Matérias do Expediente (71ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 80 de 2024
Processo: -
Autor: Zulma
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Zulma Ancinello encaminha Justificativa de Ausência no dia 02.09.2024 - |
Matéria lida |
| 11 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Delgado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Ver. Carlos Delgado encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar nos dias 14 e 15/10/2024. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei n.º 5.378, de 26 de abril de 2022, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de direito real de uso de área à Organização Social Civil Guerreiros do Amanhã – AKGA”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 270.571,00. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 7.648.360,00. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Clemente, Kleinubing
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o Centro Cultural Espanhol de Uruguaiana. - |
Matéria lida |