5 - Requerimento nº 388 de 2024
Autor: Kleinubing
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Revitalização da faixa de pedestres, localizada na Rua General Câmara com a Rua Quatorze de Julho, esquina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Barbosa.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 389 de 2024
Autor: Egidio
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Colocação de faixas de segurança em vias no Bairro União das Vilas.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 390 de 2024
Autor: Egidio
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Envie correspondência aos Diretores das concessionárias BRK Ambiental/Uruguaiana e RGE/Uruguaiana, com cópia da Lei Municipal nº. 5.387, de 09 de maio de 2022.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 391 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Licença do Prefeito.
Obs.: Aprovada a incluísão na pauta
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Aprovado
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21 - Indicação nº 88 de 2024
Autor: Cristiano
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Que determine aos setores competentes estudos sobre a instalação de aparelhos de ginastica na Praça Argentina bairro Centro
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Aprovado
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31 - Moção nº 275 de 2024
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Pesar aos familiares de Cesar Farias Rispoli, lamentando seu falecimento.
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Aprovado
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32 - Moção nº 276 de 2024
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Pesar à família da Srª. Tereza Garcez Sasso, lamentando seu falecimento.
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Aprovado
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33 - Moção nº 277 de 2024
Autor: Delgado
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MOÇÃO de Pesar aos familiares do Sr. Luis Paulo Valença Calvi, lamentando seu falecimento.
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Aprovado
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34 - Moção nº 278 de 2024
Autor: Egidio
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Moção de pesar pelo falecimento da Sr. José Olmir Perrone Fernandes.
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Aprovado
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35 - Moção nº 279 de 2024
Autor: Juca
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Moção de Congratulações de Louvor a Associação e Sindicato Rural de Uruguaiana, pela 22º Expoutono de Uruguaiana.
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Aprovado
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36 - Moção nº 280 de 2024
Autor: Clemente
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Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Corporação de Bombeiros Militares em Uruguaiana pela passagem do Dia Nacional do Bombeiro.
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Aprovado
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51 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.200.000,00.
Obs.: VOTAÇÃO REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA.
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Urgência Urgentíssima Aprovada
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53 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a contratação Pedagogos, na condição de Supervisores, de Assistentes Sociais e de Pedagogos, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculados à SEDES.
Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
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Aprovado
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54 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Institui o Código de Conduta da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana/RS.
Obs.: EM DISCUSSÃO e VOTAÇÃO ÚNICAS
Solicitada votação nominal.
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Aprovado
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57 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
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Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana e dá outras providências.
Obs.: EM 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO
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Aprovado
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59 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Autor: Marcelo
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 2.413, de 20 de dezembro de 1993, que “Estabelece o Código Tributário do Município, consolida a Legislação Tributária e dá outras providências”.
Obs.: EM 1ª DISCUSSÃO
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Matéria lida
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60 - Emenda nº 5 de 2024
Autor: Clemente
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EMENDA ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Municipal de Uruguaiana.
Altera Art. 70
Obs.: Votação em destaque nos termos art. 149 RI
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Aprovado
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61 - Emenda nº 6 de 2024
Autor: Clemente
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Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Municipal de Uruguaiana.
Altera Art. 37º
Obs.: Votação em destaque nos termos art. 149 RI
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Aprovado
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62 - Emenda nº 7 de 2024
Autor: Clemente
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Projeto de Lei Complementar n.º:02/2024 que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana.
Altera Art. 50º
Obs.: Votação em destaque nos termos art. 149 RI
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Aprovado
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63 - Emenda nº 8 de 2024
Autor: Clemente
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Projeto de Lei Complementar n.º:02/2024 que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana.
Altera Art. 31.
Obs.: Votação em destaque nos termos art. 149 RI
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Rejeitado
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64 - Emenda nº 9 de 2024
Autor: Clemente
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Apresenta EMENDA ao art. 31, inciso IV, alínea “a” do Projeto de Lei Complementar n.º:02/2024 que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana.
Obs.: Votação em destaque nos termos art. 149 RI
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Aprovado
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65 - Emenda nº 10 de 2024
Autor: Clemente
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Projeto de Lei Complementar n.º:02/2024 que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Uruguaiana.
Obs.: Votação em destaque nos termos art. 149 RI
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Aprovado
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