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REQ 468/2023 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a iluminação Rua: Alceu Wamosy, Nº 1496 – Cidade Alegria.
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 469/2023 - Requerimento
Ementa: Requer seja reiterado o requerimento nº 299/2023, qual solicita informações acerca do das melhorias que devem efetuadas no escoamento pluvial nos fundos do E.S.F. 2 Marduque.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 470/2023 - Requerimento
Ementa: Requer seja reiterado o requerimento nº 128/2023, qual solicita estudo técnico para implementação de semáforo no Cruzamento das Ruas Domingos de Almeida com José Garibaldi
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 471/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a regulamentação da Lei Ordinária nº 4.785 que dispõe sobre a divulgação de informações acerca dos medicamentos distribuídos na rede municipal de saúde e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 472/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitação Prefeito Municipal para que o mesmo determine aos órgãos competentes saber das possibilidades de acionar o comércio de Uruguaiana, para ajudar na votação da Duplicação da BR 290 e do Hospital Federal Regional.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
Zaccaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 473/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita reposição de lâmpada na rua Santos Dumont.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 474/2023 - Requerimento
Ementa: Requer sejam enviadas informações relacionadas a vacinação da INFLUENZA
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
Cristiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 475/2023 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a iluminação pública no Brete Chácara Das Peras n° 400 próximo a Br 472 .
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2023
Última Ação: Arquivamento
Matéria Anexadora:
Indicação nº 140 de 2023
Data Anexação: 12 de Julho de 2023
Autor(es):
Padovan
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 476/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do cumprimento do Art. 2, II, A, da Lei Municipal 5.509/2023, e os métodos de cadastramentos e inserção dos microchips nos equinos.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 477/2023 - Requerimento
Ementa: Requer seja revitalizada poste de iluminação Pública localizada à Rua Urbano Vilella, em frente ao nº 1.632.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 478/2023 - Requerimento
Ementa: Requer sejam enviadas informações relacionadas aos focos de Leishmaniose em nosso município, bem como o cronograma das atividades que estão ou serão desenvolvidas de combate ao Mosquito Palha.
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 479/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento de Criação/Formação de Frente Parlamentar para tratar sobre a Duplicação da BR 290 .
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 480/2023 - Requerimento
Ementa: Requer seja reiterado o requerimento nº 57/2023, qual solicita o reparo em boca de lobo localizada no cruzamento das Ruas Gen. Vitorino com Gen. Canabarro.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 481/2023 - Requerimento
Ementa: Requer seja efetuado estudo técnico de viabilização e implementação de semáforo, no cruzamento da Ruas Gen. Canabarro com Júlio de Castilhos.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 482/2023 - Requerimento
Ementa: Requer-se ao Poder Executivo a divulgação de lista em ordem cronológica com o nome dos tutores e animais que aguardam o procedimento de castração.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 483/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a colocação de poste completo de iluminação pública na Rua Toropasso, Quadra – 5, em frente a casa 5, no bairro União das Vilas, considerando os pedidos já realizados.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 484/2023 - Requerimento
Ementa: Requer sejam enviadas informações com cronograma de revitalização da sinalização viária.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 485/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita reposição de lâmpada na Rua Sete de Setembro.
Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 486/2023 - Requerimento
Ementa: Requer seja providenciado com a máxima brevidade encascalhamento e nivelamento à Rua Emílio Tauceda, em especial nas proximidades do último do portão da Escola Embaixador João Baptista Lusardo CIEP.
Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 487/2023 - Requerimento
Ementa: Requer que seja realizada a manutenção da calçada da Unidade de Policiamento Pacificadora Municipal, na entrada do Conjunto Habitacional João Paulo II.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 488/2023 - Requerimento
Ementa: Estudo de viabilidade de manutenção do Programa de Escolas Cívico-Militares, no Município de Uruguaiana-RS.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 489/2023 - Requerimento
Ementa: Requer patrolamento e encascalhamento na Rua Santos Dumont.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 490/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita reposição de lâmpada na Rua General Hipolito, Nº 2296.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 491/2023 - Requerimento
Ementa: Licença do Prefeito.
Apresentação: 21 de Julho de 2023
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 492/2023 - Requerimento
Ementa: Requer providências quanto ao esgoto a céu aberto localizado no bairro São Cristóvão.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 493/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita envio de ofícios com demandas da reunião da frente parlamentar em prol do desenvolvimento de Uruguaiana que tratou sobre educação.
