Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Denomina LUIS MAURO GOMES a rua C, do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues.

Denomina EGON ZIEL a rua O, do Conjunto Habitacional Dr. Olavo Rodrigues.

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Esportiva e Recreativa Escola de Samba Bambas da Alegria.

Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Uruguaiana a cultura, a arte, a religião e a tradição do Povo de Terreiro e as comunidades tradicionais de matriz africana.

Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de Uruguaiana de pessoas condenadas pela Lei Federal n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006.

Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município.

O Vereador Joalcei Alves encaminha Justificativa de Ausência Parlamentar nos dias 11 e 12/01/2024.

Ver. Paulo Kleinubing encaminha justificativa de ausência na reunião do dia 19.01.2024

Ver. Zaccaro encaminha justificativa de ausência na reunião ordinária do dia 19/01/2024.

Ver. Zaccaro justifica ausência no dia 22 de janeiro

ULFRO encaminha resposta ao Ofício nº569/2023.

Ofício nº11/2024/GAPRE com C.I. Nª275/2023/SEHARF-Habitação em resposta ao Requerimento nº 828/2023/DLEG do Ver. Bispo Padovan.

Ofício nº12/2023/GAPRE com C.I. Nª002/2023/SEMED em resposta ao Req. Verbal nº 45/2023 do Ver. José Clemente.

Ofício nº009/2023/GAPRE com C.I. Nª885/2023/SMS em resposta ao Ofício nº 1078/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº008/2023/GAPRE com C.I. Nª904/2023/SMS em resposta ao Ofíco nº 1086/2023 do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº006/2023/GAPRE com C.I. Nª755/2023/SMST em resposta ao Ofíco Exec.nº 1084/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº005/2023/GAPRE com C.I. Nª775/2023/SMST em resposta ao Ofíco Exec. nº 1125/2023 do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº004/2023/GAPRE com C.I. Nª493/2023/SMMeio Amb.SBEA em resposta ao Ofício Exec. nº 1099/2023 do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº108/2023/GAPRE com C.I. Nª870/2023/SMS em resposta ao Requerimento nº 736/2023 da Verª. Marcia Fumagalli.

Ofício nº114/2023/GAPRE com C.I. Nª022/2023/SMST em resposta ao Ofício Exec. nº 1097/2023/DLEG do Ver. Marcelo Lemos..

Ofício nº015/2023/GAPRE com C.I. Nª028/2024/COPAT-SECAD, em resposta ao Ofício nº 836/2023/DLEG.

Ofício nº020/2023/GAPRE com C.I. Nª020/2024/SESTRA em resposta a Indicação nº 281/2023 do Ver. Bispo Padovan.

Ofício nº025/2023/GAPRE com C.I. Nª024/2024/SESTRA em resposta a Requerimento nº 854/2023 do Ver. Marcelo Lemos.

Ofício nº015/2023/GAPRE com C.I. Nª017/2024/SESTRA em resposta ao Ofício nº 1014/2023/DLEG do Ver. Bispo Padovan.

Ofício nº025/2023/GAPRE com C.I. Nª021/2024/SESTRA em resposta a Indicação nº 282/2023 do Ver. Bispo Padovan.

Ofício nº016/2023/GAPRE com C.I. Nª018/2024/SESTRA em resposta a Indicação nº 277/2023 do Ver. Bispo Padovan.

Ofício nº017/2023/GAPRE com C.I. Nª019/2024/SESTRA em resposta a Indicação nº 289/2023 do Ver. Bispo Padovan.

Ofício nº026/2023/GAPRE com C.I. Nª023/2024/SESTRA em resposta ao Ofício nº 1038/2023/DLEG.

BRK Ambiental encaminha resposta ao Ofício nº 042/2023/DLEG

AGERGS encaminha Ofício nº 19/2024 - GP-CS, em resposta ao Ofício Exec. nº 041/2023/DLEG.

Convite ao Secretário Municipal de Saúde de Uruguaiana, Diego Cantori Hernandes, com o objetivo de prestar orientações e informações sobre as atividades desenvolvidas pela secretaria em relação à “ SAÚDE DA MULHER”, e alertar sobre sua importância. .

Convite ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem Estar Animal de Uruguaiana, Maykol Garcia Goulart, com o objetivo de prestar orientações e informações sobre as atividades desenvolvidas pela secretaria em relação as demandas de castração e adoção .

Requer Tribuna Livre para a Secretária de Educação Maria Helena Machado, para explanar sobre o início do ano letivo.

Requer patrolamento e encascalhamento nos locais mencionados.

Requer seja removido lixo localizado na Rua Marechal Floriano Nº2916 e Rua Tiradentes, esquina Rua Bento Gonçalves N°1663, Bairro Santana.

Requer seja efetuada substituição de lâmpada no poste de Iluminação Pública, na Rua Bento Gonçalves Nº1663(esquina Tiradentes) Bairro Santana.

Requer que sejam fiscalizados possíveis focos de dengue na praça do Barão.

