Resumo (71ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/10/2024 - 09:55
Encerramento: 29/10/2024 - 10:10



Mesa Diretora
Presidente: Padovan / PODEMOS
Vice-Presidente: Juca / Progressistas
1º Secretário(a): Márcia / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Zulma / REPUBLICANOS
3º Secretário(a): Cristiano / PODEMOS



Lista de Presença na Sessão
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Marcelo / PDT
Padovan / PODEMOS






Expedientes
01-Bíblia - Leitura:

Filipenses 3, versículos 12 a 16 – A corrida do cristão

03-Leitura da Ata:

A ata foi disponibilizada antecipadamente, nos termos art. 89 R.I.

07-Correspondências Expedidas a Diversos:

Expedidos os oficios 1418 à 1458

08-Correspondências Expedidas ao Executivo:

Expedidos os oficios 509 à 517




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024
Autores: Clemente, Kleinubing
Declara de Utilidade Pública o Centro Cultural Espanhol de Uruguaiana.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 7.648.360,00.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 270.571,00.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Revoga a Lei n.º 5.378, de 26 de abril de 2022, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de direito real de uso de área à Organização Social Civil Guerreiros do Amanhã – AKGA”.
Matéria lida
11 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 79 de 2024
Autor: Delgado
O Ver. Carlos Delgado encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar nos dias 14 e 15/10/2024.
Matéria lida
12 - Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 80 de 2024
Autor: Zulma
A Vereadora Zulma Ancinello encaminha Justificativa de Ausência no dia 02.09.2024
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Clemente / PODEMOS
Cristiano / PODEMOS
Delgado / Progressistas
Egidio / Progressistas
Kleinubing / PODEMOS
Marcelo / PDT
Márcia / REPUBLICANOS
Padovan / PODEMOS
Zaccaro / REPUBLICANOS
Zulma / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - Requerimento nº 465 de 2024
Autor: Egidio
Solicitando que seja revitalizada a Praça do Trabalhador, localizada na avenida Santos Dumont, no bairro Rui Ramos. Ainda, sejam recuperados os meios-fios daquela importante avenida de nossa cidade.
Aprovado
6 - Requerimento nº 466 de 2024
Autor: Egidio
Solicita a substituição/instalação de lâmpadas nos endereços mencionados
Aprovado
7 - Requerimento nº 467 de 2024
Autor: Kleinubing
Requer Restabelecimento de Iluminação Pública.
Aprovado
31 - Moção nº 413 de 2024
Autor: Clemente
Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção da Escola Estadual de Ensino Fundamental Flores da Cunha, bem como aos professores Gabriele Segabinazzi, Anelise Weis e Gisele Torres e aos alunos Matheus Tulius, Jonas Veiga e Luís Felipe Rodrigues, que pela segunda vez consecutiva se classificaram para o concurso de redação da Marinha do Brasil.
Aprovado
41 - Convite nº 33 de 2024
Autor: Diversos - Diversos
Comissão Organizadora da 46ª California da Canção Nativa do Rio Grande do Sul convida para o Lançamento do Evento. Dia 29/11/2024, às 19h na Casa do Cavalo Crioulo, no Parque Agrícola e Pastoril.
Matéria lida
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 22.052,46.


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado
52 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 23.591,75.


Obs.: EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Aprovado



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