Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 51 |
E-mail recebido nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AGERGS encaminha Ofício nº 19/2024 - GP-CS, em resposta ao Ofício Exec. nº 041/2023/DLEG. - |
Não há resultado |
| 50 |
E-mail recebido nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Diversos - Diversos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
BRK Ambiental encaminha resposta ao Ofício nº 042/2023/DLEG - |
Não há resultado |
| 47 |
Ofício nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº026/2023/GAPRE com C.I. Nª023/2024/SESTRA em resposta ao Ofício nº 1038/2023/DLEG. - |
Matéria lida |
| 46 |
Ofício nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº017/2023/GAPRE com C.I. Nª019/2024/SESTRA em resposta a Indicação nº 289/2023 do Ver. Bispo Padovan. - |
Matéria lida |
| 45 |
Ofício nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº016/2023/GAPRE com C.I. Nª018/2024/SESTRA em resposta a Indicação nº 277/2023 do Ver. Bispo Padovan. - |
Matéria lida |
| 44 |
Ofício nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº025/2023/GAPRE com C.I. Nª021/2024/SESTRA em resposta a Indicação nº 282/2023 do Ver. Bispo Padovan. - |
Matéria lida |
| 43 |
Ofício nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº015/2023/GAPRE com C.I. Nª017/2024/SESTRA em resposta ao Ofício nº 1014/2023/DLEG do Ver. Bispo Padovan. - |
Matéria lida |
| 42 |
Ofício nº025/2023/GAPRE com C.I. Nª024/2024/SESTRA em resposta a Requerimento nº 854/2023 do Ver. Marcelo Lemos. - |
Matéria lida |
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| 41 |
Ofício nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº020/2023/GAPRE com C.I. Nª020/2024/SESTRA em resposta a Indicação nº 281/2023 do Ver. Bispo Padovan. - |
Matéria lida |
| 40 |
Ofício nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº015/2023/GAPRE com C.I. Nª028/2024/COPAT-SECAD, em resposta ao Ofício nº 836/2023/DLEG. - |
Matéria lida |
| 39 |
Ofício nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº114/2023/GAPRE com C.I. Nª022/2023/SMST em resposta ao Ofício Exec. nº 1097/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.. - |
Matéria lida |
| 38 |
Ofício nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº108/2023/GAPRE com C.I. Nª870/2023/SMS em resposta ao Requerimento nº 736/2023 da Verª. Marcia Fumagalli. - |
Não há resultado |
| 37 |
Ofício nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº004/2023/GAPRE com C.I. Nª493/2023/SMMeio Amb.SBEA em resposta ao Ofício Exec. nº 1099/2023 do Ver. Marcelo Lemos. - |
Matéria lida |
| 36 |
Ofício nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº005/2023/GAPRE com C.I. Nª775/2023/SMST em resposta ao Ofíco Exec. nº 1125/2023 do Ver. Marcelo Lemos. - |
Matéria lida |
| 35 |
Ofício nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº006/2023/GAPRE com C.I. Nª755/2023/SMST em resposta ao Ofíco Exec.nº 1084/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos. - |
Não há resultado |
| 34 |
Ofício nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ofício nº008/2023/GAPRE com C.I. Nª904/2023/SMS em resposta ao Ofíco nº 1086/2023 do Ver. Marcelo Lemos. - |
Não há resultado |
| 33 |
Ofício nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº009/2023/GAPRE com C.I. Nª885/2023/SMS em resposta ao Ofício nº 1078/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos. - |
Matéria lida |
| 32 |
Ofício nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº12/2023/GAPRE com C.I. Nª002/2023/SEMED em resposta ao Req. Verbal nº 45/2023 do Ver. José Clemente. - |
Matéria lida |
| 31 |
Ofício nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ofício nº11/2024/GAPRE com C.I. Nª275/2023/SEHARF-Habitação em resposta ao Requerimento nº 828/2023/DLEG do Ver. Bispo Padovan. - |
Matéria lida |
| 21 |
ULFRO encaminha resposta ao Ofício nº569/2023. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Zaccaro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ver. Zaccaro justifica ausência no dia 22 de janeiro - |
Não há resultado |
| 12 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Zaccaro
Protocolo: -
Turno: -
|
Ver. Zaccaro encaminha justificativa de ausência na reunião ordinária do dia 19/01/2024. - |
Matéria lida |
| 11 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Kleinubing
Protocolo: -
Turno: -
|
Ver. Paulo Kleinubing encaminha justificativa de ausência na reunião do dia 19.01.2024 - |
Matéria lida |
| 10 |
Justificativa de Ausência de Parlamentar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Juca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador Joalcei Alves encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar nos dias 11 e 12/01/2024. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Bancada Progressista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Uruguaiana de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Uruguaiana a cultura, a arte, a religião e a tradição do Povo de Terreiro e as comunidades tradicionais de matriz africana. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Clemente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Escola de Samba Bambas da Alegria. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2023
Processo: -
Autor: Kleinubing
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina EGON ZIEL a rua O, do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 207 de 2023
Processo: -
Autor: Kleinubing
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina LUIS MAURO GOMES a rua C, do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues. - |
Matéria lida |