| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento de Tribuna Livre nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Celso
Turno:
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Requer Tribuna Livre ao Reitor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Professor Edward Pessano, a fim de prestar esclarecimentos e atualizar as informações referentes à instalação do Hospital Federal do Pampa.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Requerimento nº 461 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
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Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 04 (quatro) locais indicados.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Requerimento nº 462 de 2026
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo os serviços de: encascalhamento, patrolamento, revitalização e desobstrução de valas, nos seguintes endereços: Bairro Áreas Verdes, quadra I, rua 14, Casa 656; Brete das Peras, na primeira entrada da Chácara das Peras.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Requerimento nº 463 de 2026
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
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Requer manutenção de iluminação pública na rua Francisco Martins Bastos n°3827.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Requerimento nº 464 de 2026
Processo: -
Autor: Lilian
Turno:
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Requer informações sobre o mutirão do SUS no que tange a implantação do Contraceptivo Implanon no Município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Requerimento nº 465 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
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Requer a substituição da iluminação pública na BR-472, no trecho compreendido entre o trevo de saída para a Barra do Quaraí e a entrada do Conjunto Habitacional Olavo Rodrigues.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Requerimento nº 466 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
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Requer a desobstrução de vala na Quadra Dois (Loteamento Cristal – LBA), União das Vilas.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Requerimento nº 467 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
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Requer a realização de reparos no telhado para conter as goteiras da ESF 1 Rui Ramos.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Requerimento nº 468 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
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Requer que seja realizado estudo técnico de viabilidade, visando à implantação e adequada sinalização de rótula (rotatória) no trevo localizado na Rua Fernando Ferrari, em frente ao nº 1198, Bairro Ipiranga.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Requerimento nº 469 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
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Requer seja realizado estudo técnico de viabilidade, visando à implantação de sinalização vertical e horizontal de parada obrigatória (PARE) na Rua Fernando Ferrari, no ponto em que finda a Rua Andradas e se inicia a Rua Delavigne Cócaro.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Requerimento nº 470 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
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Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 05 (cinco) locais indicados.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Requerimento nº 471 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
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Faz solicitação de conserto e manutenção do semáforo localizado no cruzamento entre a Avenida Setembrino de Carvalho e a Rua Antônio Araci Meus, no bairro Vila Júlia.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Requerimento nº 472 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
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Solicita desentupimento de bueiro e limpeza de vala com acúmulo de lixo e vegetação.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Requerimento nº 473 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
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Requer a realização de melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Tarumã, no bairro Vila Júlia.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Requerimento nº 474 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
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Requer a retirada de árvore caída e limpeza de sanga na Rua Adir Mascia, nº 2035.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Requerimento nº 475 de 2026
Processo: -
Autor: Stella
Turno:
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Solicita manutenção na iluminação pública na Vila do Açude, Rua D, poste nº 8, bem como verificação de outros pontos sem iluminação na localidade.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
20 -
Requerimento nº 476 de 2026
Processo: -
Autor: Braite
Turno:
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Requer a realização, pela Câmara Municipal, por meio da Frente Parlamentar Pró Hospital Universitário do Pampa, de consulta popular para aferir a concordância da população quanto à criação de um Hospital Universitário Federal.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
21 -
Requerimento nº 477 de 2026
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
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Requer providências para a realização de mutirões de limpeza em terrenos desocupados e bairros do município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
22 -
Requerimento nº 478 de 2026
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
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Requer providências para que os mutirões de coleta de resíduos eletrônicos sejam realizados com maior frequência no município.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
23 -
Requerimento nº 479 de 2026
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
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Requer informações acerca da previsão de instalação de meio-fio na Rua Adir Mascia.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
24 -
Requerimento nº 480 de 2026
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
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Reitera pedido de providências para a normalização das linhas telefônicas das Secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal, especialmente da Saúde e Assistência Social, bem como a disponibilização de canal alternativo de comunicação.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
25 -
Requerimento nº 481 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
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Faz solicitação de substituição de lâmpada nos 02 (dois) locais abaixo indicados.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
26 -
Requerimento nº 482 de 2026
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
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Providências com relação a encascalhamento e reparo da via Rua: loteamento jóquei club - Hípica 1.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
27 -
Requerimento nº 483 de 2026
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
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Providências com relação a pavimentação asfáltica na Rua Urbano Villela – Bairro Ipiranga
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
28 -
Requerimento nº 484 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
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Faz solicitação de patrolamento e encascalhamento na Rua Feliciano Ribeiro, nas proximidades da Rua Gregório Beheregaray.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
29 -
Requerimento nº 485 de 2026
Processo: -
Autor: Manoela
Turno:
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Requer informações a respeito dos recursos do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
30 -
Requerimento nº 486 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
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Faz solicitação de limpeza de bueiros e valos na Rua Prado Lima, próximo ao número 4573.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
31 -
Requerimento nº 487 de 2026
Processo: -
Autor: Padovan
Turno:
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Providências com relação a iluminação, promorar 2 quadra 02 casa 20 – tabajara brites.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
51 -
Indicação nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
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Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos e de viabilidade jurídica visando a isenção da Taxa de Uso de Área para os profissionais taxistas do município de Uruguaiana.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
52 -
Indicação nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Mano Gás
Turno:
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Indica ao Poder Executivo que o prazo constante no artigo 5, da Lei 4.743/2016, seja indeterminado enquanto perdurar o atendimento às condições e finalidades estabelecidas na Lei que institui o Programa Empresário do Bairro.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
53 -
Indicação nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Egidio
Turno:
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Indica a realização de estudos de viabilidade para realização de Operação Tapa-Buraco na Rua Quinze de Novembro, no trecho entre a Av. Pinheiro Machado e o Trevo da BR 472.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
61 -
Moção nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia
Turno:
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Homenagear à Sra. Viviane de Cassia Oliveira da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, especialmente na defesa e proteção dos animais.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
71 -
Convite nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Turno:
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2ª Edição do Festival Trinacional da Piava, dias 27, 28 e 29/03/26.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
