Resumo (47ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/08/2023 - 10:16
Encerramento: 03/08/2023 - 11:48



Mesa Diretora
Presidente: Juca / Progressistas
Vice-Presidente: Padovan / REPUBLICANOS
1º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Egidio / Progressistas
3º Secretário(a): Cristiano / União



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PDT
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Isaías 57, versículos 16 a 21 – A compaixão de Deus

02-Tribuna Livre / Participação na reunião:

10h15min – Conforme requerimento tribuna livre nº 21, do Ver Egídio Carvalho, utilizam a Tribuna o prof. de Historia, Skatista, filosofo, Luciano Ordai e o artesão e músico Will Bueno, para explanarem sobre o Projeto Rasta Rap.

03-Leitura da Ata:

Leitura da ata da reunião anterior.

A ata foi lida e aprovada na íntegra.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Oficios expedidos 983 a 1044. 

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Oficio expedido 579 e 580




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2023
Autor: Marcelo
Institui a transmissão ao vivo e via internet das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo, e dá outras providências.
Matéria não lida
21 - Ofício nº 152 de 2023
Autor: Diversos - Diversos
ANEEL encaminha resposta ao Ofício Exec. nº 663/2023/DLEG
Matéria não lida
41 - E-mail recebido nº 37 de 2023
Autor: Governo do Estado do RS - Executivo
Resposta ao Ofício Div. nº nº 57/2023
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PDT
Cristiano / União
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Juca / Progressistas
Kleinubing / REPUBLICANOS
Marcelo / PDT
Márcia / PSB
Padovan / REPUBLICANOS
Zaccaro / Progressistas
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 501 de 2023
Autor: Márcia
Requer seja efetuada obra para implementação de rampa de acesso às pessoas portadoras de deficiência, ou possuam mobilidade reduzida, nas esquinas das Ruas 7 de Setembro com Monte Caseiros
Aprovado
6 - Requerimento nº 502 de 2023
Autor: Delgado
Solicitação de adesão do Procon Uruguaiana ao Programa “Renegocia!” do Ministério da Justiça e Segurança Pública, liderado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Aprovado
7 - Requerimento nº 503 de 2023
Autor: Clemente
Requer informações sobre a adesão do Município de Uruguaiana ao Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal.
Aprovado
8 - Requerimento nº 504 de 2023
Autor: Cristiano
Providencias em relação a iluminação pública
Aprovado
9 - Requerimento nº 505 de 2023
Autor: Cristiano
Patrolamento e encascalhamento da rua Rodrigues Portugal entre os trechos da rua 13 de Maio a rua Eustáquio Ormazabal
Aprovado
10 - Requerimento nº 506 de 2023
Autor: Zulma
Solicita que a Escola do Legislativo realize Seminário alusivo a Lei 5.136/2020, que institui a Campanha “Agosto Lilás”, que tem como objetivo sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, divulgar a Lei Maria da Penha, bem como, informar para que conheçam os seus direitos e os mecanismos jurídicos existentes para sua proteção.
Aprovado
11 - Requerimento nº 507 de 2023
Autor: Zulma
Solicita patrolamento e encascalhamento no endereço: Prolar, Quadra 06, casa 18.
Aprovado
12 - Requerimento nº 508 de 2023
Autor: Marcelo
Requer informações sobre as filas de espera de cirurgias, exames e consultas no Município.
Aprovado
13 - Requerimento nº 509 de 2023
Autor: Marcelo
Requer providências quanto ao esgoto a céu aberto localizado no bairro Hípica II.
Aprovado
14 - Requerimento nº 510 de 2023
Autor: Padovan
Patrolamento e encascalhamento da Rua General Vitorino, entre as Ruas: José Garibaldi e Rodrigues Portugal.
Aprovado
15 - Requerimento nº 511 de 2023
Autor: Padovan
Providências com relação a iluminação Rua: Alceu Wamosy 1496.
Aprovado
21 - Indicação nº 151 de 2023
Autor: Clemente
Indica ao Poder Executivo Municipal o Programa Municipal de Bolsas de Estudo destinado aos Servidores Públicos Municipais.
Aprovado
22 - Indicação nº 152 de 2023
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de rede elétrica, entre as Ruas: Alceu Wamosy e Santiago Macia próximo ao Nº 1496 Bairro: Cidade Alegria ..
Aprovado
23 - Indicação nº 153 de 2023
Autor: Padovan
Estudo sobre instalação de bueiros na Rua Francisco Bastos próximo a Escola Infantil Vasco Prado
Aprovado
24 - Indicação nº 154 de 2023
Autor: Padovan
Revitalização da faixa de pedestre em frente a Emei José Maria Argemi Filho Av. Pres. Vargas, 4400 – São João, Uruguaiana – RS.
Aprovado
31 - Moção nº 339 de 2023
Autor: Delgado
MOÇÃO de Congratulações à Equipe Sub-7 da Escolinha de Futebol Bola Brasil pela conquista da Copa Jogos da Solidariedade.
Aprovado
32 - Moção nº 340 de 2023
Autor: Egidio
Moção de Congratulações e louvor ao Radialista, Antônio Ricardo Malheiros, presidente do Sindicato dos Radialistas do RS, pelos relevantes serviços prestados a radiofonia do estado do Rio grande do Sul.
Aprovado
33 - Moção nº 341 de 2023
Autor: Bancada Progressista
Moção de Congratulações e Louvor aos Servidores da SEMIUR com mais de 20 anos de serviços prestados ao Município
Aprovado
41 - Convite nº 33 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Encerramento das atividades de qualificação dos Agentes Comunitários de saúde e Endemias do Município de Uruguaiana. Dia 03/08/2023 às 17:30hs. Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa
Aprovado
42 - Convite nº 34 de 2023
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
Abertura da Exposição O silêncio também é uma arma e o lançamento da cartilha Enfrentando a violência contra a mulher. Dia 07/08/23 as 14 horas, no Espaço Dep. Carlos Santos.
Aprovado



Ocorrências da Sessão

Foi realizada uma apresentação de Rap pelos convidados a tribuna. Participou de forma remota o reitor da Unipampa, Marcos Querol de Brasília, que esta demandando junto aos órgãos federais para Hospital Regional transfronteiriço. Foi aprovado requerimento verbal do Ver. Egídio Carvalho.




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