Ofício nº 50 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2024
Número
50
Data de Apresentação
19/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
19/03/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Resposta ao Oficio nº 61/2024 - Relativo aos terrenos baldios, no qual servem para proliferação do mosquito da dengue e demais situações.
Indexação
Observação
Protocolo nº 0417/2024/LEG