5 - Requerimento nº 469 de 2023
Autor: Márcia
|
Requer seja reiterado o requerimento nº 299/2023, qual solicita informações acerca do das melhorias que devem efetuadas no escoamento pluvial nos fundos do E.S.F. 2 Marduque.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 470 de 2023
Autor: Márcia
|
Requer seja reiterado o requerimento nº 128/2023, qual solicita estudo técnico para implementação de semáforo no Cruzamento das Ruas Domingos de Almeida com José Garibaldi
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 471 de 2023
Autor: Marcelo
|
Requer informações sobre a regulamentação da Lei Ordinária nº 4.785 que dispõe sobre a divulgação de informações acerca dos medicamentos distribuídos na rede municipal de saúde e dá outras providências.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 472 de 2023
Autor: Zaccaro
|
Solicitação Prefeito Municipal para que o mesmo determine aos órgãos competentes saber das possibilidades de acionar o comércio de Uruguaiana, para ajudar na votação da Duplicação da BR 290 e do Hospital Federal Regional.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 473 de 2023
Autor: Marcelo
|
Solicita reposição de lâmpada na rua Santos Dumont.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 474 de 2023
Autor: Cristiano
|
Requer sejam enviadas informações relacionadas a vacinação da INFLUENZA
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 476 de 2023
Autor: Márcia
|
Requer informações acerca do cumprimento do Art. 2, II, A, da Lei Municipal 5.509/2023, e os métodos de cadastramentos e inserção dos microchips nos equinos.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 477 de 2023
Autor: Márcia
|
Requer seja revitalizada poste de iluminação Pública localizada à Rua Urbano Vilella, em frente ao nº 1.632.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 478 de 2023
Autor: Márcia
|
Requer sejam enviadas informações relacionadas aos focos de Leishmaniose em nosso município, bem como o cronograma das atividades que estão ou serão desenvolvidas de combate ao Mosquito Palha.
|
Aprovado
|
21 - Indicação nº 138 de 2023
Autor: Marcelo
|
Indica ao Poder Executivo a obrigatoriedade das escolas municipais disponibilizarem, nos kits de primeiros socorros, o dispositivo de emergência para engasgo a fim de utilizá-lo em caso de engasgamento e aspiração de corpo estranho.
|
Aprovado
|
22 - Indicação nº 139 de 2023
Autor: Padovan
|
Revitalização da faixa de pedestre em frente a EMEF Humberto de Alencar Castelo Branco - Centro
|
Aprovado
|
23 - Indicação nº 140 de 2023
Autor: Padovan
|
Estudo sobre instalação de rede elétrica, no Brete Chácara Das Peras n° 400 próximo a Br 472.
|
Aprovado
|
31 - Moção nº 312 de 2023
Autor: Márcia
|
Homenagem ao dia do advogado aos Presidentes das Comissões da OAB Subseção de Uruguaiana.
|
Aprovado
|
32 - Moção nº 313 de 2023
Autor: Delgado
|
MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Escola Izaguirre Jiu-jitsu por sagrar-se Campeã Estadual por Equipes, na Categoria de Base.
|
Aprovado
|
33 - Moção nº 314 de 2023
Autor: Delgado
|
MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Sr. Nilson de Carvalho, Delegado da Polícia Civil-RS, pelos trabalhos que estão sendo realizados na repressão aos crimes rurais e de abigeato na região.
|
Aprovado
|
34 - Moção nº 315 de 2023
Autor: Clemente
|
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Militares do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (1º BPAF) pela exitosa operação de combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas, no dia 07 de julho de 2023, em Uruguaiana-RS.
|
Aprovado
|
35 - Moção nº 316 de 2023
Autor: Clemente
|
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Militares do 6º Batalhão de choque (6º BP Choque) pela exitosa operação de combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas, no dia 07 de julho de 2023, em Uruguaiana-RS.
|
Aprovado
|
36 - Moção nº 317 de 2023
Autor: Clemente
|
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Delegado de Polícia Civil e aos Policiais Civis da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO) em Uruguaiana, pela exitosa operação de segurança de combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado, ocorrida no dia 23/06/2023, e que resultou na prisão de dois indivíduos e na apreensão de grande quantidade de drogas.
|
Aprovado
|
37 - Moção nº 318 de 2023
Autor: Clemente
|
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor aos Policiais Militares do 6º Batalhão de choque (6º BP Choque) pela exitosa operação de combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas, no dia 02 de julho de 2023, em Uruguaiana-RS.
|
Aprovado
|
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Autor: Marcelo
|
Institui no município de Uruguaiana a campanha “Maio Laranja” de enfrentamento à exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes.
Obs.: Em 2ª Discussão e Votação
|
Aprovado
|
61 - Convite nº 30 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
|
10ª Coordenadoria de Educação convida para Mostra Científica das Escolas Estaduais. Dia 14/07, das 9h às 16h, na E.E.E.M. Dom Hermeto.
|
Aprovado
|
