Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requer seja reiterado o requerimento nº 299/2023, qual solicita informações acerca do das melhorias que devem efetuadas no escoamento pluvial nos fundos do E.S.F. 2 Marduque. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer seja reiterado o requerimento nº 128/2023, qual solicita estudo técnico para implementação de semáforo no Cruzamento das Ruas Domingos de Almeida com José Garibaldi - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer informações sobre a regulamentação da Lei Ordinária nº 4.785 que dispõe sobre a divulgação de informações acerca dos medicamentos distribuídos na rede municipal de saúde e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Solicitação Prefeito Municipal para que o mesmo determine aos órgãos competentes saber das possibilidades de acionar o comércio de Uruguaiana, para ajudar na votação da Duplicação da BR 290 e do Hospital Federal Regional. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicita reposição de lâmpada na rua Santos Dumont. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer sejam enviadas informações relacionadas a vacinação da INFLUENZA - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer informações acerca do cumprimento do Art. 2, II, A, da Lei Municipal 5.509/2023, e os métodos de cadastramentos e inserção dos microchips nos equinos. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer seja revitalizada poste de iluminação Pública localizada à Rua Urbano Vilella, em frente ao nº 1.632. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer sejam enviadas informações relacionadas aos focos de Leishmaniose em nosso município, bem como o cronograma das atividades que estão ou serão desenvolvidas de combate ao Mosquito Palha. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indica ao Poder Executivo a obrigatoriedade das escolas municipais disponibilizarem, nos kits de primeiros socorros, o dispositivo de emergência para engasgo a fim de utilizá-lo em caso de engasgamento e aspiração de corpo estranho. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Revitalização da faixa de pedestre em frente a EMEF Humberto de Alencar Castelo Branco - Centro - - |
Aprovado |
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| 23 |
Estudo sobre instalação de rede elétrica, no Brete Chácara Das Peras n° 400 próximo a Br 472. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Homenagem ao dia do advogado aos Presidentes das Comissões da OAB Subseção de Uruguaiana. - - |
Aprovado |
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| 32 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Escola Izaguirre Jiu-jitsu por sagrar-se Campeã Estadual por Equipes, na Categoria de Base. - - |
Aprovado |
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| 33 |
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Sr. Nilson de Carvalho, Delegado da Polícia Civil-RS, pelos trabalhos que estão sendo realizados na repressão aos crimes rurais e de abigeato na região. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Militares do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (1º BPAF) pela exitosa operação de combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas, no dia 07 de julho de 2023, em Uruguaiana-RS. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Militares do 6º Batalhão de choque (6º BP Choque) pela exitosa operação de combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas, no dia 07 de julho de 2023, em Uruguaiana-RS. - - |
Aprovado |
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| 36 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Delegado de Polícia Civil e aos Policiais Civis da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) em Uruguaiana, pela exitosa operação de segurança de combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado, ocorrida no dia 23/06/2023, e que resultou na prisão de dois indivíduos e na apreensão de grande quantidade de drogas. - - |
Aprovado |
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| 37 |
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Militares do 6º Batalhão de choque (6º BP Choque) pela exitosa operação de combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas, no dia 02 de julho de 2023, em Uruguaiana-RS. - - |
Aprovado |
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| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no município de Uruguaiana a campanha “Maio Laranja” de enfrentamento à exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes. - - Em 2ª Discussão e Votação
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Aprovado |
| 61 |
10ª Coordenadoria de Educação convida para Mostra Científica das Escolas Estaduais. Dia 14/07, das 9h às 16h, na E.E.E.M. Dom Hermeto. - - |
Aprovado |