{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 16920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento de Tribuna Livre n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Celso", "ementa": "Requer Tribuna Livre ao Reitor da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Professor Edward Pessano, a fim de prestar esclarecimentos e atualizar as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 instala\u00e7\u00e3o do Hospital Federal do Pampa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 461 de 2026", "autor": "Egidio", "ementa": "Faz solicita\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada nos 04 (quatro) locais indicados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 462 de 2026", "autor": "Mano G\u00e1s", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo os servi\u00e7os de: encascalhamento, patrolamento, revitaliza\u00e7\u00e3o e desobstru\u00e7\u00e3o de valas, nos seguintes endere\u00e7os: Bairro \u00c1reas Verdes, quadra I, rua 14, Casa 656; Brete das Peras, na primeira entrada da Ch\u00e1cara das Peras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 463 de 2026", "autor": "Lilian", "ementa": "Requer manuten\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na rua Francisco Martins Bastos n\u00b03827.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 464 de 2026", "autor": "Lilian", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o mutir\u00e3o do SUS no que tange a implanta\u00e7\u00e3o do Contraceptivo Implanon no Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 465 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na BR-472, no trecho compreendido entre o trevo de sa\u00edda para a Barra do Quara\u00ed e a entrada do Conjunto Habitacional Olavo Rodrigues.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 466 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Requer a desobstru\u00e7\u00e3o de vala na Quadra Dois (Loteamento Cristal \u2013 LBA), Uni\u00e3o das Vilas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 467 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de reparos no telhado para conter as goteiras da ESF 1 Rui Ramos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 468 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Requer que seja realizado estudo t\u00e9cnico de viabilidade, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e adequada sinaliza\u00e7\u00e3o de r\u00f3tula (rotat\u00f3ria) no trevo localizado na Rua Fernando Ferrari, em frente ao n\u00ba 1198, Bairro Ipiranga.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 469 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Requer seja realizado estudo t\u00e9cnico de viabilidade, visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal de parada obrigat\u00f3ria (PARE) na Rua Fernando Ferrari, no ponto em que finda a Rua Andradas e se inicia a Rua Delavigne C\u00f3caro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 470 de 2026", "autor": "Egidio", "ementa": "Faz solicita\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada nos 05 (cinco) locais indicados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 471 de 2026", "autor": "Egidio", "ementa": "Faz solicita\u00e7\u00e3o de conserto e manuten\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro localizado no cruzamento entre a Avenida Setembrino de Carvalho e a Rua Ant\u00f4nio Araci Meus, no bairro Vila J\u00falia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 472 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Solicita desentupimento de bueiro e limpeza de vala com ac\u00famulo de lixo e vegeta\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 473 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Tarum\u00e3, no bairro Vila J\u00falia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 474 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Requer a retirada de \u00e1rvore ca\u00edda e limpeza de sanga na Rua Adir Mascia, n\u00ba 2035.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 475 de 2026", "autor": "Stella", "ementa": "Solicita manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Vila do A\u00e7ude, Rua D, poste n\u00ba 8, bem como verifica\u00e7\u00e3o de outros pontos sem ilumina\u00e7\u00e3o na localidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 476 de 2026", "autor": "Braite", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara Municipal, por meio da Frente Parlamentar Pr\u00f3 Hospital Universit\u00e1rio do Pampa, de consulta popular para aferir a concord\u00e2ncia da popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um Hospital Universit\u00e1rio Federal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 477 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es de limpeza em terrenos desocupados e bairros do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 478 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer provid\u00eancias para que os mutir\u00f5es de coleta de res\u00edduos eletr\u00f4nicos sejam realizados com maior frequ\u00eancia no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 479 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de meio-fio na Rua Adir Mascia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 480 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Reitera pedido de provid\u00eancias para a normaliza\u00e7\u00e3o das linhas telef\u00f4nicas das Secretarias e \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, especialmente da Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de canal alternativo de comunica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 481 de 2026", "autor": "Egidio", "ementa": "Faz solicita\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpada nos 02 (dois) locais abaixo indicados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 482 de 2026", "autor": "Padovan", "ementa": "Provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a   encascalhamento e reparo da via Rua:  loteamento j\u00f3quei club - H\u00edpica 1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 483 de 2026", "autor": "Padovan", "ementa": "Provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua Urbano Villela \u2013 Bairro Ipiranga", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 484 de 2026", "autor": "Egidio", "ementa": "Faz solicita\u00e7\u00e3o de patrolamento e encascalhamento na Rua Feliciano Ribeiro, nas proximidades da Rua Greg\u00f3rio Beheregaray.