Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Braite, Celso, Egidio, Juca, Kleinubing, Lilian, Manoela, Mano Gás, Mesa Diretora, Padovan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal e dá outras providências - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
| 52 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Braite, Celso, Egidio, Juca, Kleinubing, Lilian, Manoela, Mano Gás, Mesa Diretora, Padovan
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do Município de Uruguaiana e dá outras providências. - - EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências. - - EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
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Aprovado |
| 39 |
COPIR convida para 1ª Conferência das Mulheres Negras de Uruguaiana, dia 18/06/25 às 18 horas no Salão Nobre da Prefeitura. - - |
Aprovado |
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| 38 |
Moção de Pesar à Família do Sr. Fabricio Andrade - - |
Aprovado |
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| 37 |
Moção de Congratulações e Louvor pelos 13 anos da Igreja Templo de Adoração no município de Uruguaiana - - |
Aprovado |
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| 36 |
Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 21º aniversário do Círculo de Oração da Congregação do Imbaá da 2º IEQ Sede 795. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Moção de Congratulações e Louvor pela passagem do 48º aniversário da 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular Sede 795 - - |
Aprovado |
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| 34 |
Moção de Pesar para a família de José Hermeto Corrêa. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Moção de congratulações e louvor ao Interliga Coworking pelos 3 anos de fundação. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Indica ao Poder Executivo a realização de Operação "Tapa-Buraco" em toda a extensão da Rua Bento Gonçalves. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Solicitamos a sinalização adequada do trevo localizado em frente ao número 1198, da Rua Fernando Ferrari. - - |
Aprovado |
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| 30 |
Estudo sobre instalação de rede elétrica, na Rua: Dr. Mario Ferrari 151 Bairro: Jóquei Clube. - - |
Aprovado |
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| 29 |
Construção de uma Capela Municipal no cemitério do Distrito da Barragem Sanchuri. - - |
Aprovado |
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| 28 |
Viabilidade para poda de árvore na Rua: Dr. Dalton Rosa, 1154 – Bairro: Cidade Alegria - - |
Aprovado |
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| 27 |
Indicação nº 270 de 2025
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Executivo a adesão de Uruguaiana ao Programa Contrata+Brasil, uma iniciativa do Governo Federal criada para facilitar a contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs) para prestação de pequenos serviços públicos. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Prefeitura no Bairro - - |
Aprovado |
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| 25 |
Requer Poda de Arvores na Rua Quatroze de Julho, entre as Ruas Gen. Vitorino e Quinze de Novembro. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Requer Patrolamento e Cascalhamento na Rua Antonio Monteiro, entre as Ruas Venâncio Aires e Bento Gonçalves. - - |
Aprovado |
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| 23 |
Requer manutenção nas rua Tarumã, Ângico e Inhanduva, localizadas no Bairro PROFILURB. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Requer a realização urgente de patrolamento e encascalhamento na Rua General Estilac Leal, no Bairro Cabo Luís Quevedo, diante das condições críticas da via. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Requer a substituição de lâmpadas queimadas e a instalação de suportes (braços de iluminação) nos postes localizados na Rua Sérgio de Oliveira, nº 1248, Bairro Ipiranga. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer a remoção de fios caídos na Rua: Benjamin Constant, 2484 – Bairro: Centro - - |
Aprovado |
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| 18 |
Providências com relação a conserto e limpeza de boca de lobo na Rua: Gregório Beheregaray, 3956 – Bairro: Ipiranga - - |
Aprovado |
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| 17 |
Solicita ao Poder Executivo que sejam tomadas providências com urgência, para reparo e manutenção no Pontilhão do Bairro Cidade Nova, em razão do risco de desabamento. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer patrolamento e cascalhamento da via pública, localizada no seguinte endereço, Rua Bento Gonçalves Nº3593, Bairro Ipiranga. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer reparo ou substituição da parada de Ônibus em frente à Escola Estadual de Ensino Fundamental Hermeto Jose Pinto Bermudez, Rua Doutor Maia 4665, no Bairro Cidade Nova - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer providências urgentes em relação à substituição de lâmpadas queimadas nas Ruas: Borges de Medeiros Travessa 15 e
General Propicio frente ao Nº3159, Bairro Marduque. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Providências com relação a iluminação pública na Rua Romagueira Corrêa 1088. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Providências com relação a limpeza e conserto de boca de lobo na Rua: Celi Lisboa Quadra D, Casa nº 9 no Bairro Áreas Verdes. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Solicito limpeza no brete paralelo a BR 290 - - |
Aprovado |
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| 9 |
Solicita ao Consulado da República Argentina em Uruguaiana informações sobre a documentação exigida para fronteiriços ingressarem na Argentina a partir da nova legislação migratória em vigor a partir de julho de 2025. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer o fechamento de buracos na Rua Pinheiro Machado, perto do nº 1901, nas proximidades da sinaleira. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer providências acerca das condições da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, com ênfase nas ambulâncias e carros utilizados no transporte de pacientes. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer providências para a regularização do fornecimento de materiais essenciais na área da cardiologia, utilizados nos procedimentos de cateterismo e angioplastia. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer providências urgentes quanto à falta de materiais na traumatologia, que vem comprometendo a realização de cirurgias no município. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer informações a respeito da previsão de início das obras de pavimentação da Rua General Estilac Leal. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requer a realização de patrolamento e encascalhamento no brete localizado ao lado do Posto Consul, na BR-472, nas proximidades da entrada da empresa Borg e demais estabelecimentos da região. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Requer a realização de fechamento de buracos e reparos no pavimento em diversos trechos urbanos que permanecem abertos há semanas, causando transtornos à população. - - |
Aprovado |
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| 1 |
Requer informações a respeito dos reajustes realizados na Tabela dos convênios dos servidores municipais do IPE SAÚDE. - - |
Aprovado |