Pesquisar Matéria Legislativa

Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) manifesta agradecimento pelo trabalho desenvolvido pelo DTG Saraquá, da ABAMF.

Professores de Educação fisica demonstram preocupação referente a emenda ao projeto de lei nº 061/2023.

Instituto Geral de Perícias encaminha resposta ao Ofício 037/2024 - Indicação 309/2023.

AGERGS presta informações a respeito do Requerimento nº 610/2023 - possível irregularidade na instalação de hidrômetro.

AGERGS acusa recebimento do Ofício Div. 150/2024/DLEG e informa que requisitou informações da RGE Sul, no prazo de 15 dias, sobre os serviços prestados no Plano Alto.

AGERGS encaminha resposta referente ao Requerimento nº 815/2023.

Retirada de Emenda Retificativa nº 53/2023 referente ao PLC 04/2023.

Relatório de avaliação das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2023.

Ofício nº060/2023/GAPRE com C.I. Nª111/2024/SMS em resposta ao Ofício Exec. nº 075/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº059/2023/GAPRE com C.I. Nª060/2024/SMPE em resposta ao Ofício Exec. nº 1119/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº058/2023/GAPRE com C.I. Nª111/2024/SMS em resposta ao Ofício Exec. nº 075/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº057/2023/GAPRE com C.I. Nª056/2024/SMST em resposta à Indicação nº300/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº056/2023/GAPRE com C.I. Nª093/2024/SMST em resposta ao Ofício Exec. nº 139/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº055/2023/GAPRE com C.I. Nª015/2024/SMST em resposta ao Ofício Exec. nº 015/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº054/2023/GAPRE com C.I. Nª096/2024/SMST em resposta ao Requerimento nº 092/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº025/2023/GAPRE com C.I. Nª010/2024/SEMED em resposta ao Ofício Exec. nº 1170/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº049/2023/GAPRE com C.I. Nª112/2024/SEMED em resposta ao Ofício Exec. nº 750/2023/DLEG do Verª. Márcia Fumagalli.

Ofício nº050/2023/GAPRE com C.I. Nª040/2024/SESTRA em resposta ao Indicação nº 270/2023/DLEG do Ver. Carlos Delgado.

Ofício nº53/2023/GAPRE com C.I. Nª057/2024/SESTRA em resposta a Indicação nº 350/2023/DLEG do Ver. Bispo Padovan

Ofício nº54/2024/GAPRE com C.I. Nª037/2024/SESTRA em resposta ao Indicação nº 306/2023/DLEG do Ver. Bispo Padovan.

Ofício nº060/2024/GAPRE com C.I. Nª039/2024/SESTRA em resposta ao Indicação nº 270/2024/DLEG do Ver. Carlos Delgado.

Ofício nº061GAPRE_24/2024/GAPRE com C.I. Nª107/2024/SEDES em resposta ao Requerimento nº 016/2023/DLEG do Verª. Márcia Fumagalli.

Ofício nº073/2024/GAPRE com C.I. Nª102/2024/SEMAS em resposta a Indicação nº 06/2024/DLEG do Ver. Joalcei Gonçalves.

Resposta ao Ofício nº 45/2024/CSM

Resposta ao Oficio nº 61/2024 - Relativo aos terrenos baldios, no qual servem para proliferação do mosquito da dengue e demais situações.

Ofício nº 006/2024/PROCON em atenção ao Of. Div. nº 211/2024/LEG

10ªCRE encaminha Ofício nº 043/2024/2024/GAB/10ªCRE

Ofício nº127/2024/GAPRE com C.I. Nª106/2024/SEMAS em resposta ao Requerimento nº25/2024 do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº128/2024/GAPRE com C.I. Nº120/2024/SESTRA em resposta à Indicação nº05 do Ver. Juca.

Ofício nº128/2024/GAPRE com C.I. Nª107/2024/SEMAS em resposta ao Requerimento nº46/2024 do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº129/2024/GAPRE com C.I. Nª179/2024/SEDES em resposta à Indicação nº004 da Verª. Márcia Fumagalli.

Ofício nº132/2024/GAPRE com C.I. Nª203/2024/SEDES em resposta à Indicação nº09, do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº137/2023/GAPRE com C.I. Nº132/2024/SMS em resposta ao Requerimento nº 053, do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº150/2024/GAPRE com C.I. nº257/2024/SMS em resposta ao Requerimento nº61/2024 da Vereadora Márcia Fumagalli.

PROCON encaminha Ofício nº007/2024 em atenção ao Ofício Div. nº148/2024/DLEG

CDL enc Ofício Pres. 019/2024 em resposta ao Ofício Div. nº481/2024/DLEG

Ofício nº063/2024/GAPRE com a C.I. nº202/2024/SESTRA em atenção ao Requerimento nº 146/2024 do Ver. Carlos Delgado.

Ofício nº097/2024/GAPRE com a C.I. nº043/2024/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico em atenção ao Ofício nº 050/2024 do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº092/2024/GAPRE com a C.I. nº113/2024/Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito em atenção a Indicação nº 303/2023 do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº093/2024/GAPRE com a C.I. nº112/2024/Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito em atenção ao Ofício Exec. nº 1162/2024 do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº094/2024/GAPRE com a C.I. nº110/2024/Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito em atenção ao Ofício Exec. nº 033/2024 do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº095/2024/GAPRE com a C.I. nº109/2024/Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito em atenção ao Ofício Exec. nº 038/2024 do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº096/2024/GAPRE com a C.I. nº111/2024/Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito em atenção a Indicação nº 312/2024 do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº086/2024/GAPRE com a C.I. nº213/2024/Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito em atenção ao Ofício Exec. nº 147/2024 do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº087/2024/GAPRE com a C.I. nº216/2024/Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito em atenção ao Ofício Exec. nº 057/2024 do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº088/2024/GAPRE com a C.I. nº153/2024/Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito em atenção ao Ofício Exec. nº 1160/2024 do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº089/2024/GAPRE com a C.I. nº139/2024/Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito em atenção ao Ofício Exec. nº 471/2024 do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº090/2024/GAPRE com a C.I. nº119/2024/Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito em atenção ao Ofício Exec. nº1152/2023 do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº091/2024/GAPRE com a C.I. nº118/2024/Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito em atenção ao Ofício Exec. nº301/2023 do Ver. Marcelo Lemos.

PROCON encaminha resposta ao Ofício Div. nº2174/2023/DLEG