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 485 de 2026", "autor": "Manoela", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es a respeito dos recursos do Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 486 de 2026", "autor": "Egidio", "ementa": "Faz solicita\u00e7\u00e3o de limpeza de bueiros e valos na Rua Prado Lima, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 4573.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 487 de 2026", "autor": "Padovan", "ementa": "Provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o a ilumina\u00e7\u00e3o, promorar 2 quadra 02 casa 20 \u2013 tabajara brites.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Egidio", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e de viabilidade jur\u00eddica visando a isen\u00e7\u00e3o da Taxa de Uso de \u00c1rea para os profissionais taxistas do munic\u00edpio de Uruguaiana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Mano G\u00e1s", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que o prazo constante no artigo 5, da Lei 4.743/2016, seja  indeterminado enquanto perdurar o atendimento \u00e0s condi\u00e7\u00f5es  e finalidades estabelecidas na Lei que institui o Programa Empres\u00e1rio do Bairro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Egidio", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de estudos de viabilidade para realiza\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o Tapa-Buraco na Rua Quinze de Novembro, no trecho entre a Av. Pinheiro Machado e o Trevo da BR 472.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "M\u00e1rcia", "ementa": "Homenagear \u00e0 Sra. Viviane de Cassia Oliveira da Silva, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade, especialmente na defesa e prote\u00e7\u00e3o dos animais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Convite n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Diversos - Diversos", "ementa": "2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Festival Trinacional da Piava, dias 27, 28 e 29/03/26.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 16966, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.353.911,19.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 16975, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar, no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.656.250,67.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 16967, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia, Projeto de Lei n.\u00ba 20 /2026 - Poder Executivo, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial, no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 1.353.911,19\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 16974, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n.\u00ba 21 /2026 - Poder Executivo, que \"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar, no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.656.250,67.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 16946, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 140/2026 da SEFAZ, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 38/2026/DLEG da Ver\u00aa. Stella.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 16949, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 169/2026 da SECAD, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 1975/2026/DLEG da Ver\u00aa. Manoela.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 16950, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 153/2026 da SMS, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 85/2025/DLEG da Ver\u00aa. Lilian.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 16951, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 152/2026 da SMS, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 105/2025/DLEG da Ver\u00aa. Lilian.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 16952, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 151/2026 da SEFAZ, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 105/2025/DLEG da Ver\u00aa. Lilian.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 16953, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 205/2026 da SEPLAN, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 411/2025/DLEG da Ver\u00aa. Manoela.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 16954, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Diversos - Diversos", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 228/2026 da SEDES, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 346e 347/2026/DLEG da Ver\u00aa. M\u00e1rcia Fumagalli.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 16955, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 011/2026 da SEMED, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 315/2026/DLEG da Ver\u00aa. Stella.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 16956, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 043/2026 da SEMED, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 180/2026/DLEG da Ver\u00aa. M\u00e1rcia Fumagalli.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 16994, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 050/2026 da SEHARF, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 362/2026/DLEG do Ver. Mano G\u00e1s.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}, {"id": 16995, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito Municipal", "ementa": "Encaminha C.I. n\u00ba 216/2026 da SESTRA, em resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 383/2026/DLEG da Ver\u00aa. Lilian.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa para leitura no Expediente"}]}