Requer a limpeza e conservação de local mencionado.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Secretaria Municipal competente para avaliação do Esgoto Pluvial na Rua Venâncio Aires, nº3627, nesta cidade.

Requer informações sobre o estado das linhas telefônicas do ,Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uruguaiana e os motivos de seu mau funcionamento.

Requer seja efetuada a remoção de cabos, fiação em excesso e sem uso acumulados nos postes de rua do município.

Requer patrolamento e encascalhamento nos locais mencionados.

Solicita reposição de lâmpada no local mencionado.

Solicita reposição de lâmpada no local mencionado.

Solicita reposição de lâmpada no Parque Dom Pedro II (Parcão).

Requer estudo, patrolamento e encascalhamento no Brete do Imbaá.

Requer patrolamento e encascalhamento nos locais mencionados.

Solicita reposição de lâmpada no local mencionado.

Requer a fiscalização de terreno baldio localizado na Rua Albertino Pires.

Solicita reposição de lâmpada no local mencionado.

Requer patrolamento, encascalhamento e limpeza de valas nos locais mencionados.

Solicito o cercamento do Posto de Saúde ESF 15 Hipica II

Solicito Patrolamento e Encascalhamento na Rua Venâncio Aires Nº 3385 - São João

Requer que a Comissão de Serviços Municipais desta Casa envie documento no qual determine que a empresa BRK retome os serviços de recuperação de vias (recalque).

Requer informações acerca das multas aplicadas pelo Executivo Municipal através da Comissão Fiscalizadora junto a empresa BRK.

Requer substituição de tábuas dos pontilhões do Bairro Cidade Nova

Requer informações ao executivo sobre a falta de médicos na ESF-05 MASCARENHAS DE MORAES, com as seguintes especialidades: Clinico , Dentista e Psicólogo.

Requer seja removido entulho nas áreas afetadas pelas enchentes em nosso Município, na Rua : Andradas, com Rua: Borges de Medeiros, Bairro Mascarenhas de Moraes.

Requer a implantação de faixa de pedestre ou redutor de velocidade no local mencionado.

Requer patrolamento e iluminação nos locais mencionados.

Requer envio de correspondência oficial ao Poder Executivo Municipal de Uruguaiana, através da Comissão de Fiscalização de Contrato, ao Ministério Público Estadual, à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), Ao Presidente da Comissão de Fiscalização Municipal do contrato de Concessão do Serviço de Água e Esgoto – Prefeitura Municipal de Uruguaiana-RS e ao Representante do Órgão de Fundação de Defesa ao Consumidor – PROCON, para apuração de um suposto atendimento não respeitado por parte da Concessionária BRK Ambiental.

Solicita a participação do vice-presidente do Sdaergs (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio Grande do Sul), Fabio Freitas Ciocca, na reunião do dia 15 de fevereiro.

Solicita reposição de lâmpada no local mencionado.

Requer seja realizada vistoria pelo setor competente do Executivo Municipal em conjunto com a empresa BRK sobre os vazamentos de água no Assentamento Vila Nova.

Restabelecimento de iluminação pública, com colocação de lâmpada, na Quadra 14 em frente a casa 01 no Bairro Salvador Faraco.

Indica-se a ao Poder Executivo, a instalação de banheiros químicos, na Praça Barão do Rio Branco, até a conclusão da obra do banheiro público municipal da Praça Barão do Rio Branco.

Indica-se ao Poder Executivo a implementação de redutor de velocidade à Rua XV de Novembro Nº3113, em frente a ESCOLA CAVALINHO DE PAU.

Indica-se a ao Poder Executivo a promoção de manutenção/substituição da rede elétrica interna em que abriga o Conselho Tutelar.

Sugere ao Executivo Municipal a Contratação de Engenheiro de Trânsito ou Tráfego

Moção de Pesar à família do Sr. Bruno José Pereira Sferra.

Moção de Congratulações aos 70 anos do CTG Patrulha do Oeste.

Moção de Pesar à família do Sr. Ricardo Mendizabal Tellechea.

Moção de Congratulações à Equipe do Botafogo F.C pela conquista do 1° lugar da Liga sessentão de Futebol Varzeano modalidade dos sessenta anos (60tão).

Moção de Pesar à família do Sr. Márcio Olavo Pinheiro Braccini.

Moção de pesar aos familiares do Sr. Antônio Everardo Pinto Bermúdez lamentando seu falecimento.

Moção de Congratulações de Louvor ao Sr. João Batista Saldanha, pelo excelente trabalho realizado a frente da Presidência do CDL – Uruguaiana, em sua gestão.

Moção de Congratulações de Louvor a Sra. Maria Mercedes Urquiza pela posse da Presidência do CDL – Uruguaiana.

Moção de Congratulações de Louvor a Frota de Motoristas da Secretaria de Saúde, pelo desempenho e relevante serviços prestados no ano de 2023.

Moção de Pesar pelo falecimento(17 Jan) da Senhora ROSANGELA JAQUELINE QUINTANA MAIDANA(60 ANOS).

