Matérias do Expediente (66ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Ver. Celso Duarte Justifica ausência parlamentar na reunião de comissões na data do dia 29/09/2025.

Institui, no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino, o “Programa Permanente de Conscientização e Enfrentamento ao Assédio”, e dá outras providências.

Autoriza o Município conceder isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, na primeira transmissão da propriedade dos imóveis financiados pela extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul – COHAB/RS.

Verª Manoela justifica ausência no dia 25/09/2025.

Verª Lilian justifica ausência no dia 29 de setembro de 2025

Encaminha C.I. nº834/2025/DLEG da SECAD, em resposta ao Ofício nº 1506/2025/DLEG da Verª Stella.

Encaminha C.I. nº137/2025/DLEG da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1238/2025/DLEG do Ver. Mano Gás, Ofício nº 1467/2025/DLEG do Ver. Kleinubing e ao Ofício nº 1557/2025/DLEG do Ver. Egídio.

Encaminha C.I. 125/2025 da SEINFRA , com respostas dos Ofícios 1466 e 1492/2025/DLEG da Verª. Lilian, 1453, 1439, 1475, 1488 e 1454/2025/DLEG do Ver. Braite, 1480/2025/DELEG do Ver. Celso, 1448 e 1335/2025/DLEG da Verª. Marcia, 1452/2025/DLEG do Ver. Egídio, 1545/2025/DLEG do Ver. Padoven, 1501/2025/DLEG da Verª. Manoela, 1459, 1532 e 1492/2025/DLEG do Ver. Mano Gás.

Encaminha C.I. nº818/2025 SECAD, em resposta ao Ofício nº 1213/2025/DLEG da Verª. Manoela.

Encaminha C.I. nº386/2025 da SECULT, em resposta ao Ofício nº 1489/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº300/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 1570/2025/DLEG da Verª. Márcia.

Encaminha C.I. nº165/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1577/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº533/2025 da SEFAZ, C.I. nº 761/2025 da SEPLAN, C.I. nº204/2025 da UCCI e o Parecer Jurídico nº 135/2025 da PROGEM em resposta ao Ofício nº 1679/2025/DLEG do Poder Legislativo e Ofício nº 25/2025-CCJR onde a Verª. Stella Luzardo Presidente solicita informações.

Encaminha C.I. nº301/2025 da SEMED em resposta ao Ofício nº 1527/2025/LEG do Ver. Braite.

Encaminha Ofício nº 165/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1577/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha C.I. nº 302/2025 da SEMED, em resposta ao Ofício nº 1580/2025/DLEG do Ver. Braite.

Encaminha Ofício nº 166/2025 da SEMUT, em resposta ao Ofício nº 1407/2025/DLEG da Mesa Diretora.

Encaminha C.I. nº 140/2025 da SEINFRA, em resposta aos Ofícios nº 1355/2025/DLEG e 1395/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty; Ofícios nº 1419/2025/DLEG e 1586/2025/DLEG do Ver. Braite; Ofícios nº 1545/2025/DLEG e 1403/2025/DLEG do Ver. Adelino Padovan.

Encaminha C.I. nº 145/2025 da SEINFRA. em resposta aos Ofícios nº 1569/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty; Ofícios nº 1575/2025/DLEG e 1586/2025/DLEG do Ver. Braite; Ofícios nº 1569/2025/DLEG e 1599/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte.

Encaminha C.I. nº 118/2025 da SEINFRA, em resposta ao Ofício nº 1165/2025/DLEG do Ver. Adelino Padovan.

Encaminha C.I. nº 126/2025 da SEINFRA, em resposta aos Ofício nº 1455/2025/DLEG da Ver.ª Lilian Cuty; Ofício nº 1544/2025/DLEG da Ver.ª Stella Luzardo; Ofícios nº 1530/2025/DLEG e 1470/2025/DLEG do Ver. Egídio Carvalho; Ofício nº 1462/2025/DLEG da Ver.ª Manoela.

Encaminha C.I. nº 127/2025 da SEINFRA, em resposta aos Ofícios nº 1550/2025/DLEG, 1474/2025/DLEG e 1524/2025/DLEG do Ver. Braite; Ofício 1566/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte; Ofícios nº 1448/2025/DLEG e 1535/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli; Ofício nº 1481/2025/DLEG da Ver.ª Stella; Ofícios nº 1494/2025/DLEG, 1500/2025/DLEG, 1439/2025/DLEG e 1536/2025/DLEG da Ver.ª Manoela.

Encaminha C.I. nº 136/2025 da SEINFRA, em resposta aos Ofícios nº 1478/2025/DLEG e 1476/2025/DLEG do Ver. Braite; Ofício nº 1358/2025/DLEG do Ver. Celso Duarte; Ofício nº 1248/2025/DLEG da Ver.ª Márcia Fumagalli; Ofício nº 1518/2025/DLEG da Mesa Diretora.

BRK encaminha resposta ao Ofício Diversos n° 775/2025/DLEG.