 794 de 2025  Data Anexação: 29 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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IND 404/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de manutenção da Estrada Vicinal UR-205, no trecho entre a Barragem dos Guimarães e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Oscar Machado, na localidade do Plano Alto.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Stella
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
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IND 405/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que contemple no Plano Municipal de Asfaltamento o trecho da Rua José Garibaldi entre as rua Marechal Floriano e Eustáquio Ormazabal.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 845 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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IND 406/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer instalação de proteções físicas nas luminárias localizadas no entorno do CIEP, considerando que essas apresentam recorrentes problemas de danos, muitas vezes causados por vandalismo, impactos de pedras ou outros objetos .

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 817 de 2025  Data Anexação: 4 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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IND 407/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a instalação de placa de embarque e desembarque na Rua Sete de Setembro, em frente ao número 1365, onde está localizada uma clínica de fisioterapia.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:  Márcia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 790 de 2025  Data Anexação: 24 de Outubro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
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IND 408/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a recomposição Asfáltica na rua 13 de Maio entre as ruas Padre Anchieta e Estilac Leal.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Lilian
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Ofício nº 889 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Ofício nº 936 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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IND 409/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Pref. Félix Grivot, 246 - Ipiranga

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Padovan
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ofício expedido, proposição arquivada.
Documentos Acessórios: 2
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