Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 11 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Zaccaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Vereador José Carlos Barbosa Zaccaro encaminha justificativa de ausência parlamentar na data de 18.06.2024 - |
Matéria lida |
| 39 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao § 3º do art. 3º, da Lei n.º 4.292, de 12 de dezembro de 2013, que “Autoriza o Município proceder à doação de área a Fundição Reciclar Ltda., nas condições que menciona”. - |
Matéria lida |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.335.914,21. - |
Matéria lida |
| 41 |
Balancete do Mês de Maio - 001 à 858. - |
Matéria lida |
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| 52 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a padronização da nova identidade visual da Câmara Municipal de Uruguaiana, estabelece as diretrizes para o slogan, missão, visão e valores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. - REDAÇÃO FINAL
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Matéria lida |
| 51 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.413, de 20 de dezembro de 1993, que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências”. - ARQUIVAMENTO Nos termos art. 136 R.I. projeto de lei com parecer contrário na Comissão Especial.
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Matéria lida |