Indicação nº 309 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
309
Data de Apresentação
19/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao IGP (Instituto Geral de Perícias) do estado do Rio Grande do Sul, QUE CRIE UMA SALA PARA ATENDIMENTO AS PESSOAS COM PcD (Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, podem ter obstruída sua participação plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas).
Indexação
Observação
Protocolo nº 2862/2023/LEG