Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 80/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações à Igreja Universal pela passagem dos seus 42 anos, no dia 10.07.19.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Protocolo: 669/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 12:01:05
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 81/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à família da Sra. Beth dos Santos, por seu falecimento.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 82/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor para a empresa responsável pela implementação, e apoiadores do serviço de bicicletas compartilhadas no município de Uruguaiana.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 83/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor aos organizadores e a equipe Campeã da Copa da Amizade.
Apresentação: 16 de Julho de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 84/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação à AGROSER.
Apresentação: 29 de Julho de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 85/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações à OAB pelo Dia do Advogado, que comemora-se dia 11 de agosto.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 86/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao aniversário de 76 anos do 5º Distrito de Uruguaiana São Marcos.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Suzana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 87/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação à Igreja O Brasil Para Cristo
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 88/2019 - Moção
Ementa: Moção de congratulações ao Campeão Barcelona Futebol Clube
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 89/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Botafogo Futebol Clube
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 90/2019 - Moção
Ementa: Moção de Apoio à Deputada Estadual Any Ortiz pelo Projeto de Lei que propõe extinguir a Lei complementar 14.643/2014, que criou o Plano de Seguridade Social dos Parlamentares, que proporciona aos deputados a aposentadoria especial.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 91/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor à Banda Municipal de Uruguaiana pelo Bicampeonato Estadual.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 92/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor aos trinta novos Policiais Militares pela formatura no Curso de Formação da Brigada Militar-RS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 93/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações, ao CT Gabriel Marty e Equipe pela conquista do FREIO DE ALPACA, categoria Fêmeas, no 38º Freio de Ouro, da Expointer 2019, em Esteio-RS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 94/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações à atleta Kamila Martins de Barros e ao treinador Rafael Rosa dos Santos
Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 95/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações à DIMACAR MULTI-MARCAS, pelos 20 anos de trabalho.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 96/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao Grupo Parceria pela conquista de 1º lugar na 19º Casilha da Canção Farrapa, em Itaqui-RS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 97/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao Grupo Asas da Fronteira, Brigada Militar e Corpo de Bombeiros.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 98/2019 - Moção
Ementa: Moção para o atleta, Jhonatan Willian Tigrão pelo 1º Lugar no torneio de 4ª edição do Game of Skate, disputado por 24 atletas com manobras e domínio do skate.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 99/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor à Escola Estadual Romaguera Correa, pelo brilhante desempenho nas Olimpíadas de Matemática.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Carmelo Madeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 100/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações aos professores Roberlaine Ribeiro Jorge e Marcos Querol, candidatos da Chapa 3, vencedora da Eleição de escolha da Reitoria da Universidade Federal do Pampa 2020-2023.
Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 101/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao Piquete Dino Lopes, em razão do aniversário de 30 anos.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 102/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor à Unopar Uruguaiana pelos seus 15 anos de existência.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 103/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Raul Valls, por seu incansável esforço no trabalho comunitário, e por seus inúmeros projetos sociais.
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 104/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao atleta Alex Almeida Cavalcante da Silva e a academia Bipe Bastos de Jiu-Jitsu, pelo 1º Lugar no Campeonato Mundial de Masters IBJJF (World Master Championships) em Las Vegas (EUA).
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 105/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor ao Colégio Marista Sant’Ana, pelos seus 115 anos de atuação na comunidade de Uruguaiana.
Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 106/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações a Construtora Paulo da Cunha.
Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 107/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor à Ingrid Barreto e sua equipe técnica pela conquista no Campeonato Brasileiro de Muay Thai.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 108/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor à Loja Maçônica Cruzeiro do Sul II, pelos seus 145 anos de existência.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 109/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor à Cia. “ClanDestinos” - Teatro, Dança e Circo de Uruguaiana, representada pelo Sr. Douglas Pereira, pela organização e coordenação do 3º Festival Internacional de Teatro Uruguaianense - Cena Livre 2019.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 110/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor ao CVV - Centro de Valorização da Vida, pela importância do trabalho realizado na prevenção ao suicídio e valorização da vida.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 111/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações para CDL e VIP NET que implantaram na Praça Barão do Rio Branco o serviço de Internet Móvel para ser compartilhada com todos uruguaianenses.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 112/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor à Liga Uruguaianense de Basquete (LUBA) pela conquista do Final Four U18 da Liga Tríplice Aliança.
Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 113/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações pelo primeiro aniversário da empresa 10 Pastéis.
Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 114/2019 - Moção
Ementa: Moção à 10ª Coordenadoria de Educação e APEMU pela passagem do dia do Professor.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 115/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor a empresa Broto Legal, pela inauguração da nova Indústria de Alimentos Broto Legal em Uruguaiana-RS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 116/2019 - Moção
Ementa: Moção de congratulações e louvor ao jornalista Everaldo Jacques e ao empresário Thiago Salman, pela iniciativa e patrocínio do Projeto "Torcida pela Saúde".
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Irani Fernandes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 117/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor ao Supermercado Braga, parabenizando pelos seus 25 anos de existência.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 118/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor ao Supermercado Rispoli, representado pela família Rispoli, e extensivo a todos os seus colaboradores, parabenizando pelos seus 45 anos de existência.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 119/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulação e Louvor, ao CTG Patrulha do Oeste.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
Vilson Jose Brites
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 120/2019 - Moção
Ementa: Moção de congratulações aos Médicos que atuam em nosso município, pela passagem do Dia do Médico, que comemora-se no dia 18 de Outubro.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 121/2019 - Moção
Ementa: Moção de comgratulações a Escola Estadual de Ensino Fundamental Adir Mascia, pela passagem de seu aniversário no próximo dia 23 de outubro.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 122/2019 - Moção
Ementa: Moção de congratulações a Escola Estadual de Ensino Fundamental Íris Valls, pela passagem de seu aniversário no próximo dia 23 de outubro.
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 123/2019 - Moção
Ementa: Moção de Pesar à Família do Ex-Prefeito de Uruguaiana, Dr. Nivaldo Soares
Apresentação: 17 de Outubro de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 124/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Louvor à Celemaster Uruguaianense, na pessoa de seu Presidente, jogadoras e comissão técnica, pela conquista da Liga Gaúcha Feminina.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Delgado
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 125/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações pela passagem do dia do Comerciário, que comemora-se no dia 30 de outubro.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:
Rafael Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 126/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações pela realização da 41ª Califórnia da Canção Nativa do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Protocolo: 1008/2019, Data Protocolo:
21/10/2019 -
Horário: 13:21:15
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 127/2019 - Moção
Ementa: Moção de Apoio e solidariedade às Entidades Militares pela realização da Marcha Unificada pela Segurança Pública, realizada na Capital Gaúcha no dia 17 de setembro, do ano corrente, com desdobramentos regionais.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Autor:
Mano Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 128/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao Pastor Osvaldo Medeiros pela Inauguração do Ministério Profético Filhos do Leão.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Autor:
Nerai Kaufmann
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
MOC 129/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações ao Sr. Arlindo Cunha Brasil pela reeleição para Presidente da AFMU.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Protocolo: 1035/2019, Data Protocolo:
30/10/2019 -
Horário: 11:59:47
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Processo Concluído
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