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Autor:
CE 71/2023 - Comissão Especial - Resolução nº 71
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 494/2023 - Requerimento
Ementa: REQUERER, envio de correspondência ao Procurador Geral de Justiça do Estado do RS, Alexandre Saltz a fim de solicitar o provimento do cargo de Promotor de Justiça Criminal para o município de Uruguaiana, com a maior brevidade possível.
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 495/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações do número de linhas ativas de transporte público.
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 496/2023 - Requerimento
Ementa: Requer seja providenciado com a máxima brevidade encascalhamento e nivelamento à Rua Emílio Tauceda, em especial nas proximidades do último do portão da Escola Embaixador João Baptista Lusardo CIEP.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
Última Ação: Arquivamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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REQ 497/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o estado das linhas telefônicas da Secretária Municipal de Saúde e suas E.S.F’s, e os motivos de seu mau funcionamento.
Apresentação: 28 de Julho de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 498/2023 - Requerimento
Ementa: Requer participação e explanação na sessão plenária que ocorrerá no dia 22.08.2023 sobre a semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 499/2023 - Requerimento
Ementa: requer substituição de lâmpada, na Rua Santos Dumont, Trav. 2, Bairro Cristal, CEP nº 97.511-200.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 500/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita participação na Reunião do dia 29/08, de um psicólogo para falar sobre a importância desse profissional da saúde, em alusão ao Dia do Psicólogo-Dia 27/08.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 501/2023 - Requerimento
Ementa: Requer seja efetuada obra para implementação de rampa de acesso às pessoas portadoras de deficiência, ou possuam mobilidade reduzida, nas esquinas das Ruas 7 de Setembro com Monte Caseiros
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 502/2023 - Requerimento
Ementa: Solicitação de adesão do Procon Uruguaiana ao Programa “Renegocia!” do Ministério da Justiça e Segurança Pública, liderado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Apresentação: 1 de Agosto de 2023
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 503/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a adesão do Município de Uruguaiana ao Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Clemente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 504/2023 - Requerimento
Ementa: Providencias em relação a iluminação pública
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Cristiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 505/2023 - Requerimento
Ementa: Patrolamento e encascalhamento da rua Rodrigues Portugal entre os trechos da rua 13 de Maio a rua Eustáquio Ormazabal
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Cristiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 506/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita que a Escola do Legislativo realize Seminário alusivo a Lei 5.136/2020, que institui a Campanha “Agosto Lilás”, que tem como objetivo sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, divulgar a Lei Maria da Penha, bem como, informar para que conheçam os seus direitos e os mecanismos jurídicos existentes para sua proteção.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 507/2023 - Requerimento
Ementa: Solicita patrolamento e encascalhamento no endereço: Prolar, Quadra 06, casa 18.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Zulma
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 508/2023 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as filas de espera de cirurgias, exames e consultas no Município.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Departamento de Legislação e Registros - DLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 509/2023 - Requerimento
Ementa: Requer providências quanto ao esgoto a céu aberto localizado no bairro Hípica II.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 510/2023 - Requerimento
Ementa: Patrolamento e encascalhamento da Rua General Vitorino, entre as Ruas: José Garibaldi e Rodrigues Portugal.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 511/2023 - Requerimento
Ementa: Providências com relação a iluminação Rua: Alceu Wamosy 1496.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Autor:
Padovan
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 512/2023 - Requerimento
Ementa: Requer seja efetuada substituição de lâmpada, a Rua Andradas em frente ao nº 945, no bairro Mascarenhas de Moraes.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 513/2023 - Requerimento
Ementa: Requer patrolamento e encascalhamento na Travessa Genuíno Fernandes.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 514/2023 - Requerimento
Ementa: Reposição de lâmpada na Rua Dr. Jaci Carneiro Monteiro.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 515/2023 - Requerimento
Ementa: Requer limpeza e manutenção de boca de lobo na Rua Prado Lima.
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:
Marcelo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 516/2023 - Requerimento
Ementa: Requer seja efetuada colocação de faixa de segurança localizada no cruzamento das Ruas Setembrino de Carvalho com Duque de Caxias.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Márcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 517/2023 - Requerimento
Ementa: Revitalização das pinturas dos estacionamentos rotativos, com vagas destinadas a idosos e deficientes físicos do nosso município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Egidio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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