Requerimento nº 476 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

476

Data de Apresentação

25/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Luis Fernando Peres dos Santos (Assinado em: 24 de Março de 2026 às 12:01 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

    25/03/2026

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer a realização, pela Câmara Municipal, por meio da Frente Parlamentar Pró Hospital Universitário do Pampa, de consulta popular para aferir a concordância da população quanto à criação de um Hospital Universitário Federal.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 26 de Março de 2026