Homenagear a Chácara das Rosas( Jonatas Santos) pelos seus 36 anos, dia 08 de Fevereiro de 2024, junto à comunidade Uruguaianense.

Moção de Congratulações e Louvor a aluna, Vitória Quevedo Taschetto, por sua conquista excepcional ao alcançar a pontuação máxima na prova de redação do Enem.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Sr. Alonce Pinto pela realização do Rodeio e Festejos Campeiros do C.T.L Japejú.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Estância Itapitocai, à Maragata Polo Team e ao Instituto Maragata por mais um evento da campanha “Santa Causa”, em prol do Hospital Santa Casa de Uruguaiana.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor aos vencedores e organizadores do Campeonato Cidade de Uruguaiana de Futsal.

Moção de Congratulações e Louvor à nova diretoria da Associação dos Moradores do Bairro Cidade Nova.

Moção de Congratulações e Louvor à Chá Verde produtos naturais pela passagem dos seus 2 anos.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio Grande do Sul (SDAERGS), qual desempenha Projeto Social APRENDCOMEX, pela formação da 4a. Turma que tem seu escopo a capacitação nas atividades desenvolvidas no comércio exterior, para jovens e adultos em vulnerabilidade social do município, incentivando e capacitando a ingressarem e/ou reingressarem no mercado de trabalho, por meio de conhecimentos relacionados a área de comércio exterior.

Manifesta Apoio a promoção de 1º Sargento da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul aos Policiais Militares Peterson Obetine da Silva, Deyverson Sodré Nunes, Deivid cristiano Cooper Alves, Saulo Generoso Costa, que integram o 6º Batalhão de Polícia de Choque na cidade de Uruguaiana.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Sociedade Espírita Paz em Jesus pelos seus 80 anos de existência.

Manifesto de Congratulações promoção à Tenente Coronel da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul ao Policial Militar Sr. Laerte Soares Maciel, que exerce função de Comandante do 1º Batalhão de Policiamento de Área de Fronteira (1º BPAF), na cidade de Uruguaiana.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao Sr. Lauro Mocellin e Família pelos 45 anos de atividade da Churrascaria Modallieri.

MOÇÃO de Pesar à família da Srª. Nilce Peixoto Fossari, lamentando seu falecimento.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor ao Policial Militar Sd. Cauã Gonçalves Lopes, representando o 6º Batalhão de Polícia de Choque (6º BPChoque), participou no dia 21 de janeiro de 2024 na cidade de Capão da Canoa da 1a. Etapa da Copa Prime de Jiu-jitsu, sagrandro-se Campeão na Categoria Master1/Azul/Leve e 2º Lugar na Categoria Absoluto.

Homenagear a empresa PAMPAPEL , Industria de Papéis, pelos seus 09 anos, dia 09 de Maio de 2024, junto à comunidade Uruguaianense e pelo apoio e dedicação à proteção e bem-estar dos animais.

Moção de Congratulações e Louvor ao aluno João Victor de Oliveira Fistarol, estudante do IEE Elisa Ferrari Valls, pela notável conquista na 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Médica Veterinária Karine Krause, bem como demais organizadores e apoiadores do 1º Torneio de Padel da Causa Animal.

Requer envio de Moção de Congratulações e Louvor à Direção do Instituto Laura Vicunã pela passagem do Aniversário da Escola, no dia 24/02/2024.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor ao 8º Regimento de Cavalaria Mecanizada – 8º R C MEC pelos seus 130 anos de história.

Moção de Congratulações e Louvor à Rádio Líder FM 99.9, pelos seus 39 anos de existência.

MOÇÃO de Congratulações e Louvor à Joana Corbette pelo Primeiro Lugar Nacional entre Fisioterapeutas, no Exame Nacional de Residência – ENARE 2024.

Moção de Congratulações e Louvor ao Sr. Fernando Antônio Deitos de Bermúdez pelos 10 anos do “Bloco do Balaka”.

Moção de Congratulações e Louvor a Natana Becker e Mariana Gallarreta pelo Dia do Farmacêutico, celebrado em 20 de janeiro.

Moção de Pesar à família do Sr. Jesus Eduardo Sodré Mendes.

Moção de Louvor e Congratulações pelos 12 anos de trabalho social das Fantásticas Mulheres em Uruguaiana

Moção de Congratulações e Louvor ao Governador do Rotary – Sr. Feliciano Saucedo pelos 119 anos da Fundação Rotárya.

Comissão Organizadora da 28ª Semana da Paz de Uruguaiana convida para solenidade de abertura. Dia 19/02, na Praça Farroupilha.

Institui o Programa de Auxílio-Alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana.

Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de profissionais para compor o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, vinculado à Secretaria Municipal de Administração - SECAD.

Dispõe sobre a contratação de Médicos de Família e Comunidade para integrarem as equipes da Estratégia de Saúde da Família – ESF.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00.

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 500.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2024.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00.

Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 500.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2024.