Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Município de Uruguaiana a firmar “Termo de Contrato” com o Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência do IPE-SAÚDE (Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, para a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS “JUNHO VERMELHO”, DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o programa municipal de enfrentamento e prevenção à violência doméstica e familiar, sexual e de gênero contra a mulher nas escolas da rede municipal de ensino, o protocolo e identificação e encaminhamento de casos de violência detectados no ambiente escolar e protocolo do uso do violentômetro no município de Uruguaiana/RS e dá outras providências.

Contas Anuais dos Administradores do Executivo Municipal de Uruguaiana no exercício de 2021.

Disponibilização do Relatório de Levantamento realizado pelo TCE-RS sobre a legislação, o planejamento, a estrutura institucional e as ações de defesa civil desenvolvidas pelos municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

RGE encaminha resposta ao Ofício nº519/2025/DLEG , requerimento nº574 da Verª. Manoela.

Ofício nº340/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 150/2025 - SEMUDE, e a C.I. nº70/2025 - SETUR , em resposta ao Ofício nº 703/DLEG da Verª. Stella.

Ofício nº342/2025/GAPRE encaminha C.I. nº 498/2025 - SMS, em resposta ao Ofício nº 534/2025DLEG da Verª. Márcia Fumagalli.

Requer o desentupimento de esgoto localizado no Brete da Charqueada, Estância Touro Passo nº 265, na zona rural de Uruguaiana.

Requer providências para a recuperação e melhoria das calçadas no entorno da Escola de Educação Geral CAIC, que se encontram em estado precário.

Requer a realização de patrolamento e encascalhamento nas ruas Telmo Martins Bastos (em direção à Rua Anita) e Roberto Kraemer (em direção ao rio).

Requer patrolamento e cascalhamento da via localizada na Rua Roberto Kraemer, no Bairro Cabo Luís Quevedo.

Requer providências ao executivo para sinalização do acesso ao Bairro Olga Ibarra.

Requer a instalação de lâmpada em poste de iluminação pública na Travessa 70, no Bairro Cabo Luís Quevedo.

Requer a execução de calçamento no passeio público ao redor da Escola José Francisco Pereira da Silva.

Requer informações quanto à regularidade dos repasses financeiros do Governo do Estado do Rio Grande do Sul destinados à Secretaria Municipal de Saúde e à Santa Casa de Uruguaiana.

Requer a instalação da iluminação pública na avenida principal do Distrito de São Marcos.

Requer a realização de patrolamento e encascalhamento devido a intransitividade nos endereços: Acesso do bairro profilurb a BR 472 - olavo Rodrigues e na Rua Monteiro Lobato, entre as ruas Quatorze de Julho e Antônio Monteiro.

Reitera o pedido para que, nos feriados prolongados, fiquem abertas, no mínimo, duas Estratégias de Saúde da Família (ESFs) e a Farmácia Básica em regime de plantão.

Requer manutenção da Iluminação pública em frente ao n° 380 da Quadra 07 no Loteamento Olavo Rodrigues.

Requer a manutenção do telhado da Esf 23, Bairro Santo Antônio.

Faz solicitação de substituição de lâmpada nos locais indicados.

Que seja enviada correspondência a BRK para que solucione a situação de vazamento de esgoto cloacal nos locais indicados.

Solicita à Presidente da Frente Parlamentar das Pontes -Ver.ªStella Luzardo, que seja feita uma Audiência Pública com a participação do Dnit e demais lideranças, para tratar sobre as medidas urgentes de reforma da nossa Ponte Internacional Getúlio Vargas-Agustin Pedro Justo.

Requer reposição de iluminação pública no seguinte endereço: Rua Perimetral Norte Nº750, Bairro Cobec.

Solicita informações sobre exames de Ressonância Magnética no município de Uruguaiana

Requer informações sobre o transporte público de Uruguaiana

Requer a remoção de fios caídos na Rua: Sete de Setembro, 1723 – Bairro: Centro

Requer iluminação pública na Venâncio Aires, 2272 – Centro.

Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Ver. Arnaldo D'Agustin Ribeiro 32 – Bairro: Ipiranga

Providências com relação a reparo da via Rua: Marechal Floriano esquina com Adir Mascia.

Indica ao Executivo uma consulta popular para a utilização do Empréstimo do FINISA- Financiamento para Infraestrutura e Saneamento.

Indica ao Poder Executivo a criação do TRANSPORTE INCLUSIVO TEA.

Indica ao Poder Executivo a Operação tapa buraco de toda a extensão do Bairro Jardim do Salso.

Viabilidade para poda de árvore na Rua: Sete de Setembro, 1723   – Bairro: Centro

Estudo de viabilidade para implantação de Redutor de velocidade ou faixa de segurança, na Rua: Benjamin Constant 2782 Frente ao Supermercado Rispoli.

Moção de Congratulações e Louvor a equipe Sub-13 da Associação Esportiva Uruguaianense (AEU) pela conquista do título da Copa Craques da Bola em Quaraí.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA CARMEM LÚCIA DA SILVA VIEIRA.

Moção de congratulações e louvor ao IRGA pelos 85 anos de atuação na cadeia produtiva do arroz.

Moção de Congratulações e Louvor aos Guardas Municipais, GCM Jacques, GCM Cassol e GCM Fem Silva, que participaram de uma intervenção exitosa, que resultou no apoio do salvamento de uma criança de 4 anos de idade

Moção de Congratulações e Louvor pelo primeiro aniversário da Igreja Angelim em nosso município.

Institui no município de Uruguaiana o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da "Plataforma Nota Fiscal Gaúcha" do Estado do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, por tempo determinado, de Engenheiro Mecânico, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.

Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Uruguaiana e dá outras providências.

Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal e dá outras providências

ULFRO convida para  218ª Reunião dias 24 a 26/06 na Assembleia Legislativo do RS.