5 - Requerimento nº 501 de 2023
Autor: Márcia
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Requer seja efetuada obra para implementação de rampa de acesso às pessoas portadoras de deficiência, ou possuam mobilidade reduzida, nas esquinas das Ruas 7 de Setembro com Monte Caseiros
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 502 de 2023
Autor: Delgado
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Solicitação de adesão do Procon Uruguaiana ao Programa “Renegocia!” do Ministério da Justiça e Segurança Pública, liderado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 503 de 2023
Autor: Clemente
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Requer informações sobre a adesão do Município de Uruguaiana ao Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 504 de 2023
Autor: Cristiano
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Providencias em relação a iluminação pública
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 505 de 2023
Autor: Cristiano
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Patrolamento e encascalhamento da rua Rodrigues Portugal entre os trechos da rua 13 de Maio a rua Eustáquio Ormazabal
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 506 de 2023
Autor: Zulma
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Solicita que a Escola do Legislativo realize Seminário alusivo a Lei 5.136/2020, que institui a Campanha “Agosto Lilás”, que tem como objetivo sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, divulgar a Lei Maria da Penha, bem como, informar para que conheçam os seus direitos e os mecanismos jurídicos existentes para sua proteção.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 507 de 2023
Autor: Zulma
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Solicita patrolamento e encascalhamento no endereço: Prolar, Quadra 06, casa 18.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 508 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer informações sobre as filas de espera de cirurgias, exames e consultas no Município.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 509 de 2023
Autor: Marcelo
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Requer providências quanto ao esgoto a céu aberto localizado no bairro Hípica II.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 510 de 2023
Autor: Padovan
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Patrolamento e encascalhamento da Rua General Vitorino, entre as Ruas: José Garibaldi e Rodrigues Portugal.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 511 de 2023
Autor: Padovan
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Providências com relação a iluminação Rua: Alceu Wamosy 1496.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 151 de 2023
Autor: Clemente
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Indica ao Poder Executivo Municipal o Programa Municipal de Bolsas de Estudo destinado aos Servidores Públicos Municipais.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 152 de 2023
Autor: Padovan
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Estudo sobre instalação de rede elétrica, entre as Ruas: Alceu Wamosy e Santiago Macia próximo ao Nº 1496 Bairro: Cidade Alegria ..
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Aprovado
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23 - Indicação nº 153 de 2023
Autor: Padovan
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Estudo sobre instalação de bueiros na Rua Francisco Bastos próximo a Escola Infantil Vasco Prado
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Aprovado
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24 - Indicação nº 154 de 2023
Autor: Padovan
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Revitalização da faixa de pedestre em frente a Emei José Maria Argemi Filho Av. Pres. Vargas, 4400 – São João, Uruguaiana – RS.
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Aprovado
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31 - Moção nº 339 de 2023
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Congratulações à Equipe Sub-7 da Escolinha de Futebol Bola Brasil pela conquista da Copa Jogos da Solidariedade.
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Aprovado
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32 - Moção nº 340 de 2023
Autor: Egidio
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Moção de Congratulações e louvor ao Radialista, Antônio Ricardo Malheiros, presidente do Sindicato dos Radialistas do RS, pelos relevantes serviços prestados a radiofonia do estado do Rio grande do Sul.
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Aprovado
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33 - Moção nº 341 de 2023
Autor: Bancada Progressista
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Moção de Congratulações e Louvor aos Servidores da SEMIUR com mais de 20 anos de serviços prestados ao Município
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Aprovado
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41 - Convite nº 33 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Encerramento das atividades de qualificação dos Agentes Comunitários de saúde e Endemias do Município de Uruguaiana. Dia 03/08/2023 às 17:30hs.
Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa
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Aprovado
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42 - Convite nº 34 de 2023
Autor: Assembleia Legislativa do RS - Legislativo Estadual RS
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Abertura da Exposição O silêncio também é uma arma e o lançamento da cartilha Enfrentando a violência contra a mulher. Dia 07/08/23 as 14 horas, no Espaço Dep. Carlos Santos.
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Aprovado
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