Indicação nº 388 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
388
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
17/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal e à direção da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana que sejam realizados os trâmites burocráticos e administrativos necessários para que a instituição possa obter a Certificação de Hospital de Ensino, conforme Portaria Conjunta MS/MEC nº 8.033/2025, observados os requisitos legais, em parceria com a Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA.
Indexação
Observação