Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requer seja efetuada obra para implementação de rampa de acesso às pessoas portadoras de deficiência, ou possuam mobilidade reduzida, nas esquinas das Ruas 7 de Setembro com Monte Caseiros - - |
Aprovado |
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| 6 |
Solicitação de adesão do Procon Uruguaiana ao Programa “Renegocia!” do Ministério da Justiça e Segurança Pública, liderado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer informações sobre a adesão do Município de Uruguaiana ao Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Providencias em relação a iluminação pública - - |
Aprovado |
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| 9 |
Patrolamento e encascalhamento da rua Rodrigues Portugal entre os trechos da rua 13 de Maio a rua Eustáquio Ormazabal - - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicita que a Escola do Legislativo realize Seminário alusivo a Lei 5.136/2020, que institui a Campanha “Agosto Lilás”, que tem como objetivo sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, divulgar a Lei Maria da Penha, bem como, informar para que conheçam os seus direitos e os mecanismos jurídicos existentes para sua proteção. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Solicita patrolamento e encascalhamento no endereço: Prolar, Quadra 06, casa 18. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer informações sobre as filas de espera de cirurgias, exames e consultas no Município. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer providências quanto ao esgoto a céu aberto localizado no bairro Hípica II. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Patrolamento e encascalhamento da Rua General Vitorino, entre as Ruas: José Garibaldi e Rodrigues Portugal. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Providências com relação a iluminação Rua: Alceu Wamosy 1496. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indica ao Poder Executivo Municipal o Programa Municipal de Bolsas de Estudo destinado aos Servidores Públicos Municipais. - - |
Aprovado |
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| 22 |
Estudo sobre instalação de rede elétrica, entre as Ruas: Alceu Wamosy e Santiago Macia próximo ao Nº 1496 Bairro: Cidade Alegria .. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Estudo sobre instalação de bueiros na Rua Francisco Bastos próximo a Escola Infantil Vasco Prado - - |
Aprovado |
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| 24 |
Revitalização da faixa de pedestre em frente a Emei José Maria Argemi Filho Av. Pres. Vargas, 4400 – São João, Uruguaiana – RS. - - |
Aprovado |
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| 31 |
MOÇÃO de Congratulações à Equipe Sub-7 da Escolinha de Futebol Bola Brasil pela conquista da Copa Jogos da Solidariedade. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Moção de Congratulações e louvor ao Radialista, Antônio Ricardo Malheiros, presidente do Sindicato dos Radialistas do RS, pelos relevantes serviços prestados a radiofonia do estado do Rio grande do Sul. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de Congratulações e Louvor aos Servidores da SEMIUR com mais de 20 anos de serviços prestados ao Município - - |
Aprovado |
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| 41 |
Convite nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encerramento das atividades de qualificação dos Agentes Comunitários de saúde e Endemias do Município de Uruguaiana. Dia 03/08/2023 às 17:30hs.
Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa - - |
Aprovado |
| 42 |
Convite nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Abertura da Exposição O silêncio também é uma arma e o lançamento da cartilha Enfrentando a violência contra a mulher. Dia 07/08/23 as 14 horas, no Espaço Dep. Carlos Santos. - - |
Aprovado |