Indicação nº 370 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
370
Data de Apresentação
02/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a inclusão da disciplina de Direitos Humanos no currículo da Rede Pública Municipal de Ensino, de forma transversal e permanente, como medida essencial para a formação cidadã e para a promoção da cultura de paz.
Indexação
Observação