Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Município de Uruguaiana a firmar “Termo de Contrato” com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do IPE-SAÚDE (Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS “JUNHO VERMELHO”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o programa municipal de enfrentamento e prevenção à violência doméstica e familiar, sexual e de gênero contra a mulher nas escolas da rede municipal de ensino, o protocolo e identificação e encaminhamento de casos de violência detectados no ambiente escolar e protocolo do uso do violentômetro no município de Uruguaiana/RS e dá outras providências.

Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Uruguaiana no exercício de 2021.

Disponibilização do Relatório de Levantamento realizado pelo TCE-RS sobre a legislação, o planejamento, a estrutura institucional e as ações de defesa civil desenvolvidas pelos municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

RGE encaminha resposta ao Ofício nº519/2025/DLEG , requerimento nº574 da Verª. Manoela.

Ofício nº340/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 150/2025 - SEMUDE, e a C.I. nº70/2025 - SETUR , em resposta ao Ofício nº 703/DLEG da Verª. Stella.

Ofício nº342/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 498/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 534/2025